ContrapontoPIG: março 2013

domingo, 31 de março de 2013

Contraponto 10.788 - " Luiz Flávio Gomes ao 247: 'Barbosa é populista penal' "

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31/03/2013

Luiz Flávio Gomes ao 247: 'Barbosa é populista penal'

Do Brasil 247 - 31 de Março de 2013 às 18:04

Presidente do STF "acredita piamente" que juízes mais rigorosos e penas mais duras combatem a criminalidade, mas isso "é uma mentira", avalia o doutor em Direito Penal e estudioso da área; juiz acrescenta que Joaquim Barbosa acreditou nessa teoria durante o 'mensalão', julgamento que teve, segundo ele, penas "fora dos padrões" de jurisprudência no Brasil; "Ele quis fazer do julgamento um caso exemplar de punição à criminalidade"

Gisele Federicce _247 – A escolha que o Brasil fez para combater a criminalidade é errada. A avaliação, do jurista Luiz Flávio Gomes, motivou a publicação do livro "Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e Direito penal crítico" (editora Saraiva), escrito em parceria com a também jurista Débora de Souza de Almeida. Segundo ele, que concedeu entrevista ao 247, a tese de que o endurecimento da lei é a solução para a diminuição de crimes no País "é um engano", uma "ilusão".

Mesmo assim, com o apoio da mídia, diz ele, muitos juízes se envolvem com o populismo penal e acabam pensando apenas em penas mais graves, acreditando que esta seja a saída. "O que o Brasil está fazendo para combater o crime está errado e quem combate de maneira errada sofre as consequências. Esse é o problema do populismo: ele é enganoso, as pessoas se iludem e a criminalidade não melhora, está cada dia pior", afirma Gomes, que já foi promotor, juiz e advogado.

Para o doutor em Direito Penal e estudioso da área – é fundador e presidente da Rede LFG de ensino – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é um exemplo de perfil do populismo penal. Numa entrevista concedida no final de fevereiro, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade "mais conservadora, pró status quo, pró impunidade". Na opinião do jurista, "essa declaração é típica do populismo".

Luiz Flávio Gomes afirma ainda que a teoria do populismo penal midiático foi aplicada por Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, o 'mensalão'. "Ele quis fazer do julgamento um caso exemplar de punição à criminalidade", afirma. Por isso, acredita, foram definidas penas "fora dos padrões" de jurisprudência do Brasil. Para ele, esta é uma forma de o governo responder à sociedade que está fazendo algo contra a criminalidade.

Leia abaixo os principais trechos da conversa:

Me fale um pouco do que trata o livro.

A primeira coisa é entender isso [o populismo penal midiático]. Trata-se do seguinte: o Brasil vive hoje - há muito tempo, mas hoje está se agravando – uma crise de segurança muito grande. Os números só aumentam. Como reagir a essa criminalidade? De que maneira podemos reagir?

E há duas maneiras: fazendo políticas de prevenção, aí sim obtendo resultados, e pela repressão, que é a escolha que o Brasil fez. De que maneira o Brasil tem procurado combater o crime: envelhecimento da lei penal. Ou seja, com a lei mais dura, conseguimos combater a criminalidade. Mas isso é uma mentira, um engano, um engodo.

Sendo que tudo é aprovado pelo parlamento e a mídia apoia, pede o endurecimento das penas. E o que isso tem de efeitos concretos: praticamente zero, porque nenhum crime baixou. É o movimento populista dos anos 90 para cá. E por que é populista? Porque busca o consenso da população.

Que outra medida pode ser considerada populista dentro do campo penal?

Medidas contra crimes violentos e às vezes não violentos, como os crimes econômicos. Agora o que eu abordei no livro é o efeito que isso vem provocando nos juízes. Porque o juiz que se envolve com o populismo só pensa em penas mais graves, em penas mais graves. Ele também acredita que o endurecimento da lei é a solução.

E por que o senhor acha que o governo busca essa opção?

O governo faz isso porque é a medida mais barata. Quem não tem um plano de prevenção tem que dar um tipo de resposta para o povo. No caso do Brasil, o governo faz o que é mais fácil.

Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que os juízes no Brasil têm tendência à impunidade. Essa declaração faz dele um populista penal?

Essa declaração é típica do populismo. Ele quer que os juízes sejam mais rigorosos, que apliquem penas mais duras. Ele acredita piamente nisso, que a lei mais dura combate a criminalidade. E mais: ele acreditou nisso durante o processo do mensalão. Ele quis fazer do julgamento um caso exemplar de punição à criminalidade.

Na sua avaliação as penas do mensalão foram excessivas?

As penas do mensalão estão fora dos padrões da jurisprudência no Brasil. Por trás de tudo, está a avaliação de que punindo um, os demais não vão cometer crimes. Aí é que está o erro, não é assim que funciona. No Brasil, poucos são condenados.

Então o perfil do ministro Barbosa é de um populista...

Barbosa não é só populista, é reacionário, ele tem uma linha de desrespeito às garantias. Ele quis aplicar, por exemplo, uma pena de multa que não existe num determinado crime. Isso viola a garantia da legalidade, tanto que os outros ministros não concordaram. Em outro caso, para ele, o empate significa a condenação, o que no final se viu que não, que o empate era absolvição. Então foram vários movimentos que indicaram esse perfil populista.

Tanto que as entidades se manifestaram contra as declarações, o acusando também de não consultá-las antes de tomar decisões...

Essa é uma tendência autoritária, não consulta as entidades. Xinga as pessoas, xinga jornalistas, como se fosse o rei. Às vezes se comporta como um rei soberano, que tivesse imunidade. Não é assim. Ele desrespeita as pessoas.

