Nº 24.009 - "Palocci receberá R$ 30 milhões caso Moro homologue a delação dele. Por Joaquim de Carvalho"

.

30/04/2018

Palocci receberá R$ 30 milhões caso Moro homologue a delação dele. Por Joaquim de Carvalho

Do Diário do Centro do Mundo  -  30 de abril de 2018

Por Joaquim de Carvalho


Dois aspectos chamam a atenção na notícia vazada pela Polícia Federal de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou acordo de delação premiada.

Uma delas é a data em que a informação foi vazada, imediatamente após a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de tirar de Moro a delação da Odebrecht referente a Lula.

Cheira à contra-ataque, retaliação à decisão da corte em Brasília. 

Outro aspecto que chama a atenção é que o acordo de delação premida está sendo costurado pela Polícia Federal, não pelo Ministério Público Federal.

Até então, a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol era a responsável por todos os acordos de delação premiada homologados pelo juiz Sergio Moro em Curitiba.

“Coincidência ou não… não me lembro de nenhum delator fechando acordo em Curitiba depois da minha entrevista ao jornal El Pais  em julho do ano passado”, anotou Rodrigo Tacla Durán através do Twitter.

Tacla Durán é o advogado que denunciou à imprensa e à CPI da JBS um amigo de Sergio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, também advogado, como intermediário numa negociação para vender facilidades em um acordo de delação premiada.

Pagando 5 milhões de dólares por fora, Tacla teria expressiva redução da pena e ficaria com 5 milhões de dólares de uma conta dele em Cingapura, bloqueada por Moro.

Tacla Durán não aceitou e, refugiado na Espanha, onde tem cidadania, resistiu ao pedido de prisão de Moro, e a justiça do reino espanhol negou a extradição.

Tacla Durán vive livremente na Espanha, onde tem empresa e de onde costuma publicar tuítes que minam a credibilidade da outrora chamada República de Curitiba.

O último deles é sobre a delação premiada de Palocci. Por que a Polícia Federal está à frente desse acordo?

Tacla Durán suspeita que é em razão das denúncias que fez, que tornou o MPF de Curitiba suspeito.

“Coincidência que agora é só por esse caminho (Polícia Federal) que delator fecha acordo em Curitiba?”, provocou o ex-advogado da Odebrecht, também através do Twitter.

Na denuncia sobre a indústria da delação premiada, feita em 2017, Tacla Durán juntou cópia periciada da conversa que teve com Carlos Zucolotto Júnior, em 2016, por aplicativo de celular. Vale a pena recordar a conversa:

Zucolotto: Amigo, tem como melhorar esta primeira… Não muito, mas sim um pouco.

Rodrigo Durán: Não entendo.

Zucolotto: Há uma forma de melhorar esta primeira proposta… Não muito. Está interessado?

Rodrigo Durán: Como seria?

Zucolotto: Meu amigo consegue que DD entre na negociação.

Rodrigo Durán: Correto. E o que que se pode melhorar?

Zucolotto: Vou pedir para mudar a prisão para prisão domiciliar e diminuir a multa, ok?

Rodrigo Durán: Para quanto?

Zucolotto: A ideia é diminuir para um terço do que foi pedido. E você pagaria um terço para poder resolver.

Rodrigo Durán: Ok. Pago a você os honorários?

Zucolotto: Sim, mas por fora, porque tenho que cuidar das pessoas que ajudaram com isso. Fazemos como sempre. A maior parte você me paga por fora.

Rodrigo Durán: Ok.

O que reforçou a denuncia de Tacla Durán à época é a cópia de um e-mail do Ministério Público Federal, enviada depois da conversa com Zucolotto, em que os termos acordados pelos dois aparecem na minuta do acordo.

Depois da denúncia do ex-advogado da Odebrecht, nenhum outro acordo costurado pelo Ministério Público Federal foi divulgado, mas a delação premiada continuou na berlinda.

Em depoimento em março deste ano, prestado na Vara de Moro, o ex-executivo da Odebrecht Rogério Araújo, delator da Lava Jato, foi confrontado com a pergunta se ainda recebia valores da empresa.

Um advogado pergunta:

“O senhor ainda recebe esses valores?”

O ex-executivo confirma que recebe valores mensalmente, embora tenha saído da empresa em junho de 2015.

O advogado quer saber a título de que ainda recebe dinheiro da empresa.

Moro interfere:

“Foi rescisão contratual, doutor”.

Rogério repete:

“Foi rescisão contratual”.

Outro advogado tenta buscar esclarecimento:

“O senhor falou duas coisas. O senhor falou que tinha recebido a título de rescisão contratual e de que também existiria um programa…”

O procurador da república corta:

“Doutor, ele falou que esse programa aí foi no contexto da rescisão”.

O advogado insiste com o depoimento:

“O senhor pode esclarecer?”

O procurador, embora não estivesse com a palavra, corta mais uma vez:

“Ele já falou, doutor”.

O depoimento se tornou importante porque revela o vínculo que delatores ainda mantém com a Odebrecht. Era essa a resposta que os advogados buscavam de Rogério Azevedo e, ao que parece, era essa resposta que o procurador e Moro queriam evitar que Rogério Azevedo desse.

Por que tanta preocupação da Lava Jato?

Porque a lei que incorporou o instrumento da colaboração ao direito brasileiro determina que as delações só valem se forem espontâneas.

Quando um delator recebe vantagem para colaborar com a justiça, essa colaboração deixa de ser espontânea.

E o executivo questionado, Rogério, faz parte de um grupo de 78 executivos da empresa que fecharam o acordo de delação premiada ao mesmo tempo.

