Nº 23.863 - PT diz que Lula está sendo tratado em Curitiba “abaixo da lei”

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14/04/2018

PT diz que Lula está sendo tratado em Curitiba “abaixo da lei”

Do Viomundo - 13 de abril de 2018 às 22h50
    

Senado vai a Curitiba verificar confinamento de Lula

Casa enviará representantes para visitar o ex-presidente. Comissão de Direitos Humanos também decidiu realizar diligência. Parlamentares protestaram contra prisão politica

Cyntia Campos, PT no Senado

O Senado Federal vai enviar a Curitiba uma comissão externa, formada por representação do conjunto da Casa, para verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da noite desta quarta-feira (11), o Plenário aprovou o requerimento apresentado Plenário pela Bancada do Partido dos Trabalhadores e parlamentares de oposição.

“Lula está em uma solitária, impedido de receber visita de familiares e amigos”, denunciou o líder do PT, Lindbergh Farias.

A Lei de Execuções Penais é clara ao assegurar aos detentos o direito de receber a visita de “familiares, advogados e amigos”, mas até esse direito tem sido negado a Lula.

Diante desse quadro, os senadores apontam a urgência de que uma comissão da Casa possa verificar não só a estrutura da carceragem da Polícia Federal de Curitiba, mas também o tratamento que o ex-presidente está recebendo.

Petistas e representantes da oposição se reuniram no Plenário com faixas e cartazes em apoio a Lula, durante a apresentação do requerimento por Lindbergh.

“Não se enganem, por trás dessa prisão ilegal, inconstitucional, do presidente Lula, há um ataque à democracia brasileira”, ressaltou o líder petista.

Diligência da CDH

No início da tarde, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado já havia decidido realizar uma diligência para verificar como está sendo tratado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme requerido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrito por Lindbergh Farias, Telmário Mota (PTB-RR), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Ângela Portela (PDT-RR), Paulo Rocha (PT-PA) e Jorge Viana (PT-AC).

“Só quero ver se vão proibir que a Comissão de Direitos Humanos visite um preso político”, questionou Lindbergh.

Na última terça-feira (10), uma juíza federal do Paraná impediu que nove governadores de estado — Tião Viana (PT), do Acre, Renan Filho (PMDB), de Alagoas, Rui Costa (PT), da Bahia, Camilo Santana (PT), do Ceará, Flavio Dino (PCdoB), do Maranhão, Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Wellington Dias (PT), do Piauí e Waldez Goés (PDT), do Amapá — visitassem o ex-presidente Lula.

Os senadores Gleisi Hoffman (PT-PR), presidenta nacional do PT, Lindbergh Farias e Roberto Requião (PMDB-PR) também integravam a comitiva impedida de visitar Lula.

Solitária

Para Jorge Viana (PT-AC), as condições carcerárias impostas a Lula agravam o caráter da “prisão arbitrária, ilegal e política” do ex-presidente Lula. “Ele está em um isolamento. E o argumento para colocá-lo numa solitária é de que, como ex-presidente, tinha que ter um tratamento diferente. Um tratamento abaixo da lei. Não queremos que ele fique acima da lei, mas ninguém pode ficar abaixo dela”.

Viana ressaltou que as condições impostas a Lula exigem providências urgentes e a formalização de uma denúncia ao Conselho nacional de Justiça.

“Nós sabemos que essa é uma prisão política para tirar Lula da eleição”, lembrou Lindbergh Farias. A campanha de difamação e a perseguição judicial, ressalta o senador, não funcionaram, restou a prisão. “A pessoa pode ser crítica de Lula e do PT como for, mas tem que reconhecer: nunca na nossa história foi feito tanto pelo povo mais pobre. É daí que vem sua força”.

Todos Lula

Os senadores Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN) comunicaram ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) a decisão de alterar seus nomes parlamentares — a forma como ocupantes de cargos legislativos são oficialmente tratados. A partir de agora, eles serão chamados de Lindbergh Lula Farias, Gleisi Lula Hoffmann e Fátima Lula Bezerra.

Manifestação em frente ao STF

No final desta tarde de quarta-feira, a Bancada do PT no Senado Federal participou de manifestação popular em defesa de Lula, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

No ato, os senadores denunciaram a situação de confinamento de Lula em Curitiba e informaram que o Senado Federal aprovou uma diligência para verificar as condições da prisão.

O ato contou com participação de parlamentares da Câmara dos Deputados e lideranças sindicais e populares do DF.

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