O que o senhor achou da decisão que ele tomou na semana passada, negando dois pedidos à defesa da AP 470, um referente a mais prazo para apresentar recurso e outro sobre a consulta aos votos dos ministros?

Esta é uma decisão coerente com o que ele sempre fez: não vai dar prazo extra. Mas não descumpriu a lei. Já era de se esperar essa decisão.

Por que o senhor decidiu escrever o livro, o que mais o incomoda?

O que o Brasil está fazendo para combater o crime está errado e quem combate de maneira errada sofre as consequências. Esse é o problema do populismo: ele é enganoso, as pessoas se iludem e a criminalidade não melhora, está cada dia pior.

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Contraponto 10.787 - Em busca de uma saída honrosa para Eduardo

31/03/2013

O que fazer com Eduardo Campos?

Do Blog do Miro - domingo, 31 de março de 2013

Por Antonio Lassance, no sítio Carta Maior:

A candidatura de Eduardo Campos à presidência da República é um problema principalmente para o próprio Eduardo Campos. Afora toda a badalação e bajulação que o cercam, muito comuns nos casos em que o sucesso sobe à cabeça, sua candidatura tem pés de barro.

O nome de Eduardo Campos é praticamente restrito a Pernambuco. Seu partido não tem força nacional e seus políticos pretendem, antes de eleger um presidente, conquistar mais prefeituras e governos estaduais. Campos e o PSB integram o governo Dilma. Precisam arranjar um motivo para sair dele e justificar uma candidatura nacional contra um governo com níveis recordes de popularidade.

Portanto, o que fazer da candidatura Eduardo Campos se tornou um problema à espera de uma saída honrosa. Eleito em 2006 e reeleito em 2010, Campos precisa saber exatamente o que será em 2014: governo ou oposição? Candidato à presidência, ao Senado, à Câmara ou a ministro de um segundo governo Dilma?

Campos tem assumido com maestria o papel de chamar a atenção para si próprio. Porém, enquanto lançar-se candidato é fácil e não custa nada, sair candidato são outros quinhentos. Pode custar caro. Para alguém se dizer candidato, basta uma pessoa, o próprio pretendente. Para de fato ser candidato, é preciso uma retaguarda de apoio político de partidos e de forças sociais que se mobilizem a favor ou contra alguma coisa. A favor de que ou contra o que é a candidatura Eduardo Campos? Até agora não se sabe.

Por sua vez, a coisa mais inadvertida que a presidência Dilma e o PT podem fazer neste exato momento é enxotar o PSB de seu governo. Tornariam fato uma candidatura que por enquanto é só especulação precoce. Engrossariam a lista de candidatos que, mesmo com poucos percentuais, somados podem favorecer um segundo turno. Tirariam da base aliada um partido que pode fazer falta no Congresso, colaborando com obstruções e dissensões sobre projetos importantes para a agenda do Executivo.

Se o PSB for defenestrado do governo, será poupado do trabalho difícil de explicar sua saída por outras razões que não o oportunismo eleitoral. O encontro afetuoso com Serra, os elogios a FHC e as alfinetadas em Dilma foram provocações, mas também foram uma isca jogada para o PT morder. O afastamento de dirigentes do PSB das Indústria Nucleares do Brasil foi o troco, talvez na hora errada.

A turma do "deixa disso", que inclui o ex-presidente Lula e o atual governador da Bahia, Jacques Wagner, tem tratado o assunto com mais cautela e perspicácia, evitando um confronto direto que transformaria Campos e o PSB em vítimas.

Nesse contexto, a tentavia apaziguadora de Jacques Wagner parece ter sido até agora o movimento mais incisivo para debelar a candidatura do PSB e resgatar o pródigo de volta à casa. Wagner revelou, em entrevista, tersugerido a Campos que sua melhor estratégia seria aguardar 2018 e tentar ser um candidato do campo aliado, e não se bandear para o lado adversário.

A especulação sobre uma candidatura de Campos em 2018 tem um ingrediente difícil de acreditar, quase improvável: a de que o PT, quem sabe, poderia até abdicar da cabeça de chapa. Mesmo se isso fosse verdade, haveria o problema extra do PT preterir aquele que se consolidou como seu aliado preferencial, o PMDB; partido que, aliás, já anunciou que buscará ter um candidato à presidência em 2018. Engana-se quem pensa que ele seja Sérgio Cabral, que não conta com apoio da cúpula peemedebista.

Enfim, ao que parece, a conta de 2018 não fecha. A não ser sob uma única hipótese: a de Eduardo Campos migrar para o PMDB, com o qual, em Pernambuco, não tem qualquer problema de convivência. Sob a égide de um acordo de alternância no poder entre PT e PMDB, o Brasil poderia ingressar na fórmula similar à da Concertación chilena, que sempre foi vista por muitos dirigentes do campo majoritário do PT como um bom modelo de governabilidade.

E por que cargas d'água o PT abdicaria da presidência? Existem razões fortes do ponto de vista estratégico. Dar a vez ao PMDB possibilitaria sacramentar o compromisso de longo prazo com esse partido, já reiterado em alto e bom som por vários dirigentes petistas. Permitiria dar uma nova cara à presidência da República, dessa vez com o PT como coadjuvante. Entre os petistas, existe o medo do cansaço ou fadiga do poder, aventado por Wagner na referida entrevista e que foi experimentado por inúmeras administrações petistas. O mesmo mal se abateu sobre os chilenos da Concertación, que perderam a última eleição quando repetiram o candidato Eduardo Frei, que já havia sido presidente.

Mas existe também uma razão tática importante. Abrir espaço para uma candidatura presidencial de fora do PT, com um aliado estratégico e "melhorado" em relação ao atual plantel do PMDB, ajudaria o PT a dar vazão a candidaturas estaduais que hoje estão represadas por conta da absoluta prioridade conferida pelo Partido à disputa presidencial. Um futuro time de governadores proporcionaria novo fôlego e reforçaria o retorno posterior à presidência, com ânimo renovado e candidatos de sobra.

