Contraponto 18.776 - "MP confirma superfaturamento na Marginal Tietê"

12/02/2016

MP confirma superfaturamento na Marginal Tietê

Os escândalos envolvendo os tucanos frequentemente morrem nas gavetas. Alguém duvida de que se trata blindagem? Quando José Serra será ouvido?

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Carta Maior 10/02/2016




 

 Conceição Lemes - Viomundo

Estilo Serra, ou como “abandonar um líder ferido na estrada”. Ele aparece na inauguração do Rodoanel, em 30 de março de 2010, último dia do seu mandato como governador paulista. Paulo Preto, cercado por operários de macacão laranja, está agachado na fila dianteira. Depois, em pé, ao lado de Serra. No entanto, o então candidato à presidência da República pelo PSDB diz que não o conhece: “Eu não sei quem é o Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factoide criado para que vocês (imprensa) fiquem perguntando”, disse o tucano em Goiânia em 11 de outubro de 2010, quando perguntado por repórteres

Em 28 de janeiro de 2016, reportagem publicada por CartaCapital, de Henrique Beirangê, revela: Fraude nas gestões de Serra e Kassab é denunciada em SP.  Em questão, obras para ampliar a Marginal Tietê, na capital paulista, em 2009-2010:

O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra seis pessoas  por envolvimento em fraudes na licitação para as obras de ampliação da Marginal Tietê, na capital paulista. As obras foram realizadas entre 2009 e 2011 por meio de uma parceria entre o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (hoje ministro das Cidades e integrante do PSD), e o então governador e hoje senador José Serra (PSDB).

De acordo com as investigações, a obra recebeu pelo menos 71 milhões de reais de maneira indevida. Os promotores afirmam que um dos lotes do contrato inicialmente previsto em 289 milhões de reais saiu por 360 milhões.
(…)

Entre os denunciados estão o ex-sócio da construtora Delta Fernando Cavendish e o doleiro Adir Assad. 

A obra tinha dois lotes: 1 e 2. A licitação do chamado lote 2 foi vencida pelo consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta (participação de 75% a 80%). Por enquanto a denúncia do MPE-SP diz respeito apenas ao lote 2.

Fernando Cavendish é ex-sócio da Delta Construções, um dos alvos da CPI do Cachoeira, instalada em abril de 2012. Ela apurava denúncias de que o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso naquele ano sob acusação de corrupção e exploração de jogos ilegais, atuava como “sócio oculto” e lobista para a construtora.

Adir Assad,  como já dissemos aqui,  foi preso em 16 de março de 2015 em Curitiba (PR) por decisão do juiz Sérgio Moro por suposto envolvimento nos desvios da Petrobras. É o doleiro das obras tucanas no Estado de São Paulo, segundo reportagem publicada na edição de 30 julho de 2015 de CartaCapital.

O nome de Adir aparece associado, por exemplo, ao Rodoanel Sul 5 e à ampliação das marginais do rio Tietê, anunciada em 4 de junho de 2009, com bumbos e fanfarras, pelo então governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (na época DEM, hoje PSD).

Na época, o governo do Estado e a Prefeitura fizeram um convênio para ampliar a Marginal Tietê. Porém, a responsabilidade para contratação das obras ficou com a Dersa, que é do Estado.

Na reportagem Adir Assad, o doleiro das obras tucanas, o repórter Henrique Beirangê observa:

A prisão de Assad revigora outro escândalo já esquecido: o esquema da Construtora Delta e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O doleiro aparece principalmente nas histórias de desvios de obras no estado São Paulo, governado há mais de duas décadas pelo PSDB.

Pois são justamente esses escândalos que haviam “submergido” e agora voltam com a denúncia feita pelo MPE-SP.

MP CONFIRMA: ADITAMENTO DENUNCIADO PELO VIOMUNDO ERA MESMO IRREGULAR

Em 30 de abril de 2012, o Viomundo  denunciou isso com detalhes na reportagem: São Paulo fez contratos de quase um bi com a Delta; Paulo Preto assinou o maior deles, no governo Serra.

Estávamos em plena CPI do Cachoeira e a mídia se “esqueceu” destas conexões explosivas: Dersa-Delta-Ampliação da Marginal Tietê-Paulo Preto-José Serra.