Não é crível que todos tenham tomado a decisão ao mesmo tempo.

Que todos tenham tomado essa decisão espontaneamente.

E não foi mesmo espontâneo, conforme ouvi de Rodrigo Tacla Durán:

“A verdade é que a Odebrecht decidiu colaborar conjuntamente com a Justiça para tentar livrar Marcelo Odebrecht da cadeia e salvar a empresa, e houve várias reuniões que definiram essa estratégia. Eu estava presente em uma delas. Foi no Hotel Intercontinental, em Madri”, recordou Rodrigo Tacla Durán.

A empresa ofereceu bônus e salário durante quinze anos para quem prestasse depoimento à Justiça na condição de colaborador.

Não houve, portanto, espontaneidade e o depoimento passou a ser interessante financeiramente, não só como instrumento para reduzir pena.

Em uma situação assim, o delator diz tudo o que seus interrogadores querem ouvir. 

E é nesse ponto que se volta para a delação de Palocci.

A estratégia de que a delação pode ser, acima de tudo, um bom negócio está presente também nas negociações com Antonio Palocci.

A diferença é que, na negociação, saíram os procuradores da república (um tanto queimados) como negociadores e entraram os policiais federais.

Em comum, permaneceu Moro, que sempre dá a última palavra com a homologação.

E que Palocci vai ganhar?

A liberdade certamente, mas não só.

Palocci teve mais de R$ 60 milhões bloqueados por decisão de Moro. E, nos bastidores da Justiça Federal em Curitiba, garante-se que Palocci terá R$ 30 milhões desbloqueados por Moro, caso a colaboração do ex-ministro seja aceita.

Os termos do acordo de delação premiada de Palocci permanecem sob sigilo, só será revelado se e quando a delação for homologada.

Mas esta é a informação que recebi de uma pessoa com fonte na Polícia Federal. Repetindo: Palocci terá R$ 30 milhões desbloqueados caso sua delação seja aceita.

Como acontece nesses casos, parte desses R$ 30 milhões irá para seu advogado, Adriano Bretas, mas Palocci manterá uma bolada com ele.

Irá para casa, mas, para isso, terá que continuar dizendo o que os investigadores querem — Lula, claro, no centro de tudo.

Palocci viverá sem honra, mas com muito dinheiro no banco.



Joaquim de Carvalho - Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquimgilfilho@gmail.com

.

Nº 24.008 - "Guerra Híbrida: a nova guerra do século 21 no Brasil"

.

30/04/2018

Guerra Híbrida: a nova guerra do século 21 no Brasil

Do Opera Mundi  / Diálogos do Sul - 14 JAN, 2017  

Nos manuais estadunidenses as ações não-convencionais contra “forças hostis” a Washington. A centralidade do Pré-Sal no impeachment. Como os super-ricos cooptam a velha classe média.

O Brasil no epicentro da Guerra Híbrida

por Pepe Escobar*

Revoluções coloridas nunca são demais. Os Estados Unidos, ou o Excepcionalistão, estão sempre atrás de atualizações de suas estratégias para perpetuar a hegemonia do seu Império do Caos.

A matriz ideológica e o modus operandi das revoluções coloridas já são, a essa altura, de domínio público. Nem tanto, ainda, o conceito de Guerra Não-Convencional (UW, na sigla em inglês).

Esse conceito surgiu em 2010, derivado do Manual para Guerras Não-Convencionais das Forças Especiais. Eis a citação-chave: “O objetivo dos esforços dos EUA nesse tipo de guerra é explorar as vulnerabilidades políticas, militares, econômicas e psicológicas de potências hostis, desenvolvendo e apoiando forças de resistência para atingir os objetivos estratégicos dos Estados Unidos. […] Num futuro previsível, as forças dos EUA se engajarão predominantemente em operações de guerras irregulares (IW, na sigla em inglês)”.

“Potências hostis” são entendidas aqui não apenas no sentido militar; qualquer país que ouse desafiar um fundamento da “ordem” mundial centrada em Washington pode ser rotulado como “hostil” – do Sudão à Argentina.

As ligações perigosas entre as revoluções coloridas e o conceito de Guerra Não-Convencional já desabrocharam, transformando-se em Guerra Híbrida; caso perverso de Flores do Mal. Revolução colorida nada mais é que o primeiro estágio daquilo que se tornará a Guerra Híbrida. E Guerra Híbrida pode ser interpretada essencialmente como a Teoria do Caos armada – um conceito absoluto queridinho dos militares norte-americanos (“a política é a continuidade da guerra por meios linguísticos”). Meu livro Império do Caos, de 2014, trata essencialmente de rastrear uma miríade de suas ramificações.

Essa bem fundamentada tese em três partes esclarece o objetivo central por trás de uma Guerra Híbrida em larga escala: “destruir projetos conectados transnacionais multipolares por meio de conflitos provocados externamente (étnicos, religiosos, políticos etc.) dentro de um país alvo”.

Os países do BRICS (Brasil Rússia, Índia, China e África do Sul) – uma sigla/conceito amaldiçoada no eixo Casa Branca-Wall Street – só tinham de ser os primeiros alvos da Guerra Híbrida. Por uma miríade de razões, entre elas: o plano de realizar comércio e negócios em suas próprias moedas, evitando o dólar norte-americano; a criação do banco de desenvolvimento dos BRICS; a declarada intenção de aumentar a integração na Eurásia, simbolizada pela hoje convergente “Rota da Seda”, liderada pela China – Um Cinturão, Uma Estrada (OBOR, na sigla em inglês), na terminologia oficial – e pela União Econômica da Eurásia, liderada pela Rússia (EEU, na sigla em inglês).

