05/02/2016
A ação política de procuradores pró-impeachment
Jornal GGN - sex, 05/02/2016 - 00:30 Atualizado em 05/02/2016 - 00:30
Ainda
haverá uma nova enxurrada política este mês, tentando reavivar o
fantasma do impeachment, antes que o país recobre a normalidade política
e a disputa governo oposição volte ao trilho das críticas e propostas.
A estratégia é conhecida.
De
um lado, delegados e procuradores criam fatos políticos novos, através
de novas ações, novas denúncias ou vazamentos. A imprensa ecoa. A
parceria visa recriar o clima pró-impeachment com vistas às
manifestações marcadas para inicio de março.
***
Os
dois focos principais dessa parceria oposição-procuradores são a Lava
Jato e o Ministério Público Federal do Distrito Federal. Durante a
julgamento do “mensalão”, como se recorda, entre outros feitos o MPF do
Distrito Federal valeu-se do álibi de uma denúncia anônima para rastrear
até os telefones do Palácio do Planalto.
Do lado da Lava Jato, o aquecimento atual são as notícias sobre o o tal tríplex de Guarujá e o sítio de Atibaia.
De
Brasília, os procuradores agitaram a questão da Medida Provisória da
indústria automobilística, uma prorrogação de prazo de outra MP, dos
tempos de Fernando Henrique Cardoso, que contou com o endosso de todos
os partidos políticos no Congresso.
Gastou-se
esforço, recursos e tempo em uma clara mudança de foco, deixando para
segundo plano o ponto central das denúncias, a corrupção no CARF
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
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A
próxima ofensiva será sobre a licitação FX, na qual o governo optou
pela sueca Saab-Scania, em detrimento da Dassault francesa e do F-18
norte-americano. Depois disso, provavelmente farão denúncias sobre a
compra de submarinos, sobre acordos comerciais, sobre o Plano Brasil
Maior, sobre o Bolsa Família, sobre a compra de flores pelo Palácio em
uma lista infindável destinada a congestionar o debate político.
Pouco
importa se o processo FX foi tratado pelas Três Armas, se a própria
Força Aérea Brasileira havia optado pelos suecos. A exemplo da Medida
Provisória, quem propõe a ação não visa resultados jurídicos, mas
políticos.
***
De
representação em representação, de processo em processo vai-se
ampliando a interferência do Ministério Público no jogo político,
através da ação individual de procuradores militantes ou meramente
exibicionistas.
Não
se trata de uma ação de poder. Institucionalmente, desde a Constituição
de 1988 o Ministério Público Federal foi responsável por grandes
avanços civilizatórios, ajudando a concretizar princípios delineados na
Carta Magna. Medidas relevantes em favor das minorias, dos direitos
sociais, dos direitos humanos, contra a corrupção, em todos esses
avanços identifica-se a ação institucional do MPF.
Mas
em que pese a respeitabilidade de muitos de seus membros, não logrou
impedir a ação aventureira de jovens procuradores, a partir do momento
que a Lava Jato ganhou protagonismo político e que a cúpula do MPF
passou a aceitar passivamente a parceria procuradores-mídia.
As prerrogativas dos procuradores acabaram sendo utilizadas para ingressarem de cabeça no jogo político.
***
Trata-se
de questão delicada para a própria independência futura do Ministério
Público. Não é possível a qualquer democracia conviver com tal nível de
interferência política, de facciosismo, que vai muito além da apuração
da corrupção.
Mais
cedo ou mais tarde, o MPF e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério
Público) terão que encarar essa questão, antes que o tema seja
apropriado por seus adversários.
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PITACO DO ContrapontoPIG
Chocante ver o parte do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário possuídos desta sanha golpista utilizando-se inclusive de meios ilícitos e criminosos.
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