Contraponto 276 - Internet livre

16/09/2009

Amigo navegante, você ganhou:
Senado deixa a internet livre

Conversa Afiada. 15/setembro/2009 19:39
O Príncipe das Trevas e o Cavaleiro do Apocalipse foram devidamente executados na arena da democracia

O Príncipe das Trevas e o Cavaleiro do Apocalipse foram devidamente executados na arena da democracia

O plenário do Senado acaba de aprovar acordo que garante liberdade irrestrita para o uso da internet nas eleições. O acordo envolveu o senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e os relatores do projeto de reforma eleitoral no Senado, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Azeredo e Maciel retiraram do texto-base as restrições impostas aos veículos de internet com conteúdo jornalístico. Ficou acertado, contudo, que o texto manterá garantias de direito de resposta e impedirá a veiculação de material que não tenha autoria definida.

No início da noite, o plenário do Senado chegou a votar favoravelmente a emenda 71, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que libera a internet nas eleições, sem nenhum tipo de tipo de restrição legal. Posteriormente, os senadores decidiram votar pelo texto dos relatores, baseados no entendimento de que Azeredo e Maciel desistiram das restrições à internet. Não haveria, portanto, necessidade de manter a emenda de Álvaro Dias. O projeto retornará agora à Camara dos Deputados para nova votação.

À tarde, o plenário do Senado já havia aprovado outra emenda de Mercadante, a de número 75, que determina a liberação da propaganda política gratuita, inclusive no dia da eleição, para veículos de internet (sites, blogs, redes sociais etc).
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