Isso implica em que, mais cedo do que tarde, a Guerra Híbrida atingirá a Ásia Central; o Quirguistão é o candidato ideal a primeiro laboratório para as experiências tipo revolução colorida dos Estados Unidos, ou o Excepcionalistão.

No estágio atual, a Guerra Híbrida está muito ativa nas fronteiras ocidentais da Rússia (Ucrânia), mas ainda embrionária em Xinjiang, oeste longínquo da China, que Pequim microgerencia como um falcão. A Guerra Híbrida também já está sendo aplicada para evitar o estratagema da construção de um oleoduto crucial, a construção do Ramo da Turquia. E será também totalmente aplicada para interromper a Rota da Seda nos Balcãs – vital para a integração comercial da China com a Europa Oriental.

Uma vez que os BRICS são a única e verdadeira força em contraposição ao Excepcionalistão, foi necessário desenvolver uma estratégia para cada um de seus principais personagens. O jogo foi pesado contra a Rússia – de sanções à completa demonização, passando por um ataque frontal a sua moeda, uma guerra de preços do petróleo e até mesmo uma (patética) tentativa de iniciar uma revolução colorida nas ruas de Moscou. Para um membro mais fraco dos BRICS foi preciso utilizar uma estratégia mais sutil, o que nos leva à complexidade da Guerra Híbrida aplicada à atual, maciça desestabilização política e econômica do Brasil.

No manual da Guerra Híbrida, a percepção da influência de uma vasta “classe média não-engajada” é essencial para chegar ao sucesso, de forma que esses não-engajados tornem-se, mais cedo ou mais tarde, contrários a seus líderes políticos. O processo inclui tudo, de “apoio à insurgência” (como na Síria) a “ampliação do descontentamento por meio de propaganda e esforços políticos e psicológicos para desacreditar o governo” (como no Brasil). E conforme cresce a insurreição, cresce também a “intensificação da propaganda; e a preparação psicológica da população para a rebelião.” Esse, em resumo, tem sido o caso brasileiro.

Precisamos do nosso próprio Saddam.

Um dos maiores objetivos estratégicos do Excepcionalistão é em geral um mix de revolução colorida e Guerra Híbrida. Mas a sociedade brasileira e sua vibrante democracia eram muito sofisticadas para métodos tipo hard, tais como sanções ou a “responsabilidade de proteger” (R2P, na sigla em inglês).

Não por acaso, São Paulo tornou-se o epicentro da Guerra Híbrida contra o Brasil. Capital do estado mais rico do Brasil e também capital econômico-financeira da América Latina, São Paulo é o nódulo central de uma estrutura de poder interconectada nacional e internacionalmente.

O sistema financeiro global centrado em Wall Street – que domina virtualmente o Ocidente inteiro – não podia simplesmente aceitar a soberania nacional, em sua completa expressão, de um ator regional da importância do Brasil.

A “Primavera Brasileira” foi virtualmente invisível, no início, um fenômeno exclusivo das mídias sociais – tal qual a Síria, no começo de 2011.

Foi quando, em junho de 2013, Edward Snowden revelou as famosas práticas de espionagem da NSA. No Brasil, a questão era espionar a Petrobras. E então, num passe de mágica, um juiz regional de primeira instância, Sérgio Moro, com base numa única fonte – um doleiro, operador de câmbio no mercado negro – teve acesso a um grande volume de documentos sobre a Petrobras. Até o momento, a investigação de dois anos da Lava Jato não revelou como eles conseguiram saber tanto sobre o que chamaram de “célula criminosa” que agia dentro da Petrobras.

O importante é que o modus operandi da revolução colorida – a luta contra a corrupção e “em defesa da democracia” – já estava sendo colocada em prática. Aquele era o primeiro passo da Guerra Híbrida.

Como cunhado pelos Excepcionalistas, há “bons” e “maus” terroristas causando estragos em toda a “Siraq”; no Brasil há uma explosão das figuras do corrupto “bom” e do corrupto “ruim”.

O Wikileaks revelou também como os Excepcionalistas duvidaram da capacidade do Brasil de projetar um submarino nuclear – uma questão de segurança nacional. Como a construtora Odebrecht tornava-se global. Como a Petrobras desenvolveu, por conta própria, a tecnologia para explorar depósitos do pré sal – a maior descoberta de petróleo deste jovem século 21, da qual as Grandes Petrolíferas dos EUA foram excluidas por ninguém menos que Lula.

Então, como resultado das revelações de Snowden, a administração Roussef exigiu que todas as agências do governo usassem empresas estatais em seus serviços de tecnologia. Isso poderia significar que as companhias norte-americanas perderiam até US$ 35 bilhões de receita em dois anos, ao ser excluídos de negociar na 7ª maior economia do mundo – como descobriu o grupo de pesquisa Fundação para a Informação, Tecnologia & Inovação (Information Technology & Innovation Foundation).

O futuro acontece agora.

A marcha em direção à Guerra Híbrida no Brasil teve pouco a ver com as tendências políticas de direita ou esquerda. Foi basicamente sobre a mobilização de algumas famílias ultra ricas que governam de fato o país; da compra de grandes parcelas do Congresso; do controle dos meios de comunicação; do comportamento de donos de escravos do século 19 (a escravidão ainda permeia todas as relações sociais no Brasil); e de legitimar tudo isso por meio de uma robusta, embora espúria tradição intelectual.

