domingo, 21 de dezembro de 2014

Conraponto 15.678 - "Fux impediu o golpe paraguaio de Gilmar"

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21/12/2014

Fux impediu o golpe paraguaio de Gilmar


Começam a ficar  claras as razões que levaram o Ministro Gilmar Mendes a aprovar as contas de campanha de Dilma Rousseff.
Tudo encaminhava para a rejeição:
  • a campanha prévia da mídia preparando o clima;
  • a ofensiva do PSDB estimulando as manifestações de rua, que levaram até o insondável José Serra para a linha de frente;
  • o empenho de Gilmar em convocar áreas técnicas do Banco Central, COAF, Receita e TCU para proceder a um pente fino nas contas;
  • o parecer técnico da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, condenando as contas e amplamente enviesado, a ponto de enquadrar como falta grave o mero fato de máquinas trituradoras de papel terem sido declaradas como bens não duráveis;
  • o próprio voto de Gilmar, destoando completamente de sua própria decisão final, de aprovar as contas, ainda que com ressalvas.
Gilmar voltou atrás quando percebeu que seria derrotado em plenário. A corte é composta por 7 ministros. Votam seis. Havendo empate, o voto de Minerva é do presidente.
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Contra Dilma havia o voto de Gilmar Mendes e de João Otávio Noronha, ligado a Aécio Neves. Com mais um voto, no mínimo haveria empate e a decisão final sobre o mandato de Dilma seria de Toffoli.
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A batalha maior foi em torno do voto de Luiz Fux. Apesar da insistência de Gilmar, Fux não aceitou matar no peito e votar pela rejeição das contas de Dilma. Sem chance de vitória, Gilmar acabou recuando no seu voto.
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PITACO DO ContrapontoPIG
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Não dá para entender como é que todo o STF pode ficar refém de um só  ministro como o  Gilmar ou qualquer outro.
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Estranho como um ministro só pode ser responsável por algo semelhante a um golpe de Estado.  Ou pode paralisar ao seu bel prazer o andamento de matérias importantes como a  relativa a doações de empresas para campanhas eleitorais. 
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