Contraponto 12.728 - "Breve diálogo sobre o STF, a politica e a violação do Direito no Brasil"

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22/11/2013 

 

Breve diálogo sobre o STF, a politica e a violação do Direito no Brasil

 

 
Blog Palavra Livre 18/11/2013

 

Por Davis Sena Filho

 

 

— Onde está o Luiz Estevão? Tá solto, dotô.

— Onde está o Pimenta Neves? Tá solto, dotô.

— Cadê o Brilhante Ustra? Tá solto, leve e livre.

— Por onde anda o Roger Abdelmassih? Soltinho da silva.

— E o que falar do Reginaldo Pereira Galvão, o Taradão?

— Está livre como um passarinho...

— Fala-me do Salvatore Cacciola.

— Ah, este foi preso, solto, fugiu pra Itália e anos depois foi preso na Suíça. Novamente preso no Brasil, já está solto. O banqueiro realmente deixou sua Marka no STF. Não esqueçamos do Naji Nahas, tá? Aquele que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

— Cadê o Nahas?

— Dotô, adivinha... Não faça cara de espanto. Isto mesmo, solto, lépido e fagueiro.

— Qual é a situação dos irmãos Antério e Norberto Mânica?

— Estão soltos, dotô.

— Você lembra do Daniel Dantas? Lembra? Onde ele está?

— Solto dotô, mas esse assunto é antigo...

— Onde estão os políticos e empresários do mensalão do PSDB e do mensalão da compra dos votos para reeleger Fernando Henrique Cardoso — o Neoliberal I?

— Estão soltos e jamais serão punidos pelo STF e denunciados pela PGR.

— O que aconteceu com José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab quanto aos Trensalão e Metrosalão?

— Nada! Nadica de nada!

— E quanto à Privataria Tucana, ao Príncipe da Privataria, ou seja, a privatização vergonhosa do patrimônio público efetivada pelos tucanos quando estiveram no poder? Este, sim, o maior escândalo da história da República...

— Dotô, aí o senhor está querendo saber demais. Está me pressionando. Eu não tenho resposta pra tanta safadeza... Tanta roubalheira...

— Alston e Siemens, o que você acha?

— A imprensa tucana se cala, dotô? Até agora o que se vê são os barões de mídias atacarem o prefeito Haddad ao invés de mostrar a corrupção tucana.

— E o rouboanel, os pedágios caríssimos, os escândalos Banestado, Bicheiro Cachoeira-Demóstenes-Época-Veja?

— Ih, esquece, dotô! Não se toca no assunto e nem se publica. Além disso, os crimes da imprensa não chegam aos plenários das instâncias mais altas do Judiciário para votação e julgamento. O senhô não viu como acabou a CPI do Cachoeira? Esvaziada como um balão sem ar.

— E por onde andam todas as pessoas envolvidas com tantos escândalos comprovados e documentados? Até livros publicados têm...

— Soltas e livres, dotô! Estão curtindo a vida, dão gargalhadas de chorar e doer seus estômagos. Acho até que eles pensam que todo brasileiro não passa de um otário ou idiota. Sem comentários...

— Então a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal e dos procuradores da Procuradoria Geral da República são cegos, mudos e surdos?

— ...E ingênuos! Quanta ingenuidade, dotô! Estou espantado e de queixo caído com tanta inocência. Até parece que eles nasceram ontem. Os juízes e os promotores, dotô, assim como a imprensa alienígena, têm lado, ideologia, partido político, classe social e muitos deles têm time de futebol e escola de samba.

— É mesmo, é?

— Peraí, dotô, inocência tem limite! Não vai me dizer que o senhô não sabia que esses homens e mulheres que se vestem com a cor do luto ou dos corvos e usam a capa do Zorro são politicamente conservadores, representam os interesses do establishment e lutam para manter intacto o status quo das classes sociais dominantes?

— Ouvi falar de alguma coisa, mas não sabia que a banda toca dessa maneira aqui em nosso...