Eles dariam o sinal para a mobilização da classe média. O sociólogo Jesse de Souza identificou uma freudiana “gratificação substitutiva”, fenômeno pelo qual a classe média brasileira – grande parte da qual clama agora pela mudança do regime – imita os poucos ultra ricos, embora seja impiedosamente explorada por eles, através de um monte de impostos e altíssimas taxas de juros.

Os 0,0001% ultra ricos e as classes médias precisavam de um Outro para demonizar – no estilo Excepcionalista. E nada poderia ser mais perfeito para o velho complexo da elite judicial-policial-midiática do que a figura de um Saddam Hussein tropical: o ex-presidente Lula.

“Movimentos” de ultra direita financiados pelos nefastos Irmãos Kock pipocaram repentinamente nas redes sociais e nos protestos de rua. O procurador geral de justiça do Brasil visitou o Império do Caos chefiando uma equipe da Lava Jato para distribuir informações sobre a Petrobras que poderiam sustentar acusações do Ministério da Justiça. A Lava Jato e o – imensamente corrupto – Congresso brasileiro que depôs a presidenta Dilma sem culpa, revelaram-se uma coisa só.

Àquela altura, os roteiristas estavam seguros de que a infra-estrutura social para a mudança de regime já havia produzido uma massa crítica anti-governo, permitindo assim o pleno florescimento da revolução colorida. O caminho para um golpe soft estava pavimentado – sem ter sequer de recorrer ao mortal terrorismo urbano (como na Ucrânia). O problema era que, se o golpe soft falhasse – como parece ser pelo menos possível, agora – seria muito difícil desencadear um golpe duro, estilo Pinochet, através da UW, contra a administração sitiada de Roussef; ou seja, executando finalmente a Guerra Híbrida Total.

No nível socioeconômico, a Lava Jato seria um “sucesso” total somente se fosse espelhada por um abrandamento das leis brasileiras que regulam a exploração do petróleo, abrindo-a para as Grandes Petrolíferas dos EUA. Paralelamente, todos os investimentos em programas sociais teriam de ser esmagados.

Ao contrário, o que está acontecendo agora é a mobilização progressiva da sociedade civil brasileira contra o cenário de golpe branco/golpe soft/mudança de regime. Atores cruciais da sociedade brasileira estão se posicionando firmemente contra a ilegalidade, da igreja católica aos evangélicos; professores universitários do primeiro escalão; governadores estaduais; massas de trabalhadores sindicalizados e trabalhadores da “economia informal”; artistas; intelectuais de destaque; juristas; a grande maioria dos advogados; e por último, mas não menos importante, o “Brasil profundo” que elegeu Rousseff legalmente, com 54,5 milhões de votos.

A disputa não chegará ao fim até que se ouça o canto de algum homem gordo do Supremo Tribunal Federal. Certo é que os acadêmicos brasileiros independentes já estão lançando as bases para pesquisar a Lava Jato não como uma operação anti-corrupção simples e maciça; mas como estudo de caso final da estratégia geopolítica dos Exceptionalistas, aplicada a um ambiente globalizado sofisticado, dominado por tecnologia da informação e redes sociais. Todo o mundo em desenvolvimento deveria ficar inteiramente alerta – e aprender as relevantes lições, já que o Brasil está fadado a ser visto como último caso da Soft Guerra Híbrida.

Autor: Pepe Escobar


Tradução: Vinícius Gomes Melo e Inês Castilho – Fonte: Pravda.ru

.

Nº 24.007 - "Os meteoros"

.

30/04/2018

Os meteoros

A macrobolha ameaça o mundo imbecilizado. E que dizer do Brasil abandonado ao seu destino?

.

.

Da Carta Capital  — publicado 30/04/2018 00h10, última modificação 27/04/2018 14h31 Editorial

Ao cair da tarde de 6 de abril, no sindicato de São Bernardo, Lula entre os amigos Celso e Mino

por Mino Carta

Aqui estou a batucar na minha vetusta Olivetti porque tenho medo do computador e dele mantenho distância ao caminhar pela redação: se me aproximar, com sua bocarra escancarada e insondável, me engole igual à sucuri ao novilho. Bilhões de semelhantes já foram engolidos.

Minha reação, esclareço, é de puro instinto, experimentada antes de ter lido Umberto Eco, que aliás conheci aqui mesmo, em São Paulo, à mesa de um jantar entre poucos na casa de um amigo.

Eco naquele tempo era um brilhante professor de semiologia, tinha 32 anos e eu 30. Ainda não batucara o romance que lhe deu fama mundial, O Nome da Rosa, e conversamos a respeito de um livro extraordinário, de Robert Knox, Iluminados e Carismatos, sobre as heresias a percorrerem a história da Igreja Católica, que eu não lera e ele me recomendou. 

O avanço tecnológico não foi assunto. Se fosse, eu não teria deixado de incluir na conversa, na qualidade de instrumento imbecilizador, o celular, usado por inúmeros cidadãos e cidadãs para comunicar ao mundo que na noite de ontem jantaram pizza em companhia do casal amigo Gilmar e Cármen Lúcia. (Os nomes são fictícios, talvez vocês prefiram outros.)

Inútil acrescentar que nunca tive celular. A profundidade da contribuição de computador e celular à destruição dos neurônios ainda haverá de ser medida algum dia, sempre que haja chance de um retorno à razão.

Na edição da semana passada houve quem escrevesse a respeito de um mundo sem poetas e sem artistas, de raros pensadores para lhe perceber o rumo, de avanços médicos que dilatam a longevidade mas não garantem a saúde mental, de pesquisadores do Cosmo que o ampliam e o desenrolam juntamente com seu mistério, diante de uma plateia cada vez mais distante e parva.