Ainda assim, se nada disso der certo e ninguém combinar o jogo com os "rousseff", sobraria um bom problema para os governistas: a eleição de 2018 seria palco não mais da tradicional disputa entre PT e PSDB, mas entre candidatos da atual coalizão - o PT, o PMDB e o PSB. Faz sentido.

Contraponto 10.786 - "Delfim e a doméstica que virou manicure, por Elio Gaspari "

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31/03/2013

Delfim e a doméstica que virou manicure, por Elio Gaspari

Enviado por luisnassif, dom, 31/03/2013 - 14:31

Por antonio francisco

Da Folha

Delfim e a doméstica que virou manicure

Veio do professor Antonio Delfim Netto a boa resposta aos sábios que defendem uma freada na economia. Numa breve declaração à repórter Gabriela Valente, ele disse o seguinte:

- A empregada doméstica virou manicure ou foi trabalhar num call center. Agora, ela toma banho com sabonete Dove. A proposta desses "gênios" é fazer com que ela volte a usar sabão de coco aumentando os juros.

Aos 84 anos, com 13 de ministério, durante os quais mandou na economia como ninguém, mais 20 de Câmara dos Deputados, Delfim diz que o Brasil vive um "processo civilizatório".
Graças ao restabelecimento do valor da moeda por Fernando Henrique Cardoso e ao foco social expandido por Lula, Pindorama passa por uma experiência semelhante à dos Estados Unidos durante o governo de Franklin Roosevelt. Em poucas palavras: ou tem capitalismo para todo mundo, ou não tem para ninguém.

Ao tempo dos gênios, um ministro do Trabalho disse que o Brasil não tinha desemprego, mas gente sem condições de empregabilidade.

Em 2002 havia no país seis milhões de desocupados. Entre eles estivera o engenheiro Odil Garcez Filho. Em 1982, quando Delfim era ministro do Planejamento, ele fora demitido, decidiu abrir uma lanchonete na avenida Paulista e batizou-a de "O Engenheiro que virou Suco". No vidro da caixa colou seu diploma. Garcez morreu em 2001 e não viveu uma época em que faltam engenheiros no mercado.

A doméstica que virou manicure da metáfora de Delfim Netto não tem identidade, mas é um contraponto ao Brasil de Garcez, de uma época em que os gênios viriam a atribuir a falta de absorventes femininos a um "aquecimento da demanda", como se o Plano Cruzado tivesse interferido no ciclo biológico das mulheres.

Com seu sabonete Dove a manicure de Delfim entrou num mercado de higiene pessoal que em 2012 faturou mais R$ 30 bilhões.

O "processo civilizatório" incomoda. Empregada doméstica com hora extra e acesso à multa do FGTS, o sujeito de bermuda e chinelo no check-in do aeroporto, cotistas e bolsistas do ProUni na mesma faculdade do Júnior, são um estorvo para a ordem natural das coisas.

Como o foram a jornada de oito horas, os nordestinos migrando para São Paulo e o voto do analfabeto.

Quando Roosevelt redesenhou a sociedade americana, a oposição republicana levou décadas para entender que estava diante de um fenômeno histórico. Descontando-se os oito anos em que o país foi presidido pelo general Eisenhower, ela só voltou verdadeiramente ao poder em 1969, com Richard Nixon, 36 anos depois.

O Itamaraty informou que a viagem da doutora Dilma a Roma custou R$ 324 mil à Viúva. Só se ela e sua comitiva foram a pé. Faltou computar o custo do voo do AeroLula. Por baixo, mais R$ 120 mil.

DOMÉSTICAS

Dreirdre McCloskey é uma economista americana, ex-assistente de Milton Friedman ao tempo em que ela era o professor Donald. Afora essa peculiaridade, publicou em 2011 o segundo volume de sua magnífica série de exaltação ao burguês. Chama-se "Bourgeois Dignity" e está na rede por por US$ 9,99.

Para quem se incomodou com a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos brasileiros, vale a pena relembrar dois trechos. Num ela verifica que as casas da classe média alta brasileira e sul-africana estão sempre limpas.

É o serviço da mão de obra barata. E acrescenta: "Se explorar gente pobre de cor fosse boa ideia, os brancos brasileiros e sul-africanos de hoje viveriam melhor que portugueses, alemães e holandeses que estão nos países onde viviam seus ancestrais".

PERTO

A queda da Bolsa poderá acelerar os ventos de mudança no aparelho que o comissariado instalou na Petrobras.

MÃOZINHA

A doutora Dilma não estaria satisfeita com o desempenho público da Comissão da Verdade.
Pode até ter razão, mas a bola está na sua quadra. Bastaria pedir aos comandantes militares que evitassem fornecer à comissão informações indecifráveis.
Por exemplo: cadê os nomes dos oficiais que serviram regularmente nos DOIs? Podem-se desprezar aqueles que iam para lá num sistema de rodízio e ficavam poucos dias.

Vai dar bolo um truque posto em prática pelas empreiteiras de grandes obras e serviços para a Copa do Mundo e a Olimpíada.

Os doutores contratam a obra, atrasam no prazo e avançam nos custos. Como os compromissos têm datas inflexíveis, vão às conhecidas autoridades e pedem contratos de emergência, sem licitação. Nessa hora, fazem a festa.

Por exemplo: em aeroportos saturados, já há gente querendo oferecer gatilhos emergenciais e provisórios. Se os atrasos fossem reconhecidos hoje, esse serviços poderiam ser contratados a preços de mercado. Em cima da hora, sairão pelo preço que a esperteza cobrar.

