Nº 22.223 - "Com Temer rifado, base joga tudo para aprovar distritão amanhã"

04/09/2017

Com Temer rifado, base joga tudo para aprovar distritão amanhã

Brasil 247 - 4 de Setembro de 2017

Tereza Cruvinel

Esta é uma semana decisiva para os deputados que buscam a sobrevivência eleitoral e já não enxergam em Temer uma boia de salvação. Neste salve-se quem puder, está em curso uma forte operação para aprovar amanhã, no máximo quarta-feira, a mudança no sistema eleitoral com a adoção do distritão. Se passar desta semana, não será possível concluir a votação no Senado antes do dia 7 de outubro, para que a regra vigore em 2018. Para reunir os 308 votos necessários, será crucial o apoio do PT, a quem está sendo oferecida, em troca, a aprovação do fundo público de financiamento eleitoral, do qual o partido também precisará muito para bancar a eleição de seus candidatos a deputado, governador, senador e presidente. Deputados do partido admitem que pode ser necessário pagar este preço.

Se a operação for exitosa, e os deputados conseguirem aprovar o distritão por conta própria, através de acordos partidários, estarão ainda mais à vontade para votar a favor da segunda denúncia que o procurador-geral apresentará em breve contra Temer, que não lhes pagou tudo o que foi prometido para a rejeição da primeira. Emendas não foram empenhadas e, apesar das demissões de aliados que foram “infiéis” em 2 de agosto, os tucanos ainda não foram punidos, conforme exige o Centrão, pela infidelidade de metade da bancada naquela ocasião.

O desespero começou a tomar conta dos deputados da base com o agravamento da situação de Temer, que neste final de semana foi chamado até de “ladrão geral da República” por Wesley Batista. Com o governo ainda mais fragilizado, e nada esperando de Temer, que voltará ao Brasil preocupado unicamente em salvar a própria pele,  eles partiram em busca da única medida que lhes pode facilitar a reeleição, a adoção do distritão. Num sistema em que serão eleitos os mais votados em cada estado, desprezada a soma de votos de cada partido ou coligação, própria do sistema proporcional, serão favorecidos os mais conhecidos, como eles, que já estão na política há mais tempo.

Para angariar o apoio do PT, Centrão e assemelhados estão oferecendo alguns ajustes que podem tornar o distritão menos nefasto, tais como o “distritão híbrido”, pelo qual o eleitor poderá também votar na legenda (siglas partidárias). Não será fácil para o PT, que sempre defendeu o voto em listas fechadas, ajudar a aprovar um sistema que favorece os mais conhecidos e os mais endinheirados e que empobrece o debate político na eleição. Mas, como diz um parlamentar petista, sem o financiamento público, o partido irá para a eleição com baixíssima competitividade, sem dinheiro para bancar seus candidatos e sem poder receber doações privadas, contando apenas com doações de pessoas físicas e contribuições da militância.  Se o acordo prosperar, o PT exigirá que o distritão seja excepcional, vigorando apenas na eleição do ano que vem, e que depois haja alguma forma de consulta popular para definir o novo sistema eleitoral do país: se proporcional, distrital puro ou distrital misto, com lista aberta ou fechada.

Quanto ao denominado Fundo Especial de Financiamento da Democracia, há duas semanas o valor de R$ 3,8 bilhões foi extirpado do projeto do relator Vicente Cândido com a aprovação de um destaque. Depois, a reforma empacou diante da evidência de que sem acordo ninguém terá os 308 votos para aprovar nada. Numa tentativa de agradar aos partidos aliados, na proposta orçamentária para o ano que vem, Temer mandou inflar o valor do Fundo Partidário, triplicando sua dotação para o valor de R$ 888,7 milhões. As verbas do fundo partidário, entretanto, não se destinam a financiar campanhas, e sim a bancar despesas funcionais dos partidos e suas fundações. O mais provável é que o Congresso transfira parte deste valor para o fundo eleitoral.

Agora, seria aprovada apenas a previsão do fundo, ficando para a Comissão Mista de Orçamento a tarefa de fixar seu valor para 2018, de acordo com a previsão de receitas e o desempenho da economia até o final do ano. O PT deve exigir também uma redução do teto de gastos inicialmente proposto para cada campanha. Para a de deputado federal, o teto seria de R$ 2,5 milhões, e para a de deputado estadual, de R$ 1,7 milhão. A ideia é reduzir isso à metade.


Resolvido o principal problema dos deputados da base, com a aprovação deste bote salva-vidas, eles estarão mais à vontade para dar uma banana para Temer na votação da segunda denúncia. Não terão mais nada a esperar dele e ainda poderão entronizar na Presidência um candidato de centro-direita mais competitivo, para disputar a reeleição no cargo: Rodrigo Maia.


TEREZA CRUVINEL .Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País