Nem ouso perguntar aos meus aturdidos botões se a prova decisiva da imbecilização não estaria simplesmente no fato seguinte: sete seres humanos amealharam uma fortuna pessoal igual à da metade dos demais mortais. Tanto mais indicativa a prova porque conhecidas as razões de tamanha disparidade.

Resulta da aplicação do chamado neoliberalismo, peculiar tendência pela qual, se bem entendi, fabrica-se grana em lugar de bens e serviços. Corresponde ao triunfo do império do dinheiro, ou seja, do demônio, como diz papa Francisco, único estadista de uma Terra que carece de outros, embora haja chefões dotados do poder de produzir a explosão final.

Nesta edição fala-se da aproximação de uma macrobolha, como de um gigantesco meteoro a ameaçar a economia mundial, detectada pelo próprio observatório do Fundo Monetário Internacional. Outro houve na história do planeta para acabar com a era dos dinossauros.

Despreparado na matéria, evito previsões. Não me parece ousadia imaginar, porém, que estrago a macrobolha pode provocar no País campeão da desigualdade desde sempre e hoje entregue a quadrilhas mafiosas a serviço de ricos e super-ricos.

Recentemente um amigo revoltou-se pelo telefone. Eu dizia do Brasil abandonado ao seu destino por seu povo inerte, e ele gritou que na Itália Berlusconi acabava de voltar ao poder. Estava mal informado, outras forças de extrema-direita foram para a ribalta. Fiquei ofendido pela referência irada à minha origem. Já padeci este gênero de agressões, mas nunca por parte de um amigo, no caso grande e antigo.

A quem em outros tempos me atacou de forma parecida, respondi que eu levava a vantagem de ter escolhido o Brasil enquanto ele não tinha mérito algum por ter nascido aqui. É interessante, de todo modo, observar a diferença entre a atual situação italiana após as eleições de março passado, e a nossa.

Lamento a escolha da maioria dos eleitores que deram seu voto ao Movimento 5 Estrelas e a uma coligação apresentada como de centro-direita quando é mesmo direitista hidrófoba. A democracia na Itália está, contudo, em pleno vigor, a Constituição, uma das melhores do mundo civilizado e democrático, não foi rasgada, e a Alta Corte é poder independente e intocável. Os eleitores têm direito às suas escolhas e, sublinho, a esquerda tem culpas em cartório.

A diferença é enorme: aqui houve um golpe perpetrado pelos próprios poderes da República, Judiciário à frente, com o apoio maciço da mídia do pensamento único, ao contrário da italiana, a exprimir a visão de todas as vertentes possíveis. Principal objetivo: alijar de vez o único líder de dimensão nacional de uma eleição até hoje incerta. A prisão de Lula não para de me entristecer e ofender gravemente. 

.

Nº 24.006 - "Neoliberalismo, o grande inimigo da valorização do trabalho"

.

30/04/2018

ÓTICA DO CAPITAL

Neoliberalismo, o grande inimigo da valorização do trabalho

Governo golpista de Michel Temer impôs ao país a "reforma" trabalhista com o argumento de flexibilizar os contratos, mas os resultados são aumento da desigualdade e queda da renda do trabalhador

Da Rede Brasil Atual - publicado 30/04/2018 13h39

Mesmo com redução do custo de contratação de trabalhadores, impostas pelas reformas neoliberais, o desemprego aumentou

por Marcio Pochmann*

Com a taxa nacional de desemprego aberto representando 13,1% do total da força de trabalho no primeiro trimestre do ano, o governo Temer confirma o que já havia se constatado na década de 1990: o receituário neoliberal é o grande inimigo da valorização do trabalho. No governo FHC, por exemplo, o desemprego que atingia a 6,4% da População Economicamente Ativa (PEA), em 1995, saltou para 12,3%, em 2002, o que implicou a multiplicação acumulada de 1,9 vezes, segundo o IBGE.

Coube ao governo Lula derrubar a mesma taxa de desemprego de 12,3%, em 2002, para 6,7%, em 2010. Ou seja, queda acumulada de 45,5% em oito anos de mandato democrático e popular.

Também no primeiro governo Dilma, a taxa de desemprego  continuou a cair mais, situando-se em 4,8% da força de trabalho em 2014. Pela redução em 28,4% na taxa de desemprego aberto, o Brasil viveu situação nacional de pleno emprego, com inédita escassez da mão de obra, especialmente a de maior qualificação profissional. 

Mas com a recessão, o desemprego voltou a se elevar. No primeiro trimestre de 2016, às vésperas do golpe que a retirou a presidenta Dilma do início do seu segundo mandado democrático e popular, a taxa de desemprego atingia a 10,9% da PEA, enquanto no primeiro trimestre de 2015 era de 7,9% da PEA.

Pela retórica adotada pelos golpistas, a ascensão do receituário neoliberal pelo governo Temer seria suficiente tanto para a saída da recessão como a interrupção da trajetória de alta na taxa nacional do desemprego. Com a flexibilização nas relações de trabalho e a redução do custo de contratação da força de trabalho impostas pelas reformas neoliberais, o desemprego não cessou.

Até agora, o governo Temer que impôs a validade legal do negociado sobre o legislado, conseguiu reduzir o custo do trabalho, concomitantemente com o aumento do número de desempregados em 2,6 milhões pessoas. Sem elevar, sequer, a massa de ocupados no país, que permanece a mesma em comparação ao período de quando a presidenta Dilma perdeu o mandato, avança sim a precarização do trabalho.

