sexta-feira, 1 de abril de 2016

Nº 19.037 - "STF deve afastar Cunha do comando da Câmara"

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 01/04/2016

STF deve afastar Cunha do comando da Câmara


Do Diário do Centro do Mundo  - 1/4/2016

Da coluna de Kennedy Alencar:

Há uma conversa de bastidor no STF (Supremo Tribunal Federal) que sinaliza a possibilidade do seguinte destino para Eduardo Cunha: ser afastado da presidência da Câmara, mas manter o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez ao STF um pedido de afastamento das duas funções (presidência e mandato). O tribunal também apreciará uma denúncia contra Cunha com acusações consistentes das investigações da Lava Jato.

As seguidas manobras protelatórias de Eduardo Cunha e seus aliados no Conselho de Ética da Câmara, que parecem vitórias pontuais, estão começando a se voltar contra o presidente da Câmara. Ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso negou pedido de Cunha para interromper a análise de um processo no Conselho de Ética.

O processo simplesmente não anda porque a defesa abusa do recursos. Isso deve reforçar a percepção da maioria dos ministros do Supremo de que é inviável a permanência de Cunha na presidência da Câmara. Ou seja, seria tirada a ferramenta que lhe dá tanto poder. E mantida a prerrogativa que outros deputados e senadores têm de continuar nos seus mandatos apesar dos inquéritos e denúncias que respondem no Supremo. A situação de Cunha deverá ser analisada pelo tribunal em março.

A continuidade do peemedebista no comando da Câmara parece ter os dias contados. Ele jogou tudo ontem para derrotar o governo na eleição para líder do PMDB na Câmara e perdeu dentro do próprio partido. Articulou 30 votos contra o governo. Isso tem peso. Mas a derrota foi enorme para ele.

Cunha vem se enfraquecendo de um modo geral. Vai ficando cada vez mais claro que o apoio ao presidente da Câmara está minguando dentro do Congresso e do seu partido. Isso é bom para o governo. Mas, se Cunha for afastado do comando da Câmara, a presidente Dilma Rousseff perderá o inimigo ideal para carimbar o impeachment como golpe e retaliação.

Se o governo não emplacar um aliado como Leonardo Picciani (RJ) na sucessão de Cunha, poderá ter surpresas negativas no trâmite do pedido de abertura de processo de impeachment.

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