Contraponto 10.764 - "A sentença esdrúxula sobre a 'Privataria Tucana' "

.
28/03/2013

  A sentença esdrúxula sobre a "Privataria Tucana"

Enviado por luisnassif, qui, 28/03/2013 - 11:57

Da Folha
Serra recebe indenização por "oportunismo eleitoral" do livro "A Privataria Tucana"

  

 Do ContrapontoPIG

Monica Bérgamo

José Serra ganhou indenização de R$ 1.000 por danos morais pelo "oportunismo eleitoral" do livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Júnior. O autor e a editora Geração Editorial foram condenados pelo juiz André Pasquale Scavone, da 10ª Vara Cível, em sentença publicada em 1º de março.

INDENIZAÇÃO
Na decisão, o juiz declara que "não é este o juízo que vai dizer se os fatos narrados são ou não verdadeiros". Diz, no entanto, que é "inequívoca a intenção dos réus de atingir a imagem de Serra". Scavone considera "curioso" o caráter indenizatório da ação. "Se o interesse era preservar a imagem, o pedido deveria ser de impedir a venda do material ofensivo."

INDENIZAÇÃO 2
Ao fixar a indenização, o juiz afirma ser o valor "simbólico (para fins de paraísos fiscais)", uma referência às denúncias do livro, lançado às vésperas das eleições de 2010, contra o candidato tucano à Presidência.

INDENIZAÇÃO 3
Serra e os réus devem recorrer da decisão. "O livro foi considerado ofensivo, mas entramos com recurso para ampliar a condenação", afirma Ricardo Penteado, advogado do tucano. "Também vamos recorrer. Para nós, R$ 1.000 é muito", diz o editor Luiz Fernando Emediato.

Por LN
É uma sentença esdrúxula. Sem entrar no mérito das acusações, como falar da intenção "inequívoca"de atingir a imagem de Serra? Levado ao pé da letra, qualquer denúncia fundamentada entraria na condição de "intenção inequívoca" de atingir a imagem do denunciado.
.