Isso porque simultaneamente à destruição líquida de 1,7 milhões de empregados com carteira assinada, assiste-se à piora na qualidade das ocupações restantes pelo crescimento do conjunto das ocupações dependentes de conta própria, domésticos e assalariados sem carteira assinada. Em geral, ocupações à margem da legislação trabalhista e da atuação sindical, com grande instabilidade na renda e trabalho.

Nesse sentido, a prevalência do receituário neoliberal faz crescer situação comparáveis à República Velha (1889-1930), quando estar ocupado não significava necessariamente deixar de ser pobre. A existência de uma espécie de trabalhadores pobres (working poor) que somente começou a desaparecer com a regulação trabalhista implementada a partir do governo de Getúlio Vargas.

Nos dias de hoje, com a volta da elevação da pobreza, percebe-se que o fato de o brasileiro ter uma ocupação não mais significa ausência da insuficiência de renda para atender as necessidades básicas. Ocupações com “salário de fome” encontram-se de volta e se espalham com a prevalência do programa neoliberal do governo Temer.

A recuperação da economia em novas bases, com a busca do pleno emprego no Brasil é possível, mas requer a revogação das reformas realizadas desde 2016. Para isso, as eleições livres e democráticas tornam-se fundamentais para a grande virada política que retire o país do atraso a que o neoliberalismo impôs a nação.

*Marcio Pochmann  professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.

.

Nº 24.005 - "A volta do juiz natural"

.

30/04/2018

A volta do juiz natural

Do Jornal O Povo - 29/04/2018


por Vademar Menezes

A semana terminou conflagrada por um impasse entre a Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal (STF), quando o juiz de primeira instância Sérgio Moro recusou transferir para a jurisdição de São Paulo os processos referentes ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula por não terem ligação com a Petrobras, segundo determinou a 2ª turma do STF. A decisão está baseada no princípio constitucional do “juiz natural” e dos artigos 54 a 58 do Código de Processo Civil, segundo o qual um réu deve ser julgado pelo juiz da circunscrição em que o delito eventualmente tenha ocorrido. E, em ambos os casos (Atibaia e Instituto Lula), se encontram localizados em São Paulo e não no Paraná. É o que explica Sérgio Sérvulo da Cunha, professor de Direito, autor de várias obras jurídicas, ex-procurador do Estado de São Paulo e ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça:  http://bit.do/eeFSs

INSUBORDINAÇÃO?

O inimaginável, num Estado Democrático de Direito, é que um juiz de uma instância inferior se recuse a acatar uma determinação da instância superior. Mas, é o que aconteceu. Sérgio Moro disse que nada muda. O que o levou à aparente insubordinação? Provavelmente, o fato de que a própria condenação do tríplex do Guarujá poderá ser anulada, pois o apartamento também está localizado no Estado de São Paulo e o processo teria de ser aberto lá e transcorrer sob a autoridade do juiz competente, porque não existe comprovação da ligação do caso com as supostas propinas da Petrobras.

NOS TRILHOS

Ou seja, a Lava Jato assumiu a condição de juízo de exceção – aquele processo realizado fora dos parâmetros legais determinados pela Constituição. No entanto, o STF pode estar começando a repor no lugar a ordem constitucional ferida. Se isso acontecer, o estado de exceção, denunciado por vários segmentos do mundo jurídico nacional e por especialistas estrangeiros, poderia ser abortado e o Brasil voltar à integridade do Estado Democrático de Direito. Atos de exceção ocorrem, na democracia, pelo esvaziamento paulatino do conteúdo dos direitos e garantias fundamentais. Isso está ocorrendo no mundo inteiro, desde que o capital financeiro assumiu o comando do capitalismo e levou o mundo a um modelo de concentração de renda absurdo, impedindo o Estado de cumprir suas obrigações fundamentais para com os cidadãos, visto que a maior parte de sua arrecadação é para pagar os juros da dívida pública, favorecendo banqueiros e rentistas.

CONCENTRAÇÃO

Por isso, estão acabando com o Estado de Bem-Estar Social, em todo o mundo, pois o dinheiro que sobra da concentração não dá para financiar os direitos sociais. Assim, procuram derrubar governos e perseguir líderes e partidos que se oponham a esse projeto de concentração da riqueza nas mãos de pouco. Para isso não precisam dos militares, pois ficaria muito ostensivo. Usam segmentos do poder Judiciário - que não precisa ser eleito - para dar uma interpretação da lei que esvazie o conteúdo dos direitos e garantias fundamentais.

No caso do Brasil, o atual modelo é para beneficiar apenas 30% da população. Para isso era preciso tirar o PT do poder e, se possível, do cenário político, pois ele é o maior partido de massas do Brasil a se opor a esse modelo e com capacidade eleitoral para disputar uma eleição presidencial contra esse projeto. A articulação para marginalizá-lo começou com o julgamento do Mensalão e a truculência do relator Joaquim Barbosa, através de um processo judicial eivado de exceção, segundo denúncias de juristas nacionais e estrangeiros, seja através da aplicação distorcida da Teoria do Domínio do Fato, seja pelo atropelo do Direito Processual Penal.

DISCRICIONARISMO

A partir daí, abriram-se as comportas do discricionarismo e todo tipo de abusos por parte de agentes judiciais – juízes, procuradores e delegados policiais – conforme essas mesmas vozes. Com o Mensalão e, sobretudo, após o golpe parlamentar-jurídico de 2016, o Brasil vive um estado jurídico disforme, onde sobrevivem apenas alguns nacos da ordem jurídica democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Só não vê, quem não quer enxergar. Temos de nos apegar a estes restos de legalidade até que a mobilização da sociedade tenha força suficiente para restabelecer a plenitude democrática. 

.

