Contraponto 289 - Acordo militar com a França

18/09/2009

Politicamente, acordo militar com a França é o melhor, diz Cavagnari

Do Correio da Cidadania por Valéria Nader e Gabriel Brito 17/09/2009

Após um longo período de ostracismo, as Forças Armadas brasileiras voltaram ao noticiário de destaque, com o anúncio de compra de novos caças e submarinos pelo governo, para reforçar seu aparato militar. Após tornar-se pública a preferência pelos produtos franceses, em detrimento dos suecos e norte-americanos, muitas discussões vêm se desenrolando acerca das motivações envolvidas nestas compras.

Para comentar o tema, o Correio da Cidadania conversou com o Coronel da reserva Geraldo Cavagnari, membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, que apóia as compras de caças e submarinos, pois considera que nossas Forças Armadas, a partir do fim da guerra fria, passaram por um processo de desmonte, deixando as forças de defesa do país em nível inferior à atual posição geopolítica brasileira. Cavagnari acredita também ser mais vantajoso politicamente o acordo com os franceses, ao se criar uma menor dependência em relação aos EUA, que imporiam maiores restrições no que se refere à transferência tecnológica.

No entanto, alerta que a reativação da IV Frota Naval foi um duro golpe sobre o país no que tange o interesse brasileiro em chefiar uma zona de paz e cooperação na região. Diante dessa realidade e da discrepância do poderio militar entre as duas nações, Cavagnari acredita ser impossível realizar um contraponto aos americanos na região, restando a opção de, ao menos em princípio, continuar modernizando seu aparato bélico, para que assim comece a galgar caminho a um maior reconhecimento na área de segurança.

Correio da Cidadania: O que pensa do acordo militar do Brasil com a França para a obtenção de helicópteros, submarinos e tecnologia para desenvolver um modelo de propulsão nuclear, acrescido posteriormente da obtenção de aviões de combate, e cujo valor previsto total encosta nos 30 bilhões de reais? O acordo é efetivo e oportuno enquanto um projeto estratégico de defesa nacional, na busca de aparelhamento das Forças Armadas?

Geraldo Cavagnari: Sou favorável à compra desse material há muito tempo. Primeiramente, porque o Brasil sofreu um processo de desmonte em suas Forças Armadas, que chegou a um ponto em que não dava mais, ainda mais com o perfil do país hoje. O Brasil já é de certo modo considerado uma grande potência regional. Assim como a Índia já é uma potência no sul da Ásia, o Brasil o é na América do Sul. Isso por ter um elevado perfil econômico, tecnológico e geopolítico na região; só militarmente segue indefinido. Assim, deve renovar todas as Forças Armadas para se nivelar em todos esses perfis.

A segunda razão é a de que o Brasil aspira um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Só que esse assunto é privilégio de grandes potências militares. Os integrantes de hoje são os mesmos que se definiram depois da 2a guerra mundial (EUA, China, Rússia, França e Grã Bretanha), as grandes potências à época da guerra.

Hoje há um interesse no âmbito da ONU de se aumentar o número de assentos com direito a veto. E os candidatos obviamente são aqueles reconhecidos como potência militar. Estão na lista à espera de um lugar Japão, Índia e Brasil. Os dois primeiros já são potências militares, com a Índia tendo a vantagem de ser uma potência nuclear também, condição à qual o Brasil já renunciou. No entanto, também não é uma potência militar nesse nível.

Considerando esses aspectos, é óbvio que as Forças Armadas têm de ser modernizadas, e essa foi a decisão do governo.

CC:E o senhor considera estratégica e pertinente a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU?

GC: É status. O Brasil quer um assento permanente, com direito a veto, então passa a ter seu status de grande potência regional reconhecido. Quer dizer, reconhecido já é, mas seria praticamente um reconhecimento oficial.

CC:Especula-se que a escolha da França pode não ser a melhor opção em termos de custos e benefícios, além de não ter havido transparência no processo. O que pensa disso?

GC: Isso está embaralhado. Porque temos de ver o seguinte: a Força Aérea e a Marinha fizeram os estudos de várias propostas. As mais convenientes eram as dos EUA no caso dos aviões e as da França no caso da Marinha. Mas há um entendimento aí: os EUA colocam determinadas objeções que praticamente tiram a liberdade de produzir aquele material bélico.

CC:O que emperraria a transferência tecnológica de forma decisiva.

