Nº 23.970 - "A estratégia para retirar de Moro os processos contra Lula e anular o caso triplex"

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25/04/2018

A estratégia para retirar de Moro os processos contra Lula e anular o caso triplex

A estratégia para retirar de Moro os processos contra Lula e anular o caso triplex

Do Jornal GGN - QUA, 25/04/2018 - 09:51

Foto: Ricardo Stuckert

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Jornal GGN - O Painel da Folha desta quarta (25) aponta qual deve ser o caminho natural para que os processos contra Lula sejam retirados das mãos de Sergio Moro após decisão do Supremo Tribunal Federal. A segunda turma decidiu por 3 votos a 2 que a delação da Odebrecht contra o ex-presidente deve ser encaminhada para a Justiça de São Paulo, mas o impacto disso sobre as ações em curso contra Lula não é "automático".

"A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht, e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."

Ontem, o ministro Gilmar Mendes disse que este recurso pode até mesmo chegar ao Supremo e ser favorável a Lula, já que o que a segunda turma disse, na prática, é que Moro não é juiz de nada que não tenha relação estreita com a Petrobras.

É por isso que, "em outra frente, a decisão da Segunda Turma do Supremo fortalece a alegação usada pela defesa de Lula em recursos apresentados contra o processo do tríplex, que levou o petista à prisão."

Quando sentenciou Lula à prisão por conta do apartamento no Guarujá, Moro admitiu expressamente que a Lava Jato não conseguiu provar a conexão entre o triplex e os contratos da OAS com a Petrobras e, por isso, ele mudou a acusação: condenou o ex-presidente por causa de valores que supostamente a empreiteira depoistou num "caixa geral" de propina que mantinha em nome do PT.

Em recurso à segunda instância, a defesa de Lula alegou que se não há conexão entre o triplex e a Petrobras, o processo jamais deveria ter tramitado na vara de Moro.

A decisão do Supremo pode, portanto, impactar duas ações que estão em curso - o caso do sítio do Atibaia, e outro processo sobre o Instituto Lula e o apartamento de Glaucos da Costamarques - além de anular o caso triplex.


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