— Se o senhô não sabe, quero te informar também que eu estou a pronunciar as palavras “senhô” e “dotô” por motivo de deboche, pilhéria, gozação, ironia e zombaria. Eu estou mangando do senhor, doutor, como diz o povo do nosso Nordeste, pois sei muito bem o que está em jogo neste País: a luta pelo poder, pela Presidência da República e pelo fim ou diminuição dos programas de distribuição de renda e de riqueza. A burguesia, a direita não tolera a emancipação do povo brasileiro e que ele freqüente aeroportos, restaurantes, edifícios, universidades, shoppings e visite Miami, Nova Iorque, Londres e Paris. As cortes da “elite” brasileira de caráter colonizado, subserviente, subalterno e portador de um incomensurável e inenarrável complexo de vira-lata.

— Meu Deus, eu estou chocado!

— Que é isso, dotô? Pára com isso!  Os coxinhas ricos, pobres e remediados são assim, e, o pior, sentem orgulho de suas ignorâncias e alienações. Para perpetuar a hegemonia, ou seja, os privilégios, a direita, a burguesia escravagista e seu principal porta-voz, o sistema midiático de negócios privados, precisam desconstruir o PT, desqualificar os projetos e programas dos governos trabalhistas e destruir a imagem de militantes históricos do Partido dos Trabalhadores, e, por sua vez, apostar em julgamentos que não respeitam o estado democrático de direito, a Constituição Federal e o Direito processual. É um verdadeiro domínio do fato deles e para o benefício político deles.

— E o PT vai fazer alguma coisa? Afinal, o partido venceu as eleições, a obedecer às regras democráticas e constitucionais...

Não sei dotô. O Governo Dilma tem um ministro da Justiça que tem verve e características tucanas. Sempre em cima do muro e a se recusar assumir o cargo que deveria ser o segundo mais importante da República, ao invés de ser o de ministro da Economia ou da Casa Civil. Porém, o ministro José Eduardo Cardozo não defende o Governo, não age e nem atua como amortecedor político da presidenta Dilma Rousseff quando se trata de negociar com o Congresso, com a PGR e com o STF.

— Ele é assim, é. Comporta-se desse jeito mesmo?

Sim. É o óbvio ululante, como dizia Nelson Rodrigues. O ministro Cardozo parece um burocrata, típico carreirista, que não fede e nem cheira e que, para se dar bem no futuro, prefere imitar aqueles macaquinhos que não enxergam, não falam e não ouvem. Nunca vi, meu prezado dotô, um político e ministro da Justiça tão sem opinião, tão pusilânime e tão fraco. Definitivamente, ele não lembra nem de perto o combativo, o valoroso e destemido Partido dos Trabalhadores.

— Nossa: você não está a ser radical?

Radicais e de oposição de direita são os juízes Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, além de outros que recentemente se aposentaram, bem como o ex-procurador-geral de triste memória, o arrogante e partidário à direita, Roberto Gurgel.    

— Conversar com você foi muito instrutivo e agora, apesar de ser doutor, poderei analisar e avaliar melhor todo o processo do mensalão?

— Dotô, o “mensalão” do PT não foi provado e comprovado, porque se trata da maior fraude e farsa da história do STF e da PGR, que colheram e acolheram, segundo o condestável e imperativo Roberto Gurgel, “provas tênues". O “mensalão” é um ardiloso e ilegal processo político. Entendeu, dotô?

— Entendi, mas não compreendi...

As prisões de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e a fuga de Henrique Pizzolato para Itália refletem a irresponsabilidade e a vocação ditatorial de um tribunal superior que, em hipótese alguma, preocupou-se em observar as leis do País e os direitos civis — a cidadania — garantidos pela Constituição de 1988.

O mensalão é uma farsa dantesca e inaceitável para um País que vive em uma democracia estável sob o jugo das leis. Esse caso é a maior trapaça da história deste País. O tempo e o bom senso vão mostrar, sem titubear ou vacilar, o papel de cada personagem envolvido nessa trampolinice histórica.

