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23/11/2013
Lembo: "há base legal para impeachment de Barbosa"
Do Brasil 247 - 23/11/2013
Ex-governador de São Paulo e um dos juristas mais
respeitados do País, o conservador Claudio Lembo concedeu uma entrevista
ao programa "É Notícia", da RedeTV!, que promete incendiar o debate
sobre os abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa; "Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas
pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor,
um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de
vendetta", diz ele
247 - Depois
que juristas mais identificados com a esquerda, como Dalmo Dallari e
Celso Bandeira de Mello, assinaram um manifesto contra as
arbitrariedades de Joaquim Barbosa (leia aqui),
agora é a vez de outro jurista, do campo conservador, ir ainda mais
longe. O ex-governador de São Paulo e professor do Mckenzie Claudio
Lembo afirmou, em entrevista ao programa "É Notícia", da RedeTV!, que já
há base legal para o impeachment de Joaquim Barbosa. Leia, abaixo, o
material divulgado pela RedeTV sobre a entrevista que vai ao ar neste
domingo:
Lembo diz que há bases legais para impeachment do presidente do STF
Ex-governador de SP é o entrevistado do 'É Notícia' deste domingo (24)
Ex-governador de SP é o entrevistado do 'É Notícia' deste domingo (24)
No programa "É Notícia" deste
domingo (24), o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo disse que a
determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, de pedir a prisão imediata dos principais réus condenados no
julgamento do mensalão, pode servir de base para um processo de
impeachment.
Barbosa decidiu determinar as
prisões sem levar ao plenário do STF sua decisão, como havia dito que
faria ao encerrar a sessão de quarta-feira (13) do tribunal. "Nunca
houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na
Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O
poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta."
Sobre a prisão em regime fechado
do deputado José Genoino, Lembo disse que "não pode haver esse tipo de
descuido de uma autoridade superior da República."
Em entrevista a José Roberto de
Toledo, o político de 79 anos disse que o melhor do julgamento do
Mensalão foi a transparência com que o processo foi conduzido. "A gente
precisa descobrir o poder. A transmissão do julgamento foi boa para o
povo descobrir essa aristocracia do poder."
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