Contraponto 13.955 - "Outra derrota de Barbosa! PGR diz que Genoíno tem de ficar em domiciliar"

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04/06/2014

 

Outra derrota de Barbosa! PGR diz que Genoíno tem de ficar em domiciliar

Enviado por Miguel do Rosário on 04/06/2014


A Globo usará a sugestão de Janot para avivar as últimas chamas do coxinismo psicótico?

Receio que sim. O fascismo justiceiro, o sheerazadismo platinado, vai tentar faturar mais essa.

Entretanto, ninguém pode negar que se trata de mais uma derrota moral dos barbosianos e seu líder supremo, Joaquim Barbosa.

O Globo vai ter que fazer mais do que chamá-lo “guerreiro de Ogum”. Terá que chamá-lo de São Jorge, novo messias, próximo Papa, algo assim, porque está ficando difícil bloquear a antipatia crescente das pessoas esclarecidas, não contaminadas pelo pensamento “justiceiro”, por alguém que rasgou a Constituição, escondeu provas, usou apartamento funcional para criar empresa nos EUA, e patrocinou um julgamento farsesco.

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No site do PGR.

AP 470: PGR opina pela concessão de prisão domiciliar a Genoíno

4/6/2014 – Segundo parecer, medida excepcional deve ser mantida enquanto persistir a debilidade de saúde apresentada pelo ex-deputado, que alega apresentar problemas de coagulação sanguínea
Em parecer enviado, nesta quarta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, manifestou-se pela concessão de prisão domiciliar a José Genoíno, condenado na Ação Penal 470, enquanto persistir a debilidade de saúde apresentada pelo ex-deputado, que alega apresentar problemas de coagulação sanguínea.

O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu, em 5 de maio de 2014, o pedido de conversão do regime prisional do sentenciado do semiaberto para o domiciliar, determinando o seu imediato retorno ao sistema prisional do Distrito Federal. A defesa de Genoíno apresentou agravo regimental, no qual solicita a conversão do regime, apontando ter sido desconsiderada na decisão o parecer do médico responsável pelo acompanhamento de sua saúde em Brasília, além de alegar que o sistema penitenciário do DF não tem condições de garantir a Genoíno o acesso a exames indispensáveis.

Embora Genoíno tenha sido avaliado por uma junta médica que concluiu pela estabilização de seu quadro clínico, o ex-deputado alega ter apresentado piora em seu estado de saúde após retorno ao regime semiaberto. “Malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do Hospital Universitário de Brasília, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde”, sustentou o PGR.

Para Janot, “presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância.”

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Janot

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