01/10/2017
Quando a noite virar trevas
Brasil 247 - 30 de Setembro de 2017
Carlos D'Incao
Em brevíssima síntese, já vivemos ao longo da História contemporânea nacional cinco períodos: A República das oligarquias (1889-1930); a Era Vargas (1930 - 1945); a República populista (1945 - 1964); a Era Militar (1964 - 1985) e a chamada “Nova República”, iniciada com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985 e consolidada pela promulgação da Constituição de 1988.
Essa “Nova República” nunca conseguiu firmar - na forma efetiva da lei - suas prerrogativas constitucionais mais progressistas. Porém, não restam dúvidas que a carta de 1988 também serviu como um real obstáculo para o desenvolvimento dos interesses mais reacionários, que mantiveram-se vivos após a restauração da democracia.
A verdade é que a “Nova República” caminhou, ao longo de toda a sua vida, dentro de um frágil equilíbrio, tentando conciliar as grandezas que proclamava em teoria, com a miséria que entregava na prática. A grande esperança da classe trabalhadora era um dia conseguir, pela via político-eleitoral, conquistar aquilo que apenas existia “no papel”.
A eleição de Lula em 2002 e a contínua sucessão eleitoral de um projeto um pouco mais progressista para a maioria do povo brasileiro - liderado pelo PT - foi o suficiente para que os setores mais reacionários e entreguistas do Brasil articulassem e executassem um golpe de Estado em 2016.
Desde então os partidos progressistas - em especial o próprio PT - apostam que as eleições gerais de 2018 poderão restabelecer a normalidade constitucional no país.
As razões para essa crença são óbvias: todas as projeções eleitorais colocam Lula como o favorito no próximo pleito e, a despeito dos enormes ataques e propagandas contrárias (financiadas pela mídia) o PT é ainda o partido de maior preferência do povo brasileiro.
Porém, seria um gesto extremamente generoso por parte da elite brasileira e do mercado financeiro internacional, que fabricaram o golpe de 2016, simplesmente deixar que esse quadro progressista se consolide no próximo ano.
Seria inclusive uma generosidade inédita... ainda mais partindo de uma elite escravocrata, arrivista, propagadora e avalista de golpes de Estado, com enorme concentração de riquezas e com o monopólio dos meios de comunicação em suas mãos...
Enfim... talvez estejamos na hora de admitirmos que uma elite que não consegue suportar um simples projeto liberal-progressista do PT (um partido que nunca se absteve em dialogar com banqueiros e empreiteiros do país) talvez não esteja mais disposta a “brincar” de democracia e resolva estabelecer em definitivo um novo regime autoritário para o país.
Assim sendo, podemos afirmar que, sem sombras de dúvidas, já estamos vivendo - na prática - os primeiros tempos de um novo regime, a “Sexta República”. Afinal, em pouco menos de um ano a "Constituição cidadã” de 1988 já foi tão espancada por Temer que já não é nem mais reconhecida pelas ruas... A direita rompeu em definitivo com o pacto constitucional e deu início à construção de um novo país.
E que país é esse? Vejamos.
O congelamento de 20 anos dos gastos na área social, a desobrigação de repasse de receitas para áreas essenciais, a destruição das Leis de Trabalho, os flagrantes excessos do poder judiciário sobre os demais poderes, a incipiente e desumana reforma previdenciária, os abusos dos grandes meios de comunicação, a reforma educacional que destrói o conteúdo escolar, a decisão do poder judiciário em obrigar o Estado a promover educação religiosa (cristã) e outros inúmeros retrocessos nos direitos civis...
Bom... isso tudo já nos dá a ideia do que será essa “Sexta República”.
Será um regime político parlamentarista, com um poder judiciário dominante. Será uma república que governará pela força policial militar em conjunto com o exército.
Mais: Será um Estado onde o povo perderá seus direitos mais elementares e viverá sob uma forte censura, que afetará seus direitos civis mais elementares e as expressões culturais e artísticas de todas as matizes. Terá sucessões anti-democráticas de governos que rifarão para os estrangeiros todas as nossas riquezas e nossa soberania...
Por fim, será uma ditadura disfarçada que colocará nas masmorras de Curitiba as principais lideranças da esquerda por ilações sem fundamentos, alimentadas e legitimadas pela grande mídia em conjunto com um Ministério Público reacionário e oportunista...
Sabemos que o golpe de 2016 nos trouxe a noite. E da noite caminhamos a passos firmes para as trevas da “Sexta República". Quando o momento certo chegar (e isso parece ser muito em breve), os partidos e organizações de esquerda - em especial o PT - devem refletir com parcimônia para inevitavelmente concluir que possuem o dever moral de denunciar ao povo a edificação dessa ditadura e em hipótese alguma devem legitimar esse novo regime com sua participação político-eleitoral.
Deverão - unidos - partir para a transcendência da conjuntura nacional e encontrar no Direito Universal, em especial no Tratado Internacional dos Direitos Humanos, as razões suficientes para a condenação desse regime e os deveres inalienáveis de todos os homens e mulheres de lutarem e se sublevarem contra a tirania.
Não é possível afirmar quando a “Sexta República” será derrotada, mas é certo que essa será a última República das elites, bem como será o regime que antecederá a grande Revolução Brasileira.
Nessa Revolução teremos o acerto de contas do povo brasileiro com os atuais donos do poder. Uma Revolução que será ecoada por todo o planeta. E dela se cumprirá o destino desse país ser o gigante que irá impôr ao Mundo uma nova ordem mundial. E nessa ordem, nossa nação se tornará finalmente uma das principais potências e ativa protagonista dos destinos da humanidade.
Enfrentar a noite, combater as trevas e chegar, enfim, na aurora de um novo tempo... Esses são os deveres de todos aqueles que estão do lado do Brasil...
CARLOS D'INCAO. Carlos D'Incao é historiador
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