CHAFURDEMOS

Chafurdando na notícia, o repórter Felipe Recondo descobriu que em 2012 aconteceram as seguintes gracinhas no Conselho Nacional de Justiça:

- Em 2012 o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão com mudanças de servidores e juízes.
- A conta da Bolsa Moradia pulou de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado.
- No mesmo período as despesas com diárias de viagens quintuplicaram, chegando a R$ 5,2 milhões. As despesas com passagens (R$ 2,3 milhões) duplicaram.

- Noves fora o fato de três ex-conselheiros servirem-se de carros oficiais. (Na Corte Suprema dos Estados Unidos só quem tem essa mordomia é o presidente da corte, no exercício do cargo.)

Há poucas semanas o ministro Joaquim Barbosa, que assumiu o CNJ em novembro passado e portanto nada teve a ver com isso, mandou Recondo "chafurdar no lixo, como você faz sempre". Depois desculpou-se, por intermédio de sua assessoria.
Chafurdemos todos.

FELICIANO E AS PATRULHAS DE DESORDEIROS

Quem viu os constrangimentos a que foi submetida a blogueira cubana Yoani Sánchez em sua passagem pelo Brasil deve um cumprimento ao pastor Marco Feliciano.

Ele deu voz de prisão a dois manifestantes que integravam uma patrulha de desordeiros manifestando-se dentro da sala em que presidia uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Yoani Sánchez foi hostilizada em cinco cidades. Em Salvador, precisou de escolta policial. As patrulhas impediram a exibição de um documentário. Em São Paulo foi obrigada a cancelar uma noite de autógrafos. Calar os outros no grito é falta de civilidade, mas tumultuar uma sessão de trabalho na Câmara dos é violação do regimento da Casa.
Admita-se que a presença de Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos é um contrassenso, mas ele não chegou à cadeira no grito. Está lá porque foi eleito com 211 mil votos e preside a comissão pelo voto de seus pares.
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Contraponto 10.785 - "Estratégia tucana exige Eduardo"

31/03/2013

Estratégia tucana
exige Eduardo

Do Conversa Afiada - Publicado em 31/03/2013

É a estratégia de lançar mil candidatos e entregar a eleição ao jn e ao STF

Saiu no Estadão, na pág A7, texto de Julia Duailibi:

“Campos e tucanos fazem aproximação estratégica.”

Flerte com governador de Pernambuco, que tenta se viabilizar para disputar o Palácio do Planalto, interessa a Aécio, a Alckmin e a Cerra.

“O PSDB vê como positiva a candidatura de Campos, que conta com o entusiasmo até do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje o principal articulador político da campanha de Aécio à Presidência”.

NAVALHA

Assim, o tucanuardo não vai pra frente.

Apoio do Farol de Alexandria ?

Esse não elege vereador em Higienópolis.

Veja bem, amigo navegante, o tucanuardo tem o apoio de formidáveis campeões de votos:

– FHC;
– o Padim Pade Cerra e as igrejas, especialmente D Odilo Scherer e Bento XVI;
– Bornhausen;
– Roberto Freire;
– e Thomas Jefferson.

Por enquanto.

Breve, receberá o endosso formal do Caetano.

Isso tudo somado não passa de Jaboatão de Guararapes.

O que está em curso, na verdade, é a mega estratégia do Ataulfo Merval de Paiva (*): mil candidatos para levar a eleição ao segundo turno.

Não um Vietnã, mas mil Vietnãs: Aécio, Tucanuardo, Cerra, Bláblárina, Gabeira, Cristovam, Heloisa, Luciano Hulk (que entra pelo partido da nova programação da Globo), Cae, Pauzinho do Dantas, Soninha … mil !

E, ai, o jornal nacional do Gilberto Freire com “i” (**) – aquele da bolinha de papel, dos 18′ do Mentirão – e o Supremo dão o Golpe paraguaio.
E o tucanuardo se prestará a esse honroso papel.

Em tempo: na página 2 do Globo, Ilimar Franco noticia que Alfredo Sirkis, que já lutou por causas mais nobres, não está minimamente preocupado com o espaço da Bláblárina no horário eleitoral gratuito. O que importa é ela aparecer todo dia no jornal nacional. Muito mais importante, segundo ele, que o horário eleitoral. Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

(*) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais medíocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade.
(**) Ali Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da história da Globo (o ansioso blogueiro trabalhou com os outros três), deu-se de antropólogo e sociólogo com o livro “Não somos racistas”, onde propõe que o Brasil não tem maioria negra. Por isso, aqui, é conhecido como o Gilberto Freire com ï”. Conta-se que, um dia, D. Madalena, em Apipucos, admoestou o Mestre: Gilberto, essa carta está há muito tempo em cima da tua mesa e você não abre. Não é para mim, Madalena, respondeu o Mestre, carinhosamente. É para um Gilberto Freire com “i”.

O Millenium e as lembranças

Da Carta Maior - 29/03/2013

Não é mera coincidência a preferência dos integrantes do Instituto Millenium pela subordinação do Brasil aos grandes centros financeiros internacionais e sua ojeriza diante das relações harmônicas entre governos latino-americanos.

Laurindo Lalo Leal Filho

O economista Cristiano Costa foi recebido em fevereiro pelo pessoal do grupo A Tarde, em Salvador. A companhia de comunicação, que tem provedor e portal na internet, agência de notícias, jornal impresso, emissora de FM, gráfica, reuniu seus profissionais para servirem-se de uma palestra da série 'Millenium nas Redações'.

Blogueiro e professor de uma universidade capixaba chamada Fucape Business School, Costa é também colaborador cativo do Instituto Millenium, articulador desses eventos destinados a “aprimorar a qualidade da imprensa no Brasil”.