Nº 24.004 - "Safatle: 'Não vai haver eleição no Brasil em 2018' "

30/04/2018

Safatle: “Não vai haver eleição no Brasil em 2018”

Do Diário do Centro do Mundo - Postado em 29 de abril de 2018 às 6:43 pm

Do  RFI::

Segundo Vladimir Safatle, professor da USP e colunista do jornal Folha de S. Paulo, a palavra que define politicamente o Brasil neste ano de eleições é desagregação. “O Brasil é um país em desagregação, sua experiência de constituição de uma democracia liberal minimamente sustentável foi um fracasso, eu diria que o pacto que produziu uma nova República mostrou completamente o seu esgotamento”, analisa.

“O que nós vivemos agora é um momento de degradação institucional, dos atores políticos e de brutalização dos conflitos sociais, que tende, a meu ver, a piorar”, acrescenta. Durante seu giro internacional, Safatle afirma que nota que a percepção geral das pessoas sobre o Brasil é de “espanto”.

“É sempre bom lembrar que há cinco, seis anos atrás, o Brasil era considerado a bola da vez, era visto como uma potência emergente. As análises do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) diziam que em 2018 o Brasil seria a quinta economia do mundo”, destaca.

“De repente, este cenário se desagregou de maneira muito rápida. Todo mundo [fora do Brasil] se pergunta o que de fato aconteceu. Não era uma análise só do governo brasileiro, era uma análise partilhada por todos, de que a economia e o processo democrático brasileiros eram sólidos, e tudo isso se mostrou completamente ilusório”, diz o filósofo.

“Isso coloca uma questão para mim muito interessante, qual o nível de autoengano, de autoilusão que o Brasil precisa para dar conta de enxergar o mais concreto da sua realidade, a sua própria fragilidade”, afirma.

Golpe militar no Brasil

Vladimir Safatle acredita concretamente na possibilidade de um golpe militar no Brasil. “Sem sombra de dúvida, eu não teria a menor dúvida a esse respeito. Eu diria até um golpe militar mesmo clássico”, avalia.

“Uma coisa é certa, as Forças Armadas saíram completamente de seu esquadro normal dentro de uma democracia liberal e se tornaram um ator fundamental da política brasileira”, diz Safatle.

“Você tem duas possibilidades: a primeira é que o Brasil se transforme numa espécie de Turquia soft, um país onde você tem um poder moderador que é o Exército. O jogo democrático é uma pantomima, as Forças Armadas definem os limites. E se o conflito social no Brasil entrar numa dinâmica muito mais dura, é possível um golpe militar no senso tradicional do termo”, arrisca.

“O poder judiciário no Brasil é monárquico, é o único que opera sem nenhum tipo de intervenção da população, ninguém te escolha”, diz o filósofo. “A partir do momento em que advogados de defesa do Lula foram grampeados pela Justiça, uma coisa absolutamente impensável, o Estado não pode grampear advogados, a partir do momento que as conversas dele com a presidente da República foram grampeadas e divulgadas no mesmo dia, horas depois, em cadeia nacional, o processo se transformou num processo simplesmente político”, afirma.

Bolsonaro é “candidato feito para não ganhar eleição”

Não haverá eleições em 2018, segundo Safatle. “Existem várias maneiras de não haver eleição. O Brasil teve eleição até 1930, sem eleição. A gente criou essa figura: eleição sem eleição. (…) Uma eleição no interior da qual você tira os candidatos que vão contra o interesse de quem ‘deve’ ganhar”, analisa.

“Bolsonaro é como a Marine Le Pen na França, é um candidato feito para nunca ganhar”, analisa o filósofo. “A função dele não é ganhar. A função dele é outra. A função dele é jogar a pauta do debate à direita e, segundo, é criar uma situação na qual qualquer um que for com ele para o segundo turno, ganha”, diz Safatle.

“Como no caso do Macron na França, alguém que não tinha base política nenhuma, passa para o segundo turno com uma anti-candidata [Marine Le Pen°, e ele ganha”, conclui.

.

Nº 24.003 - "GLOBO E MORO TENTAM NOVA CARTADA CONTRA O PT"

.

30/04/2018

GLOBO E MORO TENTAM NOVA CARTADA CONTRA O PT

Do Brasil 247 - 30 DE ABRIL DE 2018 ÀS 08:45

Prestes a perder os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, que ficam em São Paulo, Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato planejam seu próximo passo contra o ex-presidente Lula e o PT: a delação premiada de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que está preso desde novembro de 2014 e, segundo o jornal O Globo, acaba de se transformar em colaborador formal; na mesma linha com que divulgou a delação de Antonio Palocci, na semana passada, Globo diz que, "após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas"

247 - Prestes a perder os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, por decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir delações da Odebrecht a respeito desses casos para a Justiça Federal de São Paulo, Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, assim como a Globo, planejam seu próximo passo contra o ex-presidente Lula e o PT: a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Duque, que atuou na diretoria de Serviços no governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff, por quem foi demitido em 2012, antes da Lava Jato, está preso desde novembro de 2014 e, segundo o jornal O Globo, acaba de se transformar em colaborador formal. Na mesma linha com que divulgou a delação de Antonio Palocci, na semana passada, o jornal diz que, "após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas".

A Globo não esconde o motivo para que a delação tenha acelerado no âmbito da Lava Jato: "A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula tornou relevante o material oferecido pelo candidato a delator". Também como fez no caso de Palocci, o jornal detalhe o que Duque pode - ou deve - falar contra Lula e o PT.

