terça-feira, 10 de junho de 2014

Contraponto 13.992 - "MTST: Copa padrão Brasil"



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10/06/2014

MTST: Copa padrão Brasil

 

É assim na democracia (trabalhista): o trabalhar pressiona, o Governo negocia e tem acordo




Conversa Afiada - Publicado em 09/06/2014




Os trabalhadores sem teto pressionaram o Governo especialmente na véspera da Copa.

É do jogo.

E conseguiram uma boa parte do que queriam.

Os basbaques do PiG (*), faustões e faustinhos não saberão levar essa lição a seus colegas do PiG internacional: na Copa padrão Brasil, a “Copa das Copas“  tem manifestação, greve, negociação – e Copa !

Onde não tem negociação é na São Paulo que a Dilma vai desmontar .

Porque lá prevalece por 20 anos a donataria tucana onde, segundo o Vagner da CUT, o Alckmin quer detonar os passageiros, ou os metroviários ou é a Copa mesmo …

(Donataria que o Dudu pretende eternizar, o Dudu, que não enganou o Dirceu)

Lei a integra do documento dos Sem Teto:

VITÓRIA: MTST TEM REIVINDICAÇÕES NACIONAIS ATENDIDAS!



O MTST concluiu hoje as negociações sobre a pauta que temos defendido nas ruas nos últimos meses. E de forma vitoriosa.

Nossas 3 principais pautas foram atendidas hoje pelo Governo Federal, com participação dos Governos Estadual e Municipal.

1. OCUPAÇÃO COPA DO POVO: Será feito projeto para a construção de cerca de 2 mil moradias no terreno da ocupação para atender a demanda do MTST. O Empreendimento contara com recursos federais do MCMV, com complemento de subsidio do Governo Estadual e Prefeitura de São Paulo. A concretização deste ponto ainda depende da aprovação do Plano Diretor do município.

2. COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE DESPEJOS: Será criada pelo Governo Federal uma Comissão interministerial para a prevenção de despejos forçados no país, visando evitar conflitos e violência policial.

3. MUDANÇAS NO MCMV: Medidas, que detalharemos posteriormente, que fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias. Além disso, alteração em Portaria, fortalecendo o atendimento de famílias com ônus excessivo de aluguel pelo Programa.

O Governo Federal se comprometeu em anunciar ainda hoje por meio de Declaração pública e Nota à Imprensa os compromissos firmados com o MTST.

Entendemos que esta grande vitoria foi resultado da mobilização forte e intensa do Movimento nos últimos meses, de nossa aposta no Poder Popular. Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil.

Um passo na luta por uma Reforma Urbana Popular. O MTST permanecerá mobilizado e ativo, como esteve nos 17 anos de sua existência. Nos prepararemos para as novas batalhas, a
começar pela votação final do Plano Diretor de São Paulo nos próximos dias.

A luta e pra valer!

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST!



Em tempo: Do Blog do Planalto:

Nota à imprensa sobre as negociações com o movimento de moradia de São Paulo



Representantes do governo federal e da prefeitura de São Paulo reuniram-se nesta segunda-feira (9), em São Paulo, com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A reunião chegou aos seguintes entendimentos:

- A prefeitura de São Paulo e o governo federal, em entendimento e parceria com o governo do estado, atuarão em conjunto para a construção de moradias no terreno, próximo ao Itaquerão, conhecido como Copa do Povo. No local, serão construídas moradias populares destinadas à população de baixa renda.

- O governo federal, na próxima etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, irá propor uma ampliação do limite do Minha Casa, Minha Vida Entidades. O limite atual por entidade é de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, estando a entidade habilitada, com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho, ela poderá receber novo lote de mil unidades, ampliável até o total de 4 mil unidades. Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida.

- Por fim, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da República reorganizarão suas áreas de acompanhamento de conflitos urbanos, com foco na mediação. Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos.





Paulo Henrique Amorim



Clique aqui para ler “Vagner da CUT: o que quer o Alckmin ?”
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