A base de sua explanação são seus artigos reproduzidos no site do instituto, em que critica duramente a política econômica do governo e ataca sem rodeios o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em um deles, cita o programa 'Minha Casa, Minha Vida' como um dos responsáveis por inflacionar o setor imobiliário. Isso num ambiente em que até os preços de imóveis de alto padrão dispararam.

As pessoas estão mais seguras no emprego e foram comprar, a queda dos juros levou mais gente a ter acesso a crédito, ou mais gente a tirar dinheiro de aplicações financeiras para investir em imóveis. Há muitos fatores em jogo, mas lá vai o programa federal destinado a famílias de baixa renda pagar o pato da especulação.

Outras redações de jornais e revistas foram brindadas pelo Millenium com palestras sobre assuntos variados, da reforma do Judiciário à assustadora “crise econômica”.

O currículo dos palestrantes, colaboradores do instituto, explica o objetivo real das palestras: consolidar no meio jornalístico o papel oposicionista da mídia brasileira.

Há algum tempo os ambientes de redação eram conhecidos por ter profissionais críticos, independentes, e o direcionamento da informação era resultado da sintonia dos editores com os donos dos veículos.

Não era incomum a conclusão do jornal ou da revista acabar em atrito entre repórter e superiores. Agora, os donos dos veículos preferem formar “focas” que já cheguem às redações comprometidos com suas crenças.

Essas crenças, recheadas de interesses políticos e econômicos, vêm sendo difundidas de maneira afinada pelos meios de comunicação reunidos no Millenium. Resultado concreto desse trabalho pôde ser visto neste início de ano.

Três assuntos, alardeados como ameaças ao país, ocuparam as manchetes dos grandes jornais e foram amplificados pelo rádio e pela TV: apagão, inflação e crise na Petrobras.

Além do noticiário parcial, analistas emitiam previsões catastróficas. Como elas não se confirmavam, o assunto era esquecido e logo substituído por outro.

No dia 8 de janeiro, o jornal O Estado de S. Paulo estampou na capa: “Governo já vê risco de racionamento de energia”. Um dia antes a colunista da Folha de S. Paulo Eliane Cantanhêde chamava uma reunião ordinária, agendada desde dezembro, de “reunião de emergência” do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico convocada às pressas por Dilma para tratar do risco de racionamento.

Diante da constatação de que a reunião nada tinha de extraordinária, a Folha publicou uma acanhada correção. Como de costume, o tema foi sendo lentamente deixado de lado. O risco do “racionamento” desapareceu.

Pularam para o “descontrole” da política econômica e a ameaça de um novo surto inflacionário. “Especialistas” tentavam, a partir dos índices de janeiro, projetar uma inflação futura capaz de desestabilizar a economia.

Aproveitavam para crucificar o ministro Mantega, artífice de uma política que contraria interesses dos rentistas nacionais e internacionais: a redução dos juros bancários está na raiz da gritaria.

Não satisfeitos, colocaram a Petrobras na roda, responsabilizando a “incapacidade administrativa” dos dirigentes da empresa pela redução dos dividendos pagos aos acionistas.

Sem considerar que, dentro da estratégia atual de ação da Petrobras, os recursos de parte dos dividendos retidos passaram a contribuir para o desenvolvimento do país na forma de novos investimentos.

Variações de uma nota só

Aparentemente isoladas, essas versões jornalísticas são, na verdade, articuladas a partir de ideias comuns que permeiam as pautas dos principais veículos.

No site do Instituto Millenium elas estão organizadas e publicadas de maneira clara. O Millenium diz ter como valores “liberdade individual, propriedade privada, meritocracia, Estado de direito, economia de mercado, democracia representativa, responsabilidade individual, eficiência e transparência”.

Faz lembrar a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que chegou a dizer que só o indivíduo existe, a sociedade é ficção.

Fundado em 2005, o Millenium foi oficialmente lançado em abril de 2006 com o apoio de grandes empresas e entidades patronais lideradas pela Editora Abril e pelo grupo Gerdau.

Trata-se de uma liderança significativa, pois reúne uma empresa propagadora de ideias e valores e outra produtora de aços, base de grande parte da economia material do país.

A elas juntam-se a locadora de veículos Localiza, a petroleira norueguesa Statoil, a companhia de papel Suzano, o Grupo Estado e a RBS, conglomerado de mídia que opera no sul do Brasil. A Rede Globo, como pessoa jurídica, não aparece na lista, mas um dos seus donos, João Roberto Marinho, colabora.

Essa integração entre empresas de mídia e empresários faz do Millenium uma organização capaz de formular e difundir programas de ação política em larga escala, com maior capacidade de convencimento do que muitos partidos políticos. Com a oposição partidária ao governo enfraquecida, ocupa esse espaço com desenvoltura.

Apesar do apego declarado à democracia, alguns dos colaboradores não escondem o desejo de combater o governo de qualquer forma.

É o que está explícito na fala de outro de seus colaboradores, o articulista Arnaldo Jabor, quando num dos eventos promovidos pelo instituto disse: “A questão é: como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo?”

Essa articulação faz lembrar a de organismos privados como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), fundado em 1959, e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), nascido em 1961. Ambos uniram empresários e mídia conservadora na formulação e divulgação de ideias que impulsionaram o golpe de 1964.

“Ipes e Ibad não eram apenas instituições que organizaram uma grande conspiração para depor um governo legítimo. Elaboraram um projeto de classe. O golpe foi seguido por uma série de reformas no Estado para favorecer o grande capital”, lembra o pesquisador Damian Bezerra de Melo, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

No cenário atual, de decadência do modelo neoliberal e de consolidação de políticas desenvolvimentistas no Brasil, o Millenium seria um instrumento ideológico para dar combate a esse processo transformador.

