Contraponto 14.090 - "Barbosa não julgará recursos da AP 470 no STF "

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24/06/2014

 

Barbosa não julgará recursos da AP 470 no STF 

 

Brasil 247 - 24 de Junho de 2014 às 15:17

 

Presidente do Supremo não deverá estar na sessão de quarta-feira 25 que analisará recursos apresentados por José Dirceu e Delúbio Soares, que pedem autorização para trabalhar fora do presídio, e por José Genoino, que tenta cumprir prisão domiciliar, entre outros; informação é de que Joaquim Barbosa, prestes a se aposentar, estará preparando seu discurso de despedida; mas gesto também é visto como fuga da provável derrota que sofrerá pelos colegas; tendência é de que maioria dos ministros vote favoravelmente aos recursos; com ausência de Barbosa, sessão será presidida pelo vice-presidente, Ricardo Lewandowski

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não deve julgar os recursos apresentados por condenados na Ação Penal 470, pautados para a sessão de quarta-feira 25. Alguns dos pedidos são de autorização para trabalho externo, como os de José Dirceu e Delúbio Soares, e de prisão domiciliar, apresentado pela defesa do ex-deputado José Genoino.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o ministro, que está prestes a se aposentar do tribunal, estará focado na elaboração de seu discurso de despedida, que será lido na última sessão antes do recesso, dia 1º de julho. A ausência, no entanto, pode ser vista como um gesto de fuga de uma provável derrota pelos colegas, que deverão votar de forma favorável aos recursos.

Barbosa defende que os condenados ao regime semiaberto só devem ter autorização para trabalho externo depois de cumprirem um sexto da pena, ponto de vista não compartilhado no meio jurídico. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer ao STF com manifestação contrária a essa tese.

Sem Barbosa, a sessão será presidida pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deve julgar os recursos logo no início. Caso Barbosa presidisse a sessão, haveria o risco de os recursos serem adiados, pois a pauta tinha como itens iniciais ações que questionam a resolução do TSE sobre a alteração do número de bancadas da Câmara.
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