Contraponto 1163 - Vannuchi diz que está satisfeito com acordo

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15/01/2010

Direitos Humanos: Vannuchi diz que está satisfeito com acordo

Vermelho - 14 de Janeiro de 2010 - 15h41

Direitos Humanos: Vannuchi diz que está satisfeito com acordo
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) negou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria, que tenha sido um recuo do governo o novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Ele acredita que a espinha dorsal da proposta de criação de uma Comissão da Verdade foi mantida. Vannuchi comunicou que está safisteito com o acordo.
Segundo os assessores, o ministro avalia que o presidente Lula apenas colocou em prática uma das diretrizes apresentadas na proposta que estabelecia um grupo de trabalho para analisar a criação da Comissão Nacional da Verdade.

Vannuchi, de acordo com a assessoria, está satisfeito com o decreto e considera que o grupo de trabalho que vai fechar o anteprojeto - a ser encaminhado primeiramente ao presidente Lula e ainda terá que ser votado no Congresso Nacional - é o primeiro passo para concretizar o programa. A expectativa é que o anteprojeto seja concluído até abril.

Nesta quarta, o presidente Lula minimizou um suposto mal-estar entre Vannuchi e o ministro Nelson Jobim (Defesa), que divergiram por causa do programa. Lula disse ainda que o desacordo entre os ministros não era um problema e o plano não seria capaz de derrubar a República.

O petista negou ainda que tenha sido pressionado por militares. "Primeiro, não houve renúncia de militar para mim. Eu estava de férias carregando isopor quando ouvi isso. Como presidente não pode trabalhar sobre ilações e muito menos insinuações, eu só trabalho com fatos concretos e a única coisa que chegou na minha mão era a divergência entre dois ministros, foi isso que foi resolvido", disse.

Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogasse o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985). Em resposta aos militares, Vannucchi também sugeriu que entregaria o cargo se o governo recuasse no conteúdo do plano.

Ontem, o presidente assinou novo decreto, no qual suprime a expressão “repressão política”, que havia gerado polêmica, mas mantêm as mesmas atribuições da Comissão da Verdade. Lula fez questão de deixar claro que não houve derrota para nenhum ministro. "Eu não conheço que essa proposta seja do Jobim. Eu fiz uma conversa com os dois, os dois estavam de acordo", colocou.

Questionado sobre uma suposta disputa entre os ministros, ele respondeu: "Me incomodaria se nós fossemos um governo no qual os ministros não pudessem ter divergência. Deus queira que eles tenham todas as divergências que tenham que ter e o presidente toma a decisão que porá fim a divergência", disse.

Apoio popular

Um grupo de defensores históricos dos direitos humanos encaminhou ao presidente Lula uma carta reservada na qual expressa apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos e defende a criação e a instalação da Comissão da Verdade. Os signatários argumentam que a proposta da comissão não é revanchista e pode ajudar na consolidação da democracia brasileira.

"Não pode ser chamada de revanchista uma proposta que se limita a jogar luz sobre as violências praticadas nos porões da repressão política", afirmam. "Os povos que se recusam a aprender com seus próprios erros estão condenados a repeti-los. É do futuro que estamos falando."

A lista é encabeçada pelo cardeal d. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, principal responsável pelo projeto Brasil Nunca Mais - o primeiro grande levantamento sobre violações de direitos humanos ocorridas na ditadura, divulgado na década de 80.

Entre as pessoas que assinaram a carta aparecem Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura nas dependências do antigo 2º Exército, em São Paulo, em 1975; e Tereza de Lourdes Martins Fiel, viúva do operário Manuel Fiel Filho, assassinado nas mesmas condições, em 1976.

Com agências
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