GC: Exatamente. Aconteceu que o Brasil teve de comprar algum pacote tecnológico para modernizar o Supertucano. E quando a Venezuela precisou fazer uma grande encomenda, por força desse acordo com os EUA, o Brasil ficou proibido de atendê-la, pois feria os interesses americanos.

Desse modo, o que se está procurando é acabar com as restrições. Depois que o presidente anunciou o pacote com a França, os EUA resolveram apresentar sua proposta real, que é tão significativa quanto a da França.

Tecnicamente, as duas se equiparam, inclusive no aspecto tecnológico, que permite a transferência de conhecimento. Porém, no nível político seria muito melhor para esse governo fechar com a França.

No entanto, vejo o seguinte: embora tenhamos uma relação muito afetuosa e sólida com a França, não podemos esquecer que a potência hegemônica no Atlântico Sul e na América do Sul, duas áreas estratégicas para o Brasil (para operações terrestres e marítimas), são os Estados Unidos.

CC:Dessa forma, estaria em jogo um sentido político para este acordo, ao se estabelecer um contraponto à ofensiva militarista dos EUA na América Latina, especialmente após o acordo militar com a Colômbia?

GC: Não vejo assim. É insignificante se apresentar como contraponto. Temos de dizer que o Brasil se desenvolveu economicamente naqueles perfis citados, mas, quando terminou a guerra fria, achou que nessas duas áreas poderia agir com muita desenvoltura. Dessa forma, na década de 80, ao lado da Argentina, o Brasil propôs que o Atlântico Sul se transformasse numa Zona de Paz e Cooperação, procurando apoio na ONU. E pela sua resolução 4411, a ONU fez isso com a região.

Quando os EUA saíram da América do Sul com o fim da guerra fria, a iniciativa brasileira, a galope da iniciativa venezuelana, foi criar uma OEA sul-americana, no que saiu a Unasul (União das Nações Sul-americanas). O Brasil se antecipou e fez uma proposta de criação do Conselho Sul-americano de Defesa. Ou seja, a Unasul seria o âmbito político e o Conselho o instrumento militar. O país fez isso pensando em estender a zona de paz do Atlântico para todo o subcontinente. E o Brasil ficaria com a batuta na mão, regendo uma grande orquestra, no caso a zona de paz.

Porém, com toda essa desenvoltura, o país sofreu dois baques: o primeiro foi a reativação da IV Frota naval norte-americana. Os EUA criaram-na na Segunda Guerra Mundial. Tinham uma no Pacífico, fizeram outra no Índico quando passaram a ser dependentes de petróleo árabe e, na Segunda

Guerra, criaram também a do Atlântico Norte. Terminando a Segunda Guerra, a IV Frota ficou ativa mais uns 8 anos, até que fosse desativada em 1953. Não foi extinta, mas desativada.

Aconteceu depois que os EUA passaram a entender que têm dois tipos de segurança: uma linha avançada e uma outra linha estrita. A avançada está na Eurásia, pegando todo o continente europeu, entrando pelo Oriente Médio, Ásia e sul da África.

Já a sua segurança estrita pega todo o Atlântico norte e sul, além do Pacífico oriental que banha a América do Norte e Sul. Na linha afastada, não mexeram nada, está tudo como no final da Segunda Guerra e como eles incrementaram depois. Os EUA acharam ainda que a América do Sul estava estabilizada, que se comportou como área política estratégica e passou a ter também estabilidade política e institucional.

Quando apareceram o Chávez e as pretensões do Brasil, eles reativaram a 4a. Frota. Esse é o primeiro lance, que não nos prejudica tanto, mas de certo modo é um recado, no sentido de que não lhes interessa que o Brasil tenha constituído ali a zona de paz, pois eles não tiram sua frota.

Assim, no caso da América do Sul, o Chávez abriu a guarda e os EUA entraram. Ele abriu a guarda com aquele discurso alarmista, com as provocações que fez aos EUA e à Colômbia. Os EUA tinham uma base em Manta e o Chávez atiçou o Correa a não prorrogar o contrato de concessão. E assim fez o Correa, desaparecendo os EUA de Manta.

Mas eles têm uma relação muito próxima, diria até biológica, com a Colômbia, sempre participando no combate ao narcotráfico, uma vez que são o maior produtor e mercado consumidor do mundo respectivamente, e também combatendo a guerrilha que fica mais ou menos entre as fronteiras de Colômbia, Venezuela e Equador.