“Nos anos 1990 ocorreu a disseminação da ideologia do pensamento único, de que o capitalismo triunfou, o socialismo deixou de existir como projeto político”, afirma a historiadora Carla Luciana da Silva, da Universidade do Oeste do Paraná. “Quando surgem experiências concretas que podem desafiar essas ideias, aparece em sua defesa uma organização como o Millenium para manter vivo o ideal do pensamento único.”

A difusão dessas ideias não é feita por meio de manifestos ou programas partidários, observa a pesquisadora. “É muito difícil pegar uma revista como a Veja ou um jornal como a Folha de S. Paulo e conseguir visualizar os sujeitos que estão produzindo as ideias defendidas ali. Cria-se uma imagem do tipo ‘a’ Folha, ‘a’ Veja, como se fossem sujeitos com vida própria. É uma forma de não deixar claro em nome de que projeto falam, como se falassem em nome de todos.”

Contra as versões, fatos

Conhecendo as ações do instituto e seus personagens fica mais fácil compreender como certos assuntos tornam-se destaque de uma hora para outra. A presença nos quadros do instituto de jornalistas e “especialistas” com acesso fácil aos grandes meios de comunicação leva suas “notícias” rapidamente ao centro do debate nacional.

E fica difícil contra-argumentar com colaboradores do Millenium, não pela qualidade de seus argumentos, mas pela força de persuasão dos veículos pelos quais difundem suas ideias.

Como retrucar, com igual alcance, comentários de Carlos Alberto Sardenberg, na CBN, de Ricardo Amorim, na IstoÉ, na rádio Eldorado e no programa Manhattan Connection, da GloboNews, de José Nêumanne Pinto, no Estadão e no Jornal do SBT, de Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, entre tantos outros?

Não é mera coincidência a preferência dos integrantes do Millenium pela subordinação do Brasil aos grandes centros financeiros internacionais e sua ojeriza diante das relações harmônicas entre governos latino-americanos.

Trata-se de uma tentativa de ressuscitar um projeto político implementado durante a ditadura que só passou a ser confrontado, ainda que parcialmente, a partir de 2003, com a posse do governo Lula.

Mas parece não haver espaço para uma hipótese golpista, apesar do já citado dilema de Jabor. Para a professora Tânia Almeida, da Unisinos de São Leopoldo (RS) e diretora de relações públicas da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul, um dos ganhos da crise política de 2005, com a questão do chamado “mensalão”, foi ter forçado análises e estudos em busca de explicações de como o então presidente Lula conseguiu suportar tanta notícia negativa e manter elevados índices de aprovação.

“Não era só carisma. Desde 2003, havia uma gestão de governo em funcionamento. Não existia somente aquilo de que os jornais e revistas tratavam, não era só escândalo. Outra proposta política estava acontecendo”, observa Tânia. Para a professora, os avanços sociais alcançados não permitem crer em crise que leve a uma ruptura institucional.

“O Millenium é um agente articulador, social, político, que pode fomentar e aquecer debates, mas não teria potencial para causar uma crise nos moldes de 1964. O poder de influência da mídia ficou relativizado desde 2006 em função dessa política que chega lá na ponta e inclui quem estava fora.”

Damian Melo, da UFF, tem visão semelhante, mas com um pé atrás: “O Millenium não possui hoje estratégia golpista. Quer emplacar seu projeto, e isso pode ser pela via eleitoral mesmo. Muito embora nossa experiência nos diga que é melhor ficarmos atentos”.

*Colaborou Rodrigo Gomes

**Publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de março de 2013

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.
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sábado, 30 de março de 2013

Contraponto 10.783 - "Montadoras contratam mais. Isto é uma desgraça !"

30/03/2013

Montadoras contratam mais.
Isso é uma desgraça !

Do Conversa Afiada - Publicado em 30/03/2013

Emprego e renda sobem e Globo diz que isso destrói a economia. Quá, quá, quá !

Saiu no Estadão, pág. B4:

“Emprego cresce no setor automotivo. Já contratou 1.819 trabalhadores só em janeiro e fevereiro e numero de vagas caminha para o recorde.”

Na pág. B5:

“Perfil de metalurgico fica mais sofisticado. Fabricas de veiculos aumentam automação e requerem trabalhadores mais qualificados.”

NAVALHA

Observe, amigo navegante, que a automação não provoca desemprego.

Por quê ?

Porque as indústrias produzem mais.

E por que produzem mais ?

Porque o consumidor compra mais.

E por que compra mais ?

Porque tem emprego e mais renda.

É um circulo virtuoso de dar inveja à Europa, aos Estados Unidos e à China.

Signfica aumento de produtividade, sem inflação.

A proposito, leia o que o Globo publicou na primeira página (não é a charge do Chico Caruso): “Renda do trabalhador sobe, o emprego do traballhador aumenta e isso vai provocar uma desgraça na Economia nacional“.Quá, quá, quá !

Paulo Henrique Amorim

Hipocrisia e mudança histórica

Isto é Independente - 30/03/2013

Paulo Moreira Leite

Confesso que chego a me comover diante do esforço de tantos comentaristas para condenar a tardia mas bem-vinda emancipação do trabalho doméstico a partir de argumentos invertidos e falaciosos.

O argumento principal é dizer que formalização das relações de trabalho dentro de casa irá gerar demissões em massa.

Parece, então, que se quer impedir o acesso dos trabalhadores domésticos ao mundo do direito porque isso irá prejudicá-los. Quanto altruísmo, não é mesmo?

Vamos combinar que os escravocratas do século XIX, capazes de manter o cativeiro negro até 1888, eram mais diretos em seu ponto de vista.

