29/03/2013
Joaquim Barbosa erra ao acusar bancos por ocultação de bens
Do Rede Brasil Atual - Publicado em 28/03/2013
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou os bancos, chamando-os
de "lenientes" com a lavagem de dinheiro. Longe de mim
defender os banqueiros, que em sua maioria, de fato não querem nem
saber se o dinheiro é sujo ou limpo, querem é só lucrar. Mas a
crítica está completamente fora de foco para quem é a autoridade
máxima do poder Judiciário.
De
nada adianta reclamar de bancos que seriam coniventes em casos de
lavagem de dinheiro, se quem deve reprimir e dissuadir os crimes
ficar empurrando a responsabilidade para os outros. Se os bancos são
lenientes é porque o próprio Judiciário e o Ministério Público
estão sendo lenientes com os bancos. Afinal, no que resultou a
descoberta da "lavanderia" do Banestado? Meia dúzia de
bagrinhos foram pegos, mas os tubarões escaparam impunes. E a
"Privataria Tucana"? E o caso Alstom – de propina a tucanos paulistas
–, que anda rápido nos tribunais europeus e a passos de tartaruga
nos tribunais brasileiros? E a operação Satiagraha e a Castelo de
Areia? Está nas mãos do STF julgar se as provas são válidas. Por
que não coloca em julgamento e faz o processo andar?
E
o "mensalão tucano" que tem até cheques e recibos
bancários como prova nos autos? E a lista de Furnas, que também tem
confissão de executivos de multinacional confirmando o esquema? Tudo
isso não depende de bancos e sim do próprio Judiciário fazer os
processos andarem.
Que
culpa tem um gerente de banco se uma empresa, que ele não conhece,
com CNPJ e Contrato Social na Junta Comercial, e se nada consta
contra ela, abre uma conta de pessoa jurídica? Como um gerente de
banco honesto iria adivinhar se aquela empresa é "laranja"
de um bicheiro, como Carlinhos Cachoeira por exemplo, ou se exerce
atividades legítimas quando movimenta a conta?
Cabe
ao banco avisar ao Banco Central se notar movimentações fnanceiras
suspeitas, como manda a lei, e todos os bancos fazem isso até de
forma automática, informatizada. Já o Procurador Geral da República
tinha a faca e o queijo na mão desde 2009, a partir da Operação
Vegas da Polícia Federal para desbaratar a quadrilha do bicheiro,
mas deixou a denúncia engavetada durante todo os anos de 2010 e
2011.
Quem
foi "leniente" neste caso? O banco ou o procurador-geral?
O
ministro Joaquim Barbosa falou também em ocultação de valores:
“Enquanto
instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem
drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da
origem ilícita de valores que se encontram sob a sua
responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto
como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a
abertura de contas e sobre a transferência de valores", disse.
Daí
chegamos a outro caso. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi pego em
flagrante numa blitz de trânsito no escândalo do bafômetro, na
madrugada de 17 de abril de 2011. O que seria apenas uma infração
de trânsito ao se recusar a soprar o bafômetro (grave, uma vez que
dirigir bêbado coloca vidas em risco), abriu uma caixa de pandora
com fortíssimos indícios de ocultação de patrimônio e sonegação
fiscal.
A
partir da placa do veículo de luxo Land Rover multado, descobriu-se
que a rádio Arco-Íris do tucano, tem uma inusitada frota de
veículos de luxo. Um deles era o usado pelo senador na balada no Rio
de Janeiro na madrugada do bafômetro, nada tendo a ver com veículo
de trabalho de uma rádio em Belo Horizonte. Qualquer fiscal ou
auditor principiante imediatamente identifica no fato o clássico
método de sonegação fiscal, de jogar despesas pessoais em despesas
da empresa, para diminuir o lucro em vez de pagar imposto de renda.
Além
disso, há o claro indício da ocultação de patrimônio pessoal na
empresa, a ponto de o tucano declarar não ter carro (ver tela do TSE
na figura acima). Isso cria a obrigação do Procurador Geral
investigar se não há algum tipo de lavagem de dinheiro por trás,
tamanhas são as suspeitas geradas pelos próprio fatos.
Os
deputados estaduais de Minas Gerais apresentaram representação
pedindo investigação destes fatos ao procurador-geral da República
há quase dois anos, e até hoje só tiveram resposta de que estava
na gaveta, sem providências. E aguardam uma abertura de inquérito
até hoje. Repetindo: há quase dois anos!
Enquanto
isso, o IPVA, o seguro, a manutenção, talvez o financiamento, se
houver, a depreciação da frota de luxo, tudo isso e sabe-se lá
mais o quê continua sendo pago pelas contas bancárias da rádio, em
vez de ser pago com a renda pessoal após as devidas alíquotas de
impostos, como tem de fazer qualquer trabalhador ou empresário
honesto.
Que
culpa tem o banco disso? É o banco ou o procurador-geral que está
sendo "leniente"?
.
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