Contraponto 14.003 - "Cartel de trens: MP abre mais três investigações"

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11/06/2014

Cartel de trens: MP abre mais três investigações 

Brasil 247 - 10 de Junho de 2014 às 10:15

São alvos de apuração contratos do Metrô e da CPTM em São Paulo que não estavam incluídos no acordo de leniência da Siemens, delatora do esquema de cartel e propina, com o Cade; antes, investigação criminal mirava cinco projetos das estatais realizados durante os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, do PSDB; Promotoria vai apurar agora se houve cartel na aquisição e manutenção de trens e reforma nas linhas 1 e 3 do Metrô, entre 2008 e 2009, e projeto da CPTM para manutenção de trens, em 2011 e 2013; Ministério Público quer identificar todas as empresas e executivos envolvidos no conluio; suposta participação de servidores será investigada por área que apura corrupção no MPE

247 – O Ministério Público Estadual abriu três novas investigações criminais para apurar o cartel de trens em São Paulo, ocorrido durante os governos do PSDB de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, os novos alvos de apuração da Promotoria não constam do acordo de leniência entre a multinacional Siemens, delatora do esquema, e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Os novos casos se referem à suspeita de cartel na aquisição e manutenção de trens, entre 2008 e 2009, reforma nas linhas 1 e 3 do Metrô, também entre 2008 e 2009, e projeto da CPTM para manutenção de trens, em 2011 e 2013. O Ministério Público Estadual quer identificar todas as empresas e executivos envolvidos no conluio. A apuração será conduzida pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), braço do Ministério Público paulista que combate cartéis. Se houver envolvimento de políticos e servidores, a investigação ficará por conta da área que apura corrupção.

Antes, a investigação do Cade e do MP mirava cinco projetos das duas estatais do transporte público denunciados pela companhia alemã em acordo de leniência firmado em maio de 2013 com o órgão antitruste do governo federal. Os novos contratos suspeitos foram incluídos na investigação com base em documentos e e-mails apreendidos em buscas autorizadas pela Justiça. Mais quatro executivos da espanhola CAF foram incluídos na lista dos 30 executivos e ex-executivos mencionados em denúncias apresentadas pelo MP à Justiça em março.

Sobre os novos alvos de investigação que não constavam no acordo de leniência, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo de São Paulo informa que "o Metrô e a CPTM estão colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias sobre formação de cartel" e que "o Governo do Estado é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos". Nota da Secretaria diz ainda que, seguindo recomendações da Controladoria Geral da Administração, as empresas estatais instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e outras empresas suspeitas de participar do esquema.
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