Depois da decisão do STF de retirar do Paraná casos que deveriam ser julgados em São Paulo, Sergio Moro resolveu peitar o Supremo ao decidir que o inquérito do sítio de Atibaia, que diz respeito a Lula, continuará com ele - ao menos enquanto o "respeitoso embargo", como diz, não seja publicado pela Corte Suprema.


.

Nº 24.002 - "STF optou pela barbárie"

.

30/04/2018

STF optou pela barbárie

Damous: é para interferir na eleição!

Do Conversa Afiada - publicado 30/04/2018

Do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), no  Globo Overseas:

Opção pela barbárie

A irresponsável e ardilosa autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal para que Moro determinasse a prisão do ex-presidente Lula, antes mesmo de esgotados os seus recursos legais contra uma decisão condenatória, vai muito além do caso concreto e coloca o Brasil na mais profunda barbárie social.

O sistema de justiça criminal brasileiro tem por base parâmetros e princípios que estabelecem regras para a ação estatal e são justamente essas regras que protegem o indivíduo contra o arbítrio do Estado. A inexistência de regras ou o desrespeito a esses pressupostos para a ação estatal é o que diferencia um regime autoritário de um democrático.

Tenho denunciado desde sempre que a opção pelo autoritarismo e por uma forma absolutista de ação estatal tem sido a tônica da Operação Lava-Jato. No entanto, o STF, que deveria ter como função a de corrigir e fazer cessar o arbítrio, tem optado, pela maioria dos seus membros, por referendá-lo. A ilusão vendida por alguns meios de comunicação e seus ventríloquos ministros é a de que essa ação se restringe somente aos processados e condenados pela Lava-Jato. Ledo engano.

Pesquisa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, enviada ao STF, revela que pelo menos 13.887 mandados de prisão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça paulista, após a decisão de fevereiro de 2016, que permitiu a prisão em segunda instância sem trânsito em julgado.

Da mesma forma, a restrição do habeas corpus pelo STF e STJ tem contribuído para a perpetuação de erros judiciários e injustiças. Pesquisa realizada pela FGV revelou que dos habeas corpus impetrados pelas Defensorias Públicas de todo o país entre 2008 e 2012, 66,4% têm a ordem concedida perante o STJ e 43,2% perante o STF.

Ou seja, os ministros que votaram pelo ultraje ao princípio constitucional da presunção de inocência não poderiam alegar ignorância, pois os dados estatísticos estão aí à inteira disposição deles e de suas assessorias. Quando eclodiram as trágicas rebeliões nos presídios brasileiros no início de 2017, enviei ofício à presidenta do STF questionando justamente se havia, por parte do Supremo, estudos sobre os impactos sociais e orçamentários da decisão sobre a presunção de inocência no sistema de justiça criminal. Até hoje não recebi qualquer resposta. O que torna evidente a irresponsável opção pela barbárie. 


Resta claro que os expedientes do relator Edson Fachin — que desrespeitou o princípio do juiz natural — e da presidenta do STF — que se nega a pautar as ADCs sobre o tema — adotados para aprisionar o ex-presidente Lula tinham um claro e único objetivo que é o de interferir no processo político e eleitoral brasileiro para tentar banir a maior liderança popular da nossa história. Mesmo que ao custo de jogar milhares de acusados, condenados e encarcerados na mais completa barbárie social.

.

Nº 24.001 - "O 'óbvio' dos jornais não resiste à realidade"

.

30/04/2018

O “óbvio” dos jornais não resiste à realidade

Do Tijolaço  · 30/04/2018

POR FERNANDO BRITO

Na capa da Folha de hoje, dois exemplos de como a nossa mídia, com seus comentaristas “sabidos”, não tem a menor vergonha em repetir e repetir “contos da carochinha” para formar um pensamento “óbvio” que, de tão falso, se esboroa no primeiro choque com a realidade.

Ou será que acham que todos já se esqueceram que, seis meses atrás, diziam que a reforma trabalhista ia “liberar a criação de milhares de empregos” e, ainda por cima, melhorar os salários por conta da redução dos passivos criados pela “maldita” CLT.

Não há um pingo de vergonha, mesmo quando as estatísticas do IBGE mostram um salto apavorante no desemprego – 1,5 milhão de pessoas desocupadas em um trimestre – e que os dados do Caged, os únicos que ainda mostrariam a cada vez mais duvidosa “criação de vagas”, dizem, como se lê no jornal, que os poucos empregos que se criaram ficam abaixo de dois salários-mínimos mensais e, nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, abaixo de um?

Acima desta notícia, a informação que, considerados os mandados de prisão não cumpridos, deveríamos ter mais de 1 milhão de pessoas presas e as nossas cadeias, que já têm dois presos ocupando a mesma vaga penitenciária, passariam a ter três corpos ocupando o mesmo lugar no espaço.

Mas o problema da segurança brasileira não era o de que se prende de menos e que, quando a polícia “pega”, a Justiça manda soltar?

Manda mesmo?

“O índice de encarceramento passou de 361,4 mil [em 2005] para 726,7 mil detentos, segundo o último levantamento do Ministério da Justiça (Infopen de 2016). O aumento não foi acompanhado por melhora nos índices de segurança pública”.

Será que os arautos do “reduzir o gasto público” – ao menos por isso, não por qualquer sentimento de humanidade – podem alcançar o que significa uma política de “segurança” que represente encarcerar 1 milhão de pessoas?


Como o debate político fugiu de qualquer racionalidade e tudo o que se procura, desde que o golpismo passou a ser a sua marca, é despertar ódios, pouco importa a realidade, basta-lhes o “óbvio ideológico”, por mais evidente que seja a sua estupidez.

.