O Viomundo publicou:

No dia da instalação da CPI do Cachoeira, 19 de abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles, segundo a Folha de S. Paulo:“Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos ”.

A verdade é outra. Levantamento feito pelo blog Transparência SP revela que, de 2002 a 2011, a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.

Na lista de contratantes,  Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.

Desses R$ 943,2 milhões, R$ 178, 5 milhões foram celebrados nas gestões Alckmin (2002 a março de 2006 e de janeiro de 2011 em diante) e R$ 764,8 milhões no governo de José Serra (janeiro de 2007 a abril de 2010).

O maior contrato da Delta com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo foi com a Dersa para executar a ampliação da marginal do rio Tietê: R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos)

(…)

O consórcio da Delta venceu a licitação para o lote 2 da Nova Marginal do Tietê com uma diferença de R$ 2,4 milhões em relação ao segundo colocado, o Consórcio Desenvolvimento Viário (EIT – Empresa Industrial Técnica S/A — e Egesa Engenharia), que, por sinal, ganhou o lote 1.

(…) 1 ano 4 meses depois, o consórcio da Delta conseguiu um “aditamentozinho” de R$ 71.622.948,47 no contrato [PS do Viomundo: Justamente o aditamento que denunciamos em 2012 e que o MPE-SP concluiu agora ser irregular; essa obra não poderia ter aditivo].

Na época da licitação, Paulo Vieira de Souza era diretor de Engenharia da Dersa, e seu presidente Delson José Amador, que acumulava a superintendência do DER.

Paulo Vieira de Souza é o Paulo Preto, ou Negão, como é mais conhecido. Até abril de 2010 foi diretor da Dersa. Com uma extensa folha de serviços prestados ao PSDB

(…)

O nome de Paulo Preto apareceu ainda na investigação feita pela Polícia Federal que resultou na Operação Castelo de Areia. Na ação, executivos da construtora Camargo Corrêa são acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.

(…)

Em 1997, durante a presidência de Andrea Matarazzo, Amador virou diretor da Cesp. Aí, foi responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera, e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi ainda chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé.

Certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo mostra que o representante legal do Consórcio Nova Tietê é Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta Construções para São Paulo e Sul do Brasil.

(…) Ele assinou pela Delta o contrato  para ampliar a marginal do Tietê, enquanto Paulo Preto e  Delson Amador, pela Dersa. Ambos apareceram na Operação Castelo de Areia.

Os escândalos envolvendo os tucanos frequentemente morrem nas gavetas do Ministério Público Federal e do MPE-SP, assim como nos escaninhos de parte do Judiciário. Alguém duvida de que se trata blindagem, respaldada e estimulada pela grande mídia?

Como perguntar não ofende e todo repórter tem a obrigação de questionar sempre, para buscar a verdade factual, oViomundo indaga:

* O MP vai focar apenas nos corruptores? Cadê os corruptos?

* Adir Assad ficou preso em Curitiba de 16 de março a 16 de dezembro de 2015. O que revelou à força-tarefa da Lava Jato? Foi questionada a sua ação central na lavagem de dinheiro das empreiteiras nas obras tucanas paulistas? Será que agora ele vai relatar ao MP tudo o que sabe sobre o esquema de fraudes e corrupção em São Paulo ou ficará calado para não incriminar os tucanos?

* Paulo Preto, Delson Amador e Heraldo Puccini Neto serão investigados e os sigilos quebrados? Paulo Preto é do meio, de cabelos grisalhos; o de olhos claros e barba, Delson Amador.

*Considerando que José Serra era o governador paulista na época, ele será ouvido?

* Que fim levou a representação encabeçada pelo deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP), protocolada no MPE-SP em 26 de abril de 2012 — portanto, há quase quatro anos! — sob nº 0060383/12?

Ela pedia que o MP apurasse possíveis atos de improbidade administrativa praticados por José Serra, Paulo Preto e Delson Amador, diante de sinais de superfaturamento das obras de ampliação da Marginal Tietê.


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PITACO DO ContrapontoPIG  


Tem escândalo? Serra está lá. É onipresente, o cara.

Mas... não vem ao caso!

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