Diziam, com todas as letras, que a escravidão iria arruinar seus negócios e levar a agricultura a falência. Admitiam seu próprio egoísmo, o que é pelo menos uma forma mais produtiva de travar uma discussão.

Tivemos escravocratas sofisticados, é verdade. O mais conhecido deles, o escritor José de Alencar, chegava a defender a escravidão com o argumento de que ela civiliza povos atrasados e deseducados. Citava o Império Romano como exemplo. A se acreditar em Alencar, seria preciso crer que o cativeiro foi mantido não pelos confortos pessoais e benefícios materiais que assegurava aos senhores – mas pela educação que permitia aos cativos.

Autor romântico, Alencar fez carreira profissional como político do Império.
Em 2013, o debate tem outra natureza. A evolução da economia e das mentalidades após 125 anos de abolição trouxe benefícios evidentes ao país. No plano material, permitiu a industrialização e outras mudanças típicas da civilização moderna.

Mas, acima de tudo, produziu uma revolução cultural ao dizer que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, qualquer que seja a cor da pele, a origem, o gênero.

Não há dúvida que no pós-1888 varias fazendas foram à falência – seus proprietários eram incapazes de competir numa economia só um pouquinho menos arcaica. Possuíam uma tecnologia tão atrasada e uma visão empresarial tão retrógrada que só podiam garantir suas receitas pela exploração dos trabalhadores como cidadãos de segunda classe – e queriam submeter o conjunto da sociedade brasileira a seu universo retrógrado e sem futuro.

Mas outros brasileiros brancos, menos endinheirados, também tiravam proveito da escravidão. Eram aquelas famílias que mantinham um pequeno plantel doméstico de cativos, os escravos de ganho. Eles eram escalados para fazer pequenos serviços nos centros urbanos – desde vendedores a marceneiros --, retornando para casa com a féria do dia. Em troca, tinham casa, comida e, conforme o patrão, um trocado.

Outra parcela se valia da mão de obra escrava para livrar-se do desconforto do serviço doméstico, uma realidade penosa, desagradável e repetitiva – como sabe qualquer pessoa do século XXI que é obrigada a arrumar, limpar e manter uma residência em ordem.

Se isso já é difícil nos dias de hoje, podemos imaginar como se passava antes da invenção da geladeira, do fogão a gás, do aspirador de pó e outros equipamentos que só puderam ser inventados e viabilizados depois que o trabalhador doméstico, nos países desenvolvidos, já não podia ser explorado como antes.

Foi uma sobrevivência atualizada e perversa desse tipo de trabalho não-remunerado que se eliminou com a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu direitos iguais ao serviço doméstico.

Falando sobre aquilo que ninguém fala mas todo mundo enxerga, cabe reconhecer que, durante anos, toda família brasileira, de classe média para cima, sempre foi capaz de se beneficiar muito confortavelmente dessa situação.

Por mais de oitenta anos, a contar da criação das primeiras leis sociais mais importantes, o país passou a assegurar uma vida de conforto para a parcela que vivia na parte de cima da pirâmide social-trabalhista. Para os debaixo, não sobrava nada. Ou melhor: sobrou o sacrifício, a brutalidade, a falta de direitos.

Imagine ao longo dessa História quantos milhões (ou seriam bilhões?) de cafés da manhã foram assegurados – sem que o dono da casa precisasse fazer o menor esforço depois de sair da cama.

Quantas crianças foram socorridas por moças e senhoras prestativas, muitas vezes acordadas no meio da noite, por causa de um resfriado, uma tosse mais alta, ou sabemos lá o que.

Muitas famílias tinham direito a se refestelar em refeições, em qualquer dia da semana, que tinham o caráter de verdadeiros banquetes, graças ao talento e à eficiência de cozinheiras que mal recebiam para pagar a própria comida.

A base dessa situação era uma discriminação odiosa, que só era possível pela exclusão de milhões de brasileiros e brasileiras deixados sem escola, sem assistência, e sem moradia – tudo conspirando, nas políticas públicas e nas decisões privadas, para o conforto de grandes e pequenos patrões.

A mudança da semana passada ajuda a criar brasileiros mais iguais. É uma evolução da cidadania e da civilização.

O país inteiro só tem a ganhar com ela.

Paulo Moreira Leite. Desde janeiro de 2013, é diretor da ISTOÉ em Brasília. Dirigiu a Época e foi redator chefe da VEJA, correspondente em Paris e em Washington. É autor do livro A mulher que era o general da casa -- Histórias da resistência civil à ditadura.

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Contraponto 10.781 - "Santana monta imagem de Dilma em marcas próprias"

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30/03/2013

Santana monta imagem de Dilma em marcas próprias

Do Brasil 247 - 30 de Março de 2013 às 11:26

Quem baixou os juros, reduziu as tarifas de energia elétrica, derrubou impostos, segurou o preço dos alimentos, manteve o emprego em alta, ufa!, e está acabando com a miséria e promovendo redistribuição de renda?; para o marqueteiro João Santana, Dilma, Dilma, Dilma; ele centra campanha à reeleição da presidente na coleção de "marcas próprias" que ela pode exibir, sem medo de mostrá-la como uma mãe social e uma ótima gestora de governo; arsenal vai crescer em pronunciamento no feriado de 1º de maio

247 _Em dois anos de governo, a presidente Dilma Rousseff conseguiu bater na própria figura uma série de carimbos que a distinguem, para o bem, entre a maioria da população. Essa é a avaliação do marqueteiro João Santana, coincidente com a da própria presidente e seus principais conselheiros.

A queda dos juros bancários, a redução nas tarifas de energia elétrica e a manutenção dos preços dos alimentos são, neste momento, as "marcas próprias" de Dilma e seu governo que serão mais exploradas nas mensagens que ela vai transmitir nos horários políticos do PT e, sem dúvida, em seus pronunciamentos oficiais.

