Nº 23.882 - "Pimenta denuncia: Privatizações de Temer são crime de lesa-pátria; Brasil vira neocolônia"

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16/04/2018

Negociatas

Pimenta denuncia: Privatizações de Temer são crime de lesa-pátria; Brasil vira neocolônia

Do Viomundo - 16 de abril de 2018 às 11h17

       ..Valter Campanato/Agência Brasil

Crime de lesa-pátria

Por trás das privatizações de Temer, há negociatas e transações que enfraquecem a indústria nacional

por Paulo Pimenta*, em O Globo

O Brasil vive um dos momentos mais graves de sua história. O governo ilegítimo de Michel Temer, rejeitado por 97% da população, suprime direitos sociais duramente conquistados e promove a liquidação do país.

Apoiado por empresários entreguistas e empresas estrangeiras que forjaram o golpe de 2016, oferece nossas riquezas a preço de banana para especuladores de outros países.

É nesse cenário que surgem as privatizações e a venda de ativos estatais, como alternativa para aumentar receitas em meio à crise fiscal.

Se privatizar resolvesse, o Brasil não teria déficit público desde os anos 90, quando o governo FHC privatizou, a preços irrisórios, empresas estratégicas como Embratel, Vale do Rio Doce e Telebras.

Claramente, o governo golpista tenta gerar bons negócios a grupos econômicos estrangeiros e especuladores, sem enfrentar na raiz o problema fiscal.

É um disparate o governo vender patrimônio público com o argumento de combater o déficit fiscal.

Prometeu, para 2018, um déficit de R$ 79 bilhões e vai entregar mais de R$ 159 bilhões. Só o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) vai retirar R$ 220 bilhões dos cofres públicos até 2020. Mais grave ainda foi a MP 795, que presenteou petroleiras estrangeiras com R$ 1 trilhão em isenção de impostos.

Agora anuncia a venda da Eletrobras, maior companhia de energia elétrica do país e a garantidora da nossa segurança energética, essencial para manter a conta de luz barata e acessível ao bolso do povo.

Custou desde sua criação, nos anos 50, cerca de R$ 400 bilhões, e Temer quer entregá-la por pouco mais de R$ 20 bilhões.

Nenhum país no mundo abre mão de sua soberania, como propõe esse governo ilegítimo. Os serviços de distribuição de energia elétrica em países como França e Itália são tratados como assunto de segurança nacional, operados majoritariamente por estatais e com capital de origem nacional. Nos EUA, não entram estrangeiros no setor.

Nos governos Lula e Dilma, não ocorreram privatizações ou transferência de ativos para o setor privado.

O modelo de concessões de serviços públicos atendia ao interesse público e garantia a menor tarifa aos usuários.

Em contraste, as privatizações tucanas, agora defendidas por Temer, ocorreram pelo critério de maior valor de outorga pago ao governo. Por isso, é certo que as privatizações irão aumentar as tarifas dos serviços essenciais, penalizando especialmente os mais pobres.

Não podemos nos iludir. Por trás das privatizações de Temer, há negociatas e transações suspeitas que enfraquecem a indústria nacional, geram desemprego e impedem a retomada do crescimento econômico.

É preciso reagir contra esse crime de lesa-pátria que joga o Brasil na periferia do mundo, transformando-o em neocolônia, sem capacidade de decidir o seu destino.


*Paulo Pimenta (PT-RS) é líder do PT na Câmara

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