Com as mudanças, os EUA conseguiram ganhar da Colômbia a aprovação para que se criassem bases com essas mesmas qualidades. Tendo como grande inimigo a Venezuela, seguida em menor escala pela Bolívia e Equador, a Colômbia achou interessante conceder as bases, pois, além do combate ao narcotráfico, teria um reforço contra a guerrilha e uma ameaça permanente a Equador e Venezuela.

Isso prejudicou o interesse regional do Brasil. Os EUA nos mostraram que usam o Atlântico como querem, avisando ter condições de criar parcerias na América do Sul. E sabem que ainda são reconhecidos por alguns como a hegemonia. Foi isso o que aconteceu. E a Colômbia está se lixando para a Venezuela, o Brasil. O projeto de Chávez era reforçar a guerrilha de modo a causar uma desestabilização na Colômbia e depois entrar com suas forças armadas lá. Isso acabou. O plano de Chávez de formar a Gran Colômbia de Bolívar acabou definitivamente.

São problemas geopolíticos da região. O Brasil tem de se convencer de que não tem condições de enfrentar os EUA na região; tecnológicas, militares e, tampouco, econômicas. Tem de saber conviver com isso e tirar proveito. Essa nossa força militar, de todo modo, tem a necessidade de segurança, principalmente na Amazônia, no espaço aéreo – praticamente sem defesa -, além da região do pré-sal.

CC:E como se proteger ou driblar esse poderio inigualável dos EUA?

GC: Não há condições. Tem de apostar no crescimento e desenvolvimento, pois não adianta falar alto sem ser potência militar. Os países que falam alto são forças militares. Tem de conviver com isso com realismo político.

CC:Especula-se a respeito de que o Brasil estaria procurando fazer um contraponto não só ao poderio imperial aos EUA, mas também à Venezuela, Equador e Bolívia e sua aproximação com Irã e Rússia. Qual a sua opinião? Estamos diante do início de uma corrida armamentista na região, restaurando uma espécie de ‘guerra fria’ regional?

GC: Creio que não. Bom, tudo é possível, não nego definitivamente, mas não acho que o Brasil entraria nessa. Se os sul-americanos criarem uma guerra fria entre si, se dividindo em blocos, a situação vai piorar, pois se abre de vez a brecha para os EUA.

CC:A concomitância entre o fechamento do acordo e toda a mobilização em torno do Pré-Sal é uma mera coincidência?

GC: Claro, vejo sim como coincidência. Não há dúvida de que há vínculo do Pré-Sal com essa compra, mas não é só isso.

CC:O acordo vem na esteira de anunciadas mudanças no Ministério da Defesa e das Forças Armadas, concedendo mais poderes ao primeiro, além de fortalecer a Marinha e a Aeronáutica em suas atribuições de polícia nas fronteiras – atualmente função somente do Exército. Como estes fatos se relacionam, a seu ver?

GC: Essa atribuição cabe ao Exército apenas por ser a força terrestre. Mas se a Força Aérea captura um avião do narcotráfico e o leva à base, chegando lá não pode prender. Por isso a decisão de conceder às três forças o direito de polícia. A estratégia nacional de defesa vai na direção de deixar as forças mais integradas.

CC:Como vê a contratação sem licitação da empreiteira brasileira Odebrecht como parte do acordo, para a construção de uma base naval e um estaleiro?

GC: Nesse caso, tem de ver como foi feito o acordo e por que o Brasil o aceitou. Se aceitou, é porque houve entendimento diplomático, pois o que fazemos aqui dentro é decisão brasileira, não tem imposição de fora, desconheço isso.

CC:Mas o governo brasileiro atribui aos franceses a escolha da empreiteira.

GC: Aí não sei dizer.

CC:Tal contratação não parece, de todo modo, bastante obscura, insinuando a força do poderoso lobby das empreiteiras?

GC: Sim, mas não se pode fazer isso. O Brasil é obrigado a realizar licitação. Se tem uma lei que obriga haver licitação, deve ser cumprida. A França pode ter feito um pedido, mas não vejo eventual pedido como imposição definitiva.

CC:Considerando o desmonte das Forças Armadas nos últimos tempos, ressaltado acima, o que consideraria como estratégia militar necessária ao país?

GC: Primeiro, há que se concentrar em recuperar e atingir um status mais avançado de modernização. Depois, deve-se manter um estado permanente de investimentos nas Forças Armadas.

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