O “mensalão”, o do PT, visa somente favorecer o campo político conservador, e, por seu turno, manter os privilégios de uma casta muito rica, subalterna aos interesses dos países imperialistas, que se dá por satisfeita em ser colonizada, para receber sobras, em termos mundiais, daqueles que dominam o sistema de capitais em âmbito global.

Meu prezado dotô, não se apoquente, porque tem muita água para passar debaixo dessa ponte. Tais águas falarão, por exemplo, no horário eleitoral gratuito, quando a presidenta Dilma Rousseff vai mostrar o que foi feito em prol do Brasil e do povo brasileiro. Essa realidade os meios de comunicação comerciais e privados não poderão impedir.

Contanto, darei uma prévia no que diz respeito aos escândalos de corrupção, cujos autores são empresários e políticos, a maioria do PSDB, e que não são publicados e veiculados na imprensa controlada pelos magnatas bilionários de caracteres golpistas:

1)   Privataria Tucana – R$ 100,155 bilhões;

2)   Banestado – R$ 42,155 bilhões;

3)   Vampiros – R$ 2,450 bilhões;

4)   TRT – R$ 1,850 bilhão;

5)   Anões do Orçamento – R$ 855 milhões;

6)   Sonegação da Globo – R$ 615 milhões;

7)   Operação Navalha – R$ 610 milhões;

8)   Máfia Fiscal Serra/Kassab – R$ 500 milhões;

9)   Propinoduto Tucano – R$ 425 milhões;

10) Sudam – R$ 214 milhões;

11) Sanguessugas – R$ 140 milhões; e

12) Mensalão – R$ 55 milhões.

Depois o sistema representado pela imprensa imperialista tem a cara de pau de afirmar que o "mensalão" do PT é o maior caso de corrupção de todos os tempos. Só um caso de sonegação da Globo é da ordem de R$ 615 milhões.

Além da Sonegação da Globo relativa à Copa de 2002, os escândalos dos Anões do Orçamento e da Operação Navalha tiveram a participação de vários partidos. O “mensalão” do PT, supostamente de R$ 55 milhões, mesmo com a prisão de algumas de suas lideranças não foi juridicamente comprovado. Contudo, denunciado, julgado e veiculado, sistematicamente, pela imprensa empresarial desde 2005.

José Dirceu e José Genoíno, além de Delúbio Soares, sofreram a mais cruel e perversa campanha de calúnia, injúria e difamação que eu vi em todos os tempos, pois na época de Getúlio Vargas eu ainda não tinha nascido. Os ataques sucessivos e intermitentes contra esses homens se transformaram em um verdadeiro linchamento público, sem trégua e água.

Os outros seis escândalos que somam quase R$ 150 bilhões até hoje não saíram dos escaninhos do STF, do STJ, da PGR e dos ministérios públicos nos estados. E por que isto acontece? Porque no Brasil o Judiciário e o MP são instituições “pertencentes” à burguesia e aos partidos conservadores que a representam. O republicanismo está longe do modo de pensar de grande parte dos juízes e promotores. Só quem não sabia disso era o dotô; mas agora ele sabe.

A direita deita e rola e vai tentar levar o caso do “Mensalão” do PT até as eleições presidenciais de 2014. É assim que a banda toca nessas terras brasileiras. Todavia, esse panorama lúgubre e cinzento vai um dia mudar, porque o Judiciário vai ter de ser republicano, pois é seu dever e obrigação como Poder da República. Ponto.

Não sei o que vai acontecer em 2014; mas sei que essa gente togada vai ter de dar satisfação ao povo brasileiro no que concerne a julgar e se necessário punir todos os autores dos escândalos perpetrados pelos tucanos e pela imprensa comercial e privada, além de os empresários. Alguns deles são assassinos ou mandantes de assassinatos e até os dias de hoje estão soltos e a aproveitar a vida da melhor maneira possível. 

No Brasil, não se prende apenas pobre, preto e puta. A Casa Grande e seus serviçais públicos e privados acrescentaram mais um "P" à sua perversa doutrina. Os petistas também foram incluídos. Deu para entender agora a teoria do domínio do fato, com embargos infringentes ou não, dotô? É isso aí.

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