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14/11/2012
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GRAVE! ROBERTO GURGEL (PGR/MPF) TERIA VAZADAO À 'VEJA'
DEPOIMENTOS DE MARCOS VALÉRIO
[OBS deste 'democracia&política':
Segundo evidenciado até pela imprensa tucana, Roberto Gurgel já foi
acusado de ter, inexplicavelmente, segurado em segredo, por mais de dois
anos, as denúncias da Polícia Federal contra o contraventor Cachoeira e
seu auxiliar, o senador (DEM) Demóstenes Torres. Somente após
outra operação da PF trazer à tona aqueles e outros crimes da
quadrilha, a antiga investigação teve de recomeçar a andar na PGR.
Também, Roberto Gurgel foi mencionado pela imprensa de ter demorado
inusitadamente no envio do mensalão do PSDB para o STF. Esse mensalão é
cinco anos anterior ao do PT, mas, sem explicação compreensível ao
cidadão comum eleitor, foi ultrapassado pelo processo contra petistas.
Este, por sua vez, foi claramente muito acelerado pelo PGR e pelo STF.
Por coincidência de probabilidade megassênica, o julgamento no STF
"coincidiu" com a campanha eleitoral culminada em outubro
último. Ocupou grande parte do "horário nobre" nos últimos meses.
Quando Roberto Gurgel, finalmente, teve de encaminhar o processo do
mensalão tucano para o STF, teria recomendado arquivá-lo por ser “apenas
caixa 2” (apesar de envolver centenas de milhões de reais de dinheiro público da estatal mineira Furnas)
e porque a demora processual fez esse protegido crime do mensalão
tucano prescrever. Ressalta-se que, ao contrário, para o julgamento
contra o PT, ministros do STF afirmaram, com grande empáfia e
repercussão na mídia, que "caixa 2 é crime, e grave"...].
COLLOR ACUSA ROBERTO GURGEL (PGR/MPF) DE VAZAR À 'VEJA' DEPOIMENTO DE MARCOS VALÉRIO
“Em discurso na segunda-feira (12), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a criticar a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de “prevaricador”. Segundo Collor, o próprio Gurgel teria vazado à revista “Veja” as informações sigilosas do depoimento que o publicitário Marcos Valério teria prestado ao Ministério Público em setembro, e cujo conteúdo teria rendido a matéria que estampou a capa da publicação no mesmo mês.
Segundo Collor, a entrevista de Marcos Valério à “Veja” nunca existiu, porque as informações colhidas foram vazadas “ por ninguém menos do que Roberto Gurgel Santos, procurador-geral da República e chefe maior do Ministério Público Federal” por ocasião do novo depoimento prestado.
- Sua conduta [de Gurgel] cada vez mais o revela como mais um membro pernicioso de uma quadrilha arraigada com a imprensa marrom, especialmente pela preferência e acertos escusos dele com 'chumbetas' de “Veja”, sempre ela – disse o senador.
[OBS deste 'democracia&política':
Conforme afirma e documenta do plenário oficial do Congresso o Senador
Fernando Collor, tudo aparenta que a montada farsa da entrevista de
Valério à “Veja” foi possível graças à ajuda do MPF. É fato que a
pseudoentrevista propiciou maiores vendas e lucros para a revista e
significativos ganhos políticos para os tucanos. Porém, não se pode
afirmar que houve ação dolosa e criminosa de Roberto Gurgel (conforme noticiado na imprensa e induz a imagem acima do Google).
Afirmar sem provas, como acredito faz a imprensa, não tem abrigo
nos princípios jurídicos universais. Exceto no julgamento da Ação Penal
470, onde, conforme agora aprendemos com o STF, vagas presunções,
possibilidades, são consideradas provas contundentes, irrefutáveis e
definitivas].
Para ele, não é à toa que até agora a revista não divulgou e nem mostrou as gravações da entrevista, mesmo sabendo da quebra do acordo por parte de Marcos Valério, quando seu advogado Marcelo Leonardo, no dia seguinte à edição da matéria, negou as declarações de seu cliente.
Collor afirmou que "agora se sabe o real motivo do silêncio e da inércia" da revista “Veja”, a que chamou de "folhetim", perante a repercussão do que publicou e do “ crime cometido contra os leitores” ao vender uma entrevista bombástica que, simplesmente, nunca existiu: foi baseada no vazamento de informações prestadas por Marcos Valério ao procurador-geral da República.
- Seu acordo, na verdade, é com o prevaricador-geral da República: Roberto Gurgel Santos. Prevaricador-geral. O vazamento de informações sigilosas, isso a revista não pode assumir, muito menos de quem partiu. Por isso, prefere continuar mentindo, blefando e chantageando, como é de seu costume – acusou.
Confirmado o vazamento à imprensa do conteúdo de um depoimento sigiloso por parte do chefe maior do Ministério Público, é preciso tomar providências, julgou o senador, lembrando o art. 325 do Código Penal segundo o qual constitui crime contra a Administração Pública, tipificado como violação de sigilo funcional, “ revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. A pena prevista é de detenção de 6 meses a 2 anos. E mais, o §2° deste artigo diz ainda que, se da ação ou omissão resultar dano à Administração Pública ou a outrem, a pena passa para de 2 a 6 anos de reclusão.
