Contraponto 2131 - Governo Lula quebra o monopólio do cartel privado das telecomunicações e reativa a Telebras

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05/05/2010

Banda Larga para todos: Governo Lula quebra o monopólio do cartel privado das telecomunicações e reativa a Telebras

Amigos do Presidente - por Zé Augusto - terça-feira, 4 de maio de 2010

Com a privataria das teles pelo governo FHC/Serra em 1998, foi criado um monopólio privado do cartel dos tubarões nas telecomunicações.

O setor levou o brasileiro a pagar as tarifas mais exorbitantes do mundo, e receberem um serviço de má qualidade, sem qualquer atitude enérgica do ANATEL. O modelo empresas-privadas-ANATEL estava esgotado, inclusive esgotando a paciência de qualquer usuário, seja d telefonia, seja de internet.

O governo Lula enfrenta o cartel e quebra o monopólio da telefonia privada, reativando a Telebras.

A empresa estatal enviou na noite desta terça, 4, fato relevante à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informando o seu papel no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), com as funções:

(i) implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal;

(ii) prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;

(iii) prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e

(iv) prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

As principais diretrizes do plano deverão ser anunciadas nesta quarta-feira (5) pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e pelo coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O Plano Nacional de Banda Larga foi concluído hoje, em reunião na Casa Civil, da qual participaram os ministros das Comunicações, José Artur Filardi; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Educação, Fernando Haddad; da Saúde, José Gomes Temporão; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

O governo pretende oferecer o serviço por, no máximo, R$ 35 por mês. O objetivo é levar o acesso à internet rápida às classes C e D e em locais ainda não atendidos pelas empresas privadas.

O plano prevê a implantação da internet em alta velocidade em quase todos os municípios brasileiros até 2014. A previsão é que, neste ano, a banda larga esteja disponível em 100 cidades, sendo 17 capitais.
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