01/11/2011
A Unesco, que aprovou nesta segunda-feira (31) a adesão da Palestina como membro pleno da organização, "terá de conviver" com o corte da ajuda anual americana à agência da ONU, afirma a embaixadora do Brasil na Unesco, Maria Laura da Rocha.
Contrários à entrada dos palestinos na Unesco, os Estados Unidos anunciaram a suspensão de um pagamento de US$ 60 milhões que seria feito à organização em novembro.
"Se não houver jeito e a verba não vier, vamos continuar trabalhando mesmo em situações mais difíceis", disse à BBC Brasil a embaixadora brasileira, que votou a favor da adesão da Palestina.
Ela diz, no entanto, que existe "apreensão" na Unesco em relação ao corte dos fundos americanos, já que o país é muito importante e ativo na organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com sede em Paris.
A ajuda anual dos Estados Unidos à Unesco, de cerca de US$ 70 bilhões, representa 22% do orçamento da organização.
"Nós vamos ter de trabalhar para preservar os recursos financeiros da Unesco", declarou nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
França e Alemanha
A Unesco foi a primeira agência da ONU a reconhecer o Estado Palestino, que se tornou o 195° membro da entidade.
A resolução foi aprovada por 107 votos a favor, 14 contra e 52 abstenções.
Brasil, China, Rússia, Índia e França (que havia expressado reservas em relação à iniciativa) estão entre os países que votaram a favor.
Estados Unidos, Alemanha e Canadá se opuseram ao ingresso da Palestina como membro pleno. A Itália e o Reino Unido se abstiveram.
Os Estados Unidos declararam que a adesão da Palestina é "prematura e contraproducente".
"Essa ação realizada hoje complica nossa capacidade de apoiar os programas da Unesco", afirmou o embaixador americano na organização, David Killion.
Duas leis americanas, do início dos anos 90, proíbem que o governo desembolse recursos em organizações da ONU que reconhecerem entidades não reconhecidas internacionalmente e que tenham em seus quadros de funcionários membros da OLP (Organização para a Liberação da Palestina).
Cooperação
A diplomacia brasileira argumenta que a Unesco já estava vinculada à ANP (Autoridade Nacional Palestina), que tinha o estatuto de membro observador na organização, e que não há ligação com a OLP.
"Entre os países membros da Unesco, 107, a grande maioria, já reconhece a Palestina como Estado membro", diz a embaixadora, sugerindo que não há um problema de falta de reconhecimento internacional.
O Brasil só reconheceu oficialmente o Estado Palestino em dezembro do ano passado.
A contribuição anual do Brasil à Unesco é da ordem de US$ 5 milhões, mas o país realiza atividades de cooperação extraorçamentárias, que em 2010 atingiram US$ 70 milhões, segundo Rocha.
Para a embaixadora, a aprovação pela Unesco da entrada da Palestina "é algo natural", em razão desse amplo reconhecimento internacional, e também porque esse pedido já fazia parte da agenda da organização desde 1989.
Ela espera que esse problema em relação à legislação "possa ser contornado" pelos americanos e que isso não significa a saída do país da organização.
Rocha lembra que a Unesco continuou desempenhando suas atividades durante o período em que os americanos se retiraram da organização.
Boicote
Não é a primeira vez que os Estados Unidos suspendem a ajuda à Unesco. O país boicotou a instituição durante 18 anos, entre 1985 e 2003, alegando problemas de gestão da agência da ONU.
Rocha diz esperar que a adesão da Palestina à Unesco contribua para melhorar o diálogo entre palestinos e israelenses.
O governo de Israel, que prometeu cortar sua ajuda financeira à Unesco, diz justamente o contrário e afirma que a iniciativa irá prejudicar as negociações de paz.
A vitória diplomática dos palestinos na Unesco poderá abrir caminho para o reconhecimento do Estado pelo Conselho de Segurança da ONU, conforme pedido apresentado em setembro pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, e que está sendo discutido.
Fonte: BBC Brasil
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