Collor citou o caso de um procurador da República do Ministério Público de São Paulo, suspenso por 90 dias pelo cometimento de infração funcional quando divulgou informações protegidas por sigilo em entrevista coletiva. O senador disse esperar que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tome alguma atitude ou, caso contrário, apresentará nova representação contra Gurgel.
RECONDUÇÃO
Fernando Collor também acusou Roberto Gurgel de perseguição ao conselheiro do CNMP Luiz Moreira ao tentar impedir a sua recondução ao cargo, “ inclusive com o uso de dossiês falsos e documentos apócrifos destratando o conselheiro”.
- " O Senado não pode e não deve se submeter aos interesses de nenhum outro órgão, menos ainda aos caprichos e ações políticas desse chefete daquela cafua, cujo principal objetivo é, tão somente, não ser investigado pelo controle interno do próprio Ministério Público. Trata-se de uma afronta à independência do Poder Legislativo".
Collor também questionou a " ousadia" do Ministério Público, que segundo ele quer pautar o Parlamento ao tentar impedir a votação da recondução do conselheiro. Segundo afirmou, atitudes como essa abalam a relação entre os poderes da República.
- " Até quando suportaremos tamanho desrespeito à lei por parte do chefe maior da instituição que deveria defender os interesses da população? Ao contrário, comete crime de responsabilidade, crime de prevaricação, crime de improbidade administrativa, crime de vazamento de documentos, crime de perseguição política, crime de falsidade ideológica, chantagem" – questionou.
Collor disse ser preciso impedir que “ Gurgel e seus asseclas” continuem vazando informações em segredo de justiça por meio de um “conluio criminoso com jornalistas e veículos da imprensa marrom”, e o principal, descobrir quais interesses estão por trás desse modus operandi do procurador-geral da República.”
FONTE: do blog “Os amigos do Presidente Lula”, com informações da “Agência Senado” (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/). [Imagens do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
Para ele, não é à toa que até agora a revista não divulgou e nem mostrou as gravações da entrevista, mesmo sabendo da quebra do acordo por parte de Marcos Valério, quando seu advogado Marcelo Leonardo, no dia seguinte à edição da matéria, negou as declarações de seu cliente.
Collor afirmou que "agora se sabe o real motivo do silêncio e da inércia" da revista “Veja”, a que chamou de "folhetim", perante a repercussão do que publicou e do “ crime cometido contra os leitores” ao vender uma entrevista bombástica que, simplesmente, nunca existiu: foi baseada no vazamento de informações prestadas por Marcos Valério ao procurador-geral da República.
- Seu acordo, na verdade, é com o prevaricador-geral da República: Roberto Gurgel Santos. Prevaricador-geral. O vazamento de informações sigilosas, isso a revista não pode assumir, muito menos de quem partiu. Por isso, prefere continuar mentindo, blefando e chantageando, como é de seu costume – acusou.
Confirmado o vazamento à imprensa do conteúdo de um depoimento sigiloso por parte do chefe maior do Ministério Público, é preciso tomar providências, julgou o senador, lembrando o art. 325 do Código Penal segundo o qual constitui crime contra a Administração Pública, tipificado como violação de sigilo funcional, “ revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. A pena prevista é de detenção de 6 meses a 2 anos. E mais, o §2° deste artigo diz ainda que, se da ação ou omissão resultar dano à Administração Pública ou a outrem, a pena passa para de 2 a 6 anos de reclusão.
Collor citou o caso de um procurador da República do Ministério Público de São Paulo, suspenso por 90 dias pelo cometimento de infração funcional quando divulgou informações protegidas por sigilo em entrevista coletiva. O senador disse esperar que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tome alguma atitude ou, caso contrário, apresentará nova representação contra Gurgel.
RECONDUÇÃO
Fernando Collor também acusou Roberto Gurgel de perseguição ao conselheiro do CNMP Luiz Moreira ao tentar impedir a sua recondução ao cargo, “ inclusive com o uso de dossiês falsos e documentos apócrifos destratando o conselheiro”.
- " O Senado não pode e não deve se submeter aos interesses de nenhum outro órgão, menos ainda aos caprichos e ações políticas desse chefete daquela cafua, cujo principal objetivo é, tão somente, não ser investigado pelo controle interno do próprio Ministério Público. Trata-se de uma afronta à independência do Poder Legislativo".
Collor também questionou a " ousadia" do Ministério Público, que segundo ele quer pautar o Parlamento ao tentar impedir a votação da recondução do conselheiro. Segundo afirmou, atitudes como essa abalam a relação entre os poderes da República.
- " Até quando suportaremos tamanho desrespeito à lei por parte do chefe maior da instituição que deveria defender os interesses da população? Ao contrário, comete crime de responsabilidade, crime de prevaricação, crime de improbidade administrativa, crime de vazamento de documentos, crime de perseguição política, crime de falsidade ideológica, chantagem" – questionou.
Collor disse ser preciso impedir que “ Gurgel e seus asseclas” continuem vazando informações em segredo de justiça por meio de um “conluio criminoso com jornalistas e veículos da imprensa marrom”, e o principal, descobrir quais interesses estão por trás desse modus operandi do procurador-geral da República.”
FONTE: do blog “Os amigos do Presidente Lula”, com informações da “Agência Senado” (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/). [Imagens do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
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