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03/03/2013
Joaquim Barbosa e a condenação de João Paulo Cunha
Enviado por luisnassif, dom, 03/03/2013 - 10:28
Por IV Avatar do Rio OOOOOOooo
A grande arte do ministro Joaquim Barbosa
Raimundo Rodrigues Pereira
O diabo mora nos detalhes, é o ditado. Para tentar entender a condenação de João Paulo Cunha e dos dirigentes da agência de publicidade mineira SMP&B por desvio de dinheiro público num contrato de publicidade de R$10,7 milhões assinado pelo então presidente da Câmara dos Deputados e a agência no final de 2003, sugerimos que o leitor comece revendo um curto trecho da 31ª sessão do julgamento da Ação Penal 470 (AP 470) no Supremo Tribunal Federal, no dia 16 de agosto do ano passado. Esse detalhe está perto do final da fala do ministro Joaquim Barbosa, o relator da ação.
Barbosa falara praticamente sozinho durante quase quatro horas. Sua fala fora repetitiva, pesada. Ele apresentou e reapresentou fatos que provariam a justeza de sua condenação. Cunha, o principal acusado, teria cometido quatro crimes: um de corrupção passiva, por ter recebido propina de R$50 mil; outro, de lavagem de dinheiro, por ter tentado ocultar o recebimento dessa vantagem; e dois de peculato: um por ter-se beneficiado de dinheiro público, cerca de R$250 mil da Câmara, por intermédio da contratação de um assessor pessoal, e outro porque teria repassado cerca de R$1,1 milhão, também da Câmara, não para a SMP&B, mas, na verdade, para o PT. Leia mais »
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