Contraponto 15.710 - "O papel de Berzoini no governo"

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24/12/2014

O papel de Berzoini no governo

 

PauloMoreiraLeite - 24 de dezembro de 2014

por Paulo Moreira Leite 

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Para petistas, sua indicação confirma importancia da democratização da mídia no 2o. mandato

A indicação de Ricardo Berzoini para ocupar o Ministério das Comunicações, vista como praticamente certa em Brasilia, aparece hoje como o principal rosto do Partido dos Trabalhadores no ministério do segundo mandato.

Hoje ministro de Relações Institucionais, Berzoni é um partidário assumido da democratização dos meios de comunicação. Bandeira histórica do Partido, a democratização  ganhou corpo nas fileiras do PT e junto a camadas muito mais amplas da sociedade depois da campanha de 2014, quando vários indicadores demonstraram que os principais grupos de mídia atuaram abertamente para favorecer os adversários de Dilma.

Bancário de origem profissional, Berzoini fez sua formação numa categoria que tem uma tradição de procurar formas próprias de comunicação com os trabalhadores e o conjunto da sociedade. Ao lado dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, os bancários de São Paulo foram pioneiros na exibição de programas  em emissoras de rádio e TV. Também têm uma imprensa que costuma tratar de assuntos de interesse geral do cidadão, a rede Brasil Atual.

Entre os dirigentes do PT, onde este assunto é discutido com frequência e no detalhe, a indicação de Berzoini é vista como um sinal da importância que Dilma Rousseff  irá atribuir a essa questão durante o segundo mandato, numa mudança em relação ao que se passou entre 2011-2015, quando o assunto ficou na geladeira política dos temas que não eram falados nem discutidos.

Em seu quarto mandato como deputado — e no terceiro ministério depois da chegada de Lula ao Planalto — Berzoini mostrou em 2003, ao liderar os debates sobre a reforma da Previdência, que é capaz de manter opiniões firmes em debates delicados. Manteve-se leal ao governo que ajudou a eleger e, ao mesmo tempo, assumiu uma proposta que era rejeitada pelo sindicalismo onde se formou.

A avaliação é que saiu-se bem, considerando o tamanho das dificuldades encontradas.  Se a reforma da Previdência serviu de motivo para um grupo de parlamentares da esquerda do PT formarem o PSOL, e até hoje é um travo real e importante nas relações entre o Planalto e os sindicatos, também produziu um desgaste menor do que a maioria dos analistas profetizavam. Candidato a um novo mandato de deputado em 2006, Berzoini teve mais votos do que no pleito anterior.

Não  se faz ideia, hoje, de qual será a linha do governo Dilma no debate sobre a democratização dos meios de comunicação. A presidente já adiantou que pretende abrir o debate no segundo semestre de 2015.

Há certeza de que qualquer avanço irá envolver disputas duríssimas,  a começar pela oposição dos principais grupos de comunicação à maioria das mudanças.

Só para se ter uma ideia: nem durante o regime militar elas se sentiram obrigadas a cumprir a legislação em vigor. Assinado pelo presidente Castelo Branco, o primeiro governante do pós-64,  o decreto 236/67, que define restrições ao monopolio, a formação de redes, protege a produção local e outras medidas, nunca foi obedecido de forma integral. Passaram-se 47 anos desde a publicação do decreto — meio século, do ponto de vista histórico –e as principais de maior interesse social não foram obedecidas. Em 1988, na Constituinte, os artigos de caráter progressista foram neutralizados pela bancada conservadora, que conseguiu votos para garantir que só entrassem em vigor depois de definidos em ” lei ordinária.”

As principais empresas  de comunicação possuem uma numerosa bancada de apoio no Congresso. Também  contam  com dezenas  de parlamentares que também possuem concessões de rádio e TV que funcionam como currais eleitorais — e não têm a menor disposição de fazer qualquer concessão em posição de confortável monopólio. Mas há uma diferença entre elas, dizem dirigentes do Partido dos Trabalhadores que participaram de uma Conferência de Comunicação Promovida durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. O  grupo maior, a TV Globo, que possui mais de uma centena de emissoras afiliadas, lidera a postura mais instransigente e inflexível. As redes menores se mostram, ao menos no plano da teoria, mais abertas para discutir e dialogar.

A postura geral do governo Dilma em  questões de natureza semelhante  sugere que o debate pode vir a ser  encaminhado a partir de uma estratégia  parecida com aquela  que  se seguiu na “reforma política”. Após os protestos de junho de 2013, Dilma jogou o assunto para o debate entre o conjunto da população brasileira,  permitindo uma discussão no conjunto sociedade. É dali, particularmente, que o Planalto espera apoio.

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