N º 18.871 - "Cunha pode se tornar primeiro réu da Lava Jato no STF nesta semana"

 

Cunha pode se tornar primeiro réu da Lava Jato no STF nesta semana

 

Julgamento ocorre em momento de maior "antipatia" da população pelo presidente da Câmara, segundo o Instituto Datafolha: "Nem a Dilma conseguiu a proeza de angariar tamanha antipatia", disse diretor

 

 

Jornal GGN - Atualizado em 29/02/2016 - 15:10

 

 

 

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma das denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o possível envolvimento do peemedebista no esquema de corrupção da Petrobras, nesta quarta (02). A Procuradoria-Geral da República acredita que Cunha recebeu, pelo menos, US$ 5 milhões em propina por dois contratos de navios-sonda para a exploração de petróleo, entre 2006 e 2007.

 

A agenda foi uma determinação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em acordo com o ministro Teori Zavascki, relator do caso na Corte. Nesse dia, a Segunda Turma do Supremo decidirá se aceita a denúncia da PGR. Caso receba, o inquérito de Cunha se transformará em ação penal e o deputado será o primeiro réu da Lava Jato no STF. A expectativa dos ministros é que a análise será concluída em duas sessões. 

 

Também está em andamento na pauta de julgamentos outro pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, por usar o posto para atrapalhar as investigações contra ele. 

 

Apesar de o ministro relator Teori Zavascki afirmar que esse segundo pedido deve ser julgado após a denúncia da PGR, o tema deve já deve ser adiantado nesta quarta, durante o voto de alguns ministros. Para a Corte, a decisão sobre o afastamento de Cunha é mais delicado e deve ser tratado com fortes argumentos, a fim de que não pareça uma interferência do Judiciário no Legislativo e, por isso, não deve ter o consenso de todos os ministros.

 

Ainda assim, se o STF aceitar a denúncia contra Cunha, iniciando a investigação sobre a participação do peemedebista no esquema de contratos da Petrobras, fortalece as motivações para a saída do deputado no comando da Câmara. A ação penal seria incluída no processo de cassação contra ele que tramita no Conselho de Ética. 

 

O presidente da Câmara ainda não apresentou sua defesa sobre o pedido de afastamento do procurador Rodrigo Janot. Mas já adiantou que não pretende deixar a presidência da Casa, mesmo se virar réu na Corte.

 

Na denúncia apresentada contra Cunha, Janot pede a condenação de 184 anos de prisão e a devolução de US$ 80 milhões aos cofres públicos de Eduardo Cunha e Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ) e então aliada do deputado na Câmara, em 2011. Á época, Cunha protocolou em nome de Solange dois requerimentos contra empresas do lobista Júlio Camargo, com quem teria o esquema, com objetivo de coagir a retomar o pagamento de sua parte na propina. 

 

O MPF obteve provas de pagamentos por Camargo, que representava a coreana Samsung Heavy Industries e a Mitsui nos contratos, a Fernando Baiano, que seria o interlocutor do PMDB na Petrobras. Camargo afirmou que pagou a Baiano US$ 40 milhões para obter os contratos com a estatal e que o dinheiro seria destinado a Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras, e a Eduardo Cunha. O peemedebista, por sua vez, nega o recebimento de propina. 

 

Além dessa denúncia, do pedido de afastamento do PGR e do processo de cassação que corre no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha é alvo, ainda, de outro inquérito no Supremo. Trata-se das contas secretas na Suíça em nome do deputado e de seus familiares. Há a suspeita de relação da abertura dessas contas com o recebimento de propina nos desvios da Petrobras. No último ano, Teori Zavascki determinou o bloqueio de 2,5 milhões de francos suíços até que se comprove a origem desse montante.

 

Maior antipatia

 

Nos últimos dois meses, saltou em mais de dez pontos percentuais o número de brasileiros que defendem a renúncia de Cunha, desde as investigações contra o parlamentar.

 

O dado é do Instituto Datafolha, que mostrou um aumento de 65% para 76% a demanda pela renúncia de Eduardo Cunha. O levantamento também mostrou que 78% defendem a cassação do peemedebista. Apenas 12% dos eleitores são contra a saída dele do comando da Casa. 

 

De acordo com a interpretação de Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Instituto, a insistência do parlamentar em se manter no cargo o fizeram uma espécie de "cadáver insepulto". "Nem a Dilma conseguiu a proeza de angariar tamanha antipatia. Mesmo no pior momento dela, 66% dos eleitores eram a favor do impeachment; o número dos que querem Cunha fora é maior", afirmou.

 

O diretor avalia que, apesar das investigações terem início no ano passado, Cunha capitalizava "um segmento contra o governo que enxergava nele uma esperança de derrubar a Dilma", e que, agora, não consegue mais reunir. "Quando apareceu a assinatura e a cópia do passaporte dele na conta suíça, este segmento antigoverno ficou frustrado e, a partir daí, começou a engrossar o coro dos apoiadores de Dilma pela saída do Cunha", disse.

 

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