MOMENTO MIDIÁTICO _ O próximo grande momento midiático de Dilma vai ocorrer no feriado de 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. Um pacote de desonerações de impostos para o setor de ônibus urbanos poderá ser anunciado. A intenção é obter, ao menos, a manutenção dos preços das tarifas. Isso aliviaria a inflação, tecnicamente, e politicamente deve trazer mais dividendos para a imagem da presidente. Na mais recente pesquisa Ibope, com 76% de intenções de voto Dilma exibiu taxa três vezes maior que a da soma de seus adversários. Representaria uma vitória folgada, e consagradora, em primeiro turno.

Os porcentuais recordes e projeções otimistas sobre o desempenho da economia no segundo semestre proporcionam um clima de otimismo concentrado entre o staff para as principais questões de comunicação, do qual, além de Santana, fazem parte os ministros Fernando Pimentel e Aloizio Mercadante, o senador Delcídio Amaral e o secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira. Todos cruzam números, e já se espera comemorar o crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre, mas ainda é empírica a avaliação de que o segundo semestre será de aquecimento econômico. A aposta é que as medidas do governo, centradas nas desonerações fiscais, surtam mais efeito em combinação com as reduções nos juros e nas tarifas de energia elétrica.

Entre dezembro e janeiro, o Ibope apurou um crescimento de 9% nas intenções de voto da presidente. O dado levou o marqueteiro João Santana a concluir que não há o que mudar na linha de comunicação presidencial, mas muito a aprofundar. O slogan O fim da miséria é só um começo, usado no momento em que Dilma anunciou ampliações do programa Bolsa-família será sucedido por outros sobre decisões específicas.

A toda oportunidade, especialmente nos horários partidários pela tevê, a imagem de Dilma será mostrada em dois planos: o de mãe social e gestora eficiente. A mensagem que será bombardeada é a de uma presidente que alavancou o desenvolvimento social e redistribuiu renda como forma de patrocinar o ingresso do Brasil no primeiro mundo. Os benefícios distribuidos à população, especialmente a mais pobre, fazem parte de um plano que está dando certo, e vai tirando décadas de atraso nas políticas sociais.
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Conraponto 10.780 - "O blog Viomundo não pode acabar"

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30/03/2013

O blog Viomundo não pode acabar

Do Blog do Miro - sábado, 30 de março de 2013

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br

Por Altamiro Borges

Em artigo postado no final da noite de ontem (29), o jornalista Luiz Carlos Azenha anuncia que fechará o seu blog Viomundo. A decisão foi tomada a partir da “sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma ‘campanha difamatória’ em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da TV Globo”.

O texto relata várias das aberrações cometidas pelo “senhor das trevas” da TV Globo, um censor truculento e medieval (leia aqui). Ao final, Azenha informa aos seus leitores:

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Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpetradas pelo jornal O Globo e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão - entre outros que teriam se beneficiado do regime de força - houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

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O anúncio do fim do Viomundo gerou uma onda de indignação nas redes sociais. Os internautas manifestam solidariedade a Luiz Carlos Azenha e criticam a ditadura da TV Globo. Todos pedem para que o blog resista, não feche, e se predispõem a ajudar. A decisão sobre o futuro do Viomundo cabe ao amigo Azenha, alvo de tantas perseguições e dificuldades. Ele é um dos jornalistas mais competentes e corajosos deste país. Seu blog é hoje uma referência para a blogosfera brasileira, por seu conteúdo e qualidade.

Mas o amigo Azenha sabe que não está sozinho nesta empreitada. A blogosfera progressista, que já realizou três encontros nacionais e um fórum internacional, não ficará passiva diante de mais este atentando à liberdade de expressão. No fim de janeiro, numa reunião no Centro de Estudos Barão de Itararé, blogueiros e jornalistas discutiram o que fazer diante de outro processo judicial – contra Rodrigo Vianna. Várias ideias foram apresentadas e algumas delas, dentro das nossas limitações, já foram encaminhadas.

Agora é preciso reforçar a mobilização em defesa da blogosfera e da verdadeira liberdade de expressão – que não se confunde com a liberdade dos monopólios midiáticos. Na próxima terça-feira haverá uma nova reunião para tratar do tema. Todos os interessados estão convidados. Entre as várias propostas em defesa do Viomundo e da blogosfera progressista, destaco:

1- Acionar os movimentos sociais, as forças democráticas e os parlamentares comprometidos com a liberdade de expressão para que se solidarizem de imediato com o jornalista Luiz Carlos Azenha e rechacem mais esta onda ditatorial, de judicialização da censura, da TV Globo. Vários deputados e senadores foram contatados por ocasião do processo contra Rodrigo Vianna. Agora é a hora de protestar;

2- Campanha de coleta de fundos, via internet, para ajudar os blogueiros processados. Não vamos deixar que os seus blogs sejam asfixiados financeiramente pelos monopólios midiáticos e os poderosos de plantão;

3- Realização de protestos em vários estados por ocasião do aniversário da TV Globo, em 26 de abril. Vamos denunciar a postura autoritária do império global. Vamos exigir a verdadeira liberdade de expressão!

4- Acionar o relator especial da ONU para a liberdade de expressão, Frank de la Rue, e outras instâncias internacionais para denunciar a onda de judicialização da censura no Brasil;

5- Reforçar a pressão sobre o governo Dilma, que continua alimentando cobras – com milhões de anúncios publicitários aos velhos impérios da comunicação – e sufocando a mídia alternativa. Esta postura covarde, “técnica”, castra a diversidade e a pluralidade informativas e coloca em risco a própria democracia.