Contraponto 344 - Onu exige fim do cerco

26/09/2009

Conselho de Segurança da ONU exige fim de cerco à embaixada

Portal Vermelho - 25 de Setembro de 2009 - 15h05

O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) corroborou a denúncia feita pelo chanceler Celso Amorim e exigiu que o governo interino de Honduras encerre o cerco militar imposto à embaixada brasileira da capital Tegucigalpa desde segunda-feira (21), quando o presidente deposto Manuel Zelaya chegou em busca de refúgio. O organismo exigiu que "atos de intimidação" realizados pelo governo golpista sejam imediatamente interrompidos.
"Condenamos os atos de intimidação contra a embaixada brasileira e exigimos que o governo de fato de Honduras pare de acossá-la", disse a embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, que atualmente preside o conselho, após reunião de emergência convocada pelo Brasil.

Rice agregou que o Conselho chama a todas as partes a "permanecerem em calma e a evitarem ações que possam provocar uma escalada na situação que coloque indivíduos em risco", colocou. Os membros do conselho destacaram a necessidade "de respeitar o direito internacional, preservando a inviolabilidade da embaixada do Brasil" e "garantir a segurança dos indivíduos"

O comunicado atende ao pedido do chanceler brasileiro, para quem a embaixada permanece "virtualmente sitiada". O chanceler chamou de "acossamento" os cortes de luz e energia realizados no começo da semana e a restrição à circulação feita por integrantes das forças de segurança hondurenhas e pelos próprios toques de recolher impostos no país.

O chanceler denunciou que as ações constituem uma clara violação da Convenção de Viena e pediu ao Conselho de Segurança da ONU "condenação expressa" para evitar qualquer um ato hostil. Pelo 22º artigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, locais de missões diplomáticas (embaixadas e os edifícios anexos) são invioláveis, e agentes do Estado acreditado (que recebe a embaixada) não podem entrar sem consentimento do chefe.

Pelo 22º artigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, os locais das missões diplomáticas (embaixadas e edifícios anexos) são invioláveis. Os agentes do Estado acreditado (que recebe a embaixada) não podem entrar sem consentimento do chefe da representação.

Dentro da embaixada, permanecem Zelaya, a família dele e cerca de 70 apoiadores, além dos funcionários da missão diplomática brasileira. O grupo diz que o governo golpista, além de racionar a entrega de alimentos e outros materiais, faz barulhos à noite, em uma aparente tentativa de levá-los à exaustão.

Na sessão com o Conselho de Segurança da ONU, o brasileiro Amorim disse acreditar que um "diálogo político" é o início da solução para a crise no país, mas que não sabe "qual vai ser o resultado". O chanceler aproveitou ainda para dizer que o governo brasileiro não teve influência na viagem de Zelaya até Tegucigalpa, que é ilegal por haver ordens de prisão emitidas contra o presidente deposto.

Gás

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, denunciou nesta sexta que a embaixada do Brasil teria sido atingida por um "gás tóxico". Ele pediu a intervenção urgente da Cruz Vermelha Internacional, segundo a France Presse. "Espalharam um gás tóxico que os militares usam para evacuar gente. As 60 pessoas que estão aqui estão tentando respirar no pátio", disse. Ele reclamou que estava usando máscara e "com a garganta seca".

Segundo ele, o gás afetou a saúde de todos os presentes. Um fotógrafo da AFP que está na Embaixada disse ter visto pessoas vomitando sangue. Uma repórter da Telesur também relatou ter visto pessoas com o nariz sangrando e afirmou que os pollicias estão bloqueando a entrada de mantimentos. Um médico que se encontra na embaixada estaria tratando de atender os atingidos. A polícia desmentiu o ataque e acusou Zelaya de mandar "mensagens falsas" à comunidade internacional

Dilma

Durante entrevista coletiva em São Paulo, hoje, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou a posição do governo brasileiro de repúdio ao golpe de Estado em Honduras, afirmou que o destino político do país dependerá de negociações e que o Brasil não intervirá.

“Não existe ditadura mais leve. Ditadura é ditadura, ponto. Sempre fomos contra os golpistas, mas não controlamos o tempo dessa crise”, afirmou. Dilma criticou aqueles que se posicionam contra o abrigo dado ao presidente deposto. “Zelaya nos pediu abrigo e não teríamos como negá-lo. Muitos que atuam hoje na política brasileira utilizaram o asilo político no passado e hoje criticam a atitude brasileira”.
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