Contraponto 2184 - "A urgência da mobilização pela banda larga"

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10/05/2010

A urgência da mobilização pela banda larga

Blog do Miro - segunda-feira, 10 de maio de 2010

Altamiro Borges*

O governo Lula anunciou na semana passada o seu Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De imediato, ele gerou reações antagônicas. Os movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação saudaram a iniciativa. Já as multinacionais da telefonia, as oligarquias midiáticas e os partidos das elites bombardearam o plano. Apesar da concorrência no setor, o capital se uniu para defender seus interesses de classe. Fica patente que será preciso forte pressão para que o PNBL saia do papel e garanta acesso à internet de alta velocidade para milhões de brasileiros.

O grande mérito do plano anunciado é que ele tem como base a presença reguladora do Estado, visando baixar os preços ao usuário e ampliar a cobertura da internet. Ele estabelece a Telebrás como gestora, fixa investimentos de R$ 13,2 bilhões e define a audaciosa meta de atingir 40 milhões de residências conectadas à internet em alta velocidade até 2014 – com um preço que varia de R$ 15 a R$ 35. “Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada”, enfatizou Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, para a irritação dos adoradores do deus-mercado.

Fórum Brasil Digital

Para as entidades engajadas na luta pela democratização da comunicação, o plano é, no essencial, positivo. “Além de confirmar a criação da rede nacional de fibra ótica gerenciada pela Telebrás e de uma série de programas de investimentos e desonerações fiscais para os pequenos provedores, o PNBL abarca entre seus objetivos vários aspectos da inclusão digital”, explica Cristina Charão, do Observatório do Direito à Comunicação. Ela destaca ainda como novidade a criação de uma instância participativa para a formulação de políticas futuras para a banda larga.

O Fórum Brasil Digital será formado por membros do governo, dos órgãos ligados à governança da internet, dos setores empresariais e de representantes dos usuários e de entidades da sociedade civil. Segundo Cesar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo, ele será constituído nos próximos 30 dias e terá a função de propor políticas públicas para a banda larga, incluindo temas como conteúdo, direitos civis, segurança, além de questões de acesso e mercado. A decisão governamental de criar este fórum também foi motivo de chiadeira dos empresários.

Onda terrorista dos monopólios

Em nota conjunta, várias entidades da chamada sociedade civil já manifestaram o seu apoio ao PNBL, mesmo apontando algumas limitações – como a não utilização integral dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a ainda baixa velocidade no uso da internet. “Numa comparação com os padrões internacionais, estas velocidades sequer são consideradas banda larga. O plano, portanto, poderá resolver as lacunas do acesso, mas não enfrentará as questões relacionadas à desigualdade tecnológica”, aponta Cristina Charão.

Apesar destas lacunas, há compreensão de que a efetiva implantação do PNBL demandará muita pressão dos movimentos sociais. Do outro lado, a reação dos monopólios do setor é brutal. Eles rejeitam, até de forma irracional, a reativação da Telebrás como gerenciadora da rede nacional de fibra ótica. Afirmam, num coro neoliberal, que esta decisão é “estatista” e engessará os lucros do setor. Alegam que o preço previsto para que os serviços cheguem ao usuário final não estimula novos investimentos privados e já ameaçam boicotar o PNBL.

Alvo é a reativação da Telebrás

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, as empresas de telefonia pretendem inclusive acionar a Justiça para inviabilizar o plano. As poderosas operadoras, como Telefônica, OI, Vivo e Claro, rejeitam o uso da Telebrás como gestora do projeto. Alegam que a presença da estatal na oferta de banda larga “quebra os contratos firmados” no processo de privatização do setor de telefonia, durante o reinado de FHC. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) divulgou nota agressiva contra o PNBL.

Reforçando o terrorismo das multinacionais, a oligarquia midiática usa os meios de comunicação – uma concessão pública – para fustigar o plano e espalhar confusão na sociedade. Difunde que o projeto é “eleitoreiro” e “demagógico”. Já os partidos conservadores repercutem a chiadeira no parlamento. O DEM anunciou que acionará a Justiça contra o PNBL. Segundo o líder dos demos na Câmara Federal, deputado Paulo Bornhausen, ligado às empresas de radiodifusão, o objetivo é barrar a “reestatização da Telebrás” para evitar o “desequilíbrio na competitividade do mercado”.

“Serviço caro, lento e de má qualidade”

Apesar da virulência dos ataques, o governo Lula garante que não recuará do seu plano. Segundo Cesar Alvarez, até o final de 2009 o Brasil possuía apenas 12 milhões de domicílios conectados à internet, o que comprova a ineficiência do setor privado. Durante o anúncio oficial do PNBL, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também criticou os serviços prestados pelas teles – que “são poucos, caros e de má qualidade. É uma banda larga bem estreita”. Ele reafirmou que a Telebrás pretende ingressar no mercado na oferta por “atacado”, mas enfatizou que ela poderá também atender as demandas domiciliares caso as empresas de telefonia sabotem o plano.

Para reforçar a sua decisão, o governo lembra que o gasto com banda larga na renda mensal per capita no país é de 4,5%, enquanto que na Rússia é de 1,68% e nos países desenvolvidos é de 0,5%. Os valores no Brasil representam cinco vezes os do Japão, 2,7 vezes os da Rússia e 2,5 vezes o do México. Além de caro, o serviço ofertado pelas teles é lento: 33% das conexões são de até 256 kbps e apenas 1% delas são superiores a 8 Mbps. Estes obstáculos que é explicam porque apenas 21% dos domicílios, concentrados nas regiões Sul e Sudeste, têm banda larga.
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