Contraponto 523 - Realizações X Tapetão

21/10/2009

Oposição tenta, mais uma vez, punir Lula e Dilma no TSE

Vermelho - 20 de Outubro de 2009 - 21h45

DEM, PSDB e PPS entraram com uma representação nesta terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. As legendas da oposição de direita acusam ambos de terem feito propaganda eleitoral antecipada na semana passada, quando visitaram obras do Rio São Francisco durante três dias em vários estados.
Na representação, os partidos pedem que Lula e Dilma sejam notificados e apresentem defesa no prazo de 48 horas e que depois desse prazo, o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. Além disso, pedem ainda a condenação do presidente e da ministra pelo valor máximo da multa prevista em lei (R$ 25 mil) “ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”.

Lembram ainda que a “propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.

Esta não é a primeira vez que a oposição tenta punir Lula, Dilma e o PT através de ações na Justiça Eleitoral por suposta propaganda irregular e campanha antecipada. Todas as tentativas anteriores foram frustradas, já que o Tribunal rejeitou todas as ações.

Desta vez, para não serem derrotados novamente, os oposicionistas pedem socorro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao citar declarações do magistrado na imprensa condenando o suposto "tom eleitoral" da viagem de Lula ao São Francisco.

Mendes, ao jornal "O Globo", nesta terça, fez o seguinte questionamento: "Pelas descrições da mídia, fazendo sorteios, festas, cantores, isso é um modo de fiscalizar uma obra?". (Leia mais)

Argumentação inconsistente

A nova representação da oposição, como nas anteriores, apresenta uma argumentação tosca, completamente baseada em "notícias" da imprensa e escorada em "fatos" ocorridos em diferentes momentos. Um dos trechos da representação (leia a íntegra aqui ) tenta sustentar a tese de campanha antecipada dizendo que Lula "muitos são os adjetivos utilizados pelo representado (Lula) com a finalidade de projetar a representada (Dilma) como sua sucessora ao Palácio do Planalto. 'Minha candidata' e 'mãe do PAC' são algumas das denominações lançadas em franca campanha eleitoral, ainda que reste um ano para as eleições."

Ao ser questionado pela imprensa sobre o tema, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a antecipação de propaganda eleitoral "perturba o funcionamento da máquina administrativa", mas que as representações levadas pela oposição ao tribunal questionando atividades do governo devem ser mais consistentes.

"O julgamento desfavorável das representações não sinaliza de nenhum modo uma predisposição à leniência, frouxidão ou falta de rigor no exame. Evidencia, sim, inconsistência no preparo das peças de representação", avaliou o ministro.

Britto lembrou que em ano pré-eleitoral "a temporada ainda não é de caça ao voto", mas pela proximidade do pleito "é difícil separar com nitidez" ações normais de um governo da promoção de um candidato.

Ministros defendem legalidade

O ministro da Justiça, Tarso Genro, saiu em defesa do governo e afirmou que Lula não está fazendo campanha antecipada para Dilma. “Informei ao presidente de maneira bem clara que tudo que o ele está fazendo de mobilidade no país está sendo feito dentro da lei, dentro da Constituição. A lei é absolutamente clara, ela reserva um determinado período em que ações como essas não podem ser realizadas porque são consideradas ações dentro do período eleitoral. Num regime democrático, o administrador tem não só o direito como o dever de prestar contas à sociedade”, disse.

Em entrevista dada ontem (19), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi ainda mais afirmativo. Esclareceu que tudo na vida pública tem repercussão eleitoral, negativa ou positiva. E reclamou: "Vamos rasgar a fantasia da hipocrisia...".

Segundo Geddel, não se pode imaginar que um presidente da República, sobretudo com a popularidade do presidente Lula, possa passar em qualquer evento sem ser chamado a se manifestar. "Na medida em que o calendário vai avançando e fica mais próximo da eleição, toda participação do presidente vai gerar essa interpretação de que se trata de algo eleitoral. Mas note que os próprios jornalistas se encarregaram de priorizar a política em detrimento dos aspectos técnicos da obra. Eles fizeram perguntas políticas. Quem estava lá viu. Ninguém perguntou o que ele achou da obra. As perguntas eram: Dilma é candidata? O que o Ciro está fazendo aqui? Ou o presidente faz uma grosseria ou responde. Ele respondeu. No dia seguinte, o administrativo dava lugar ao eleitoral no noticiário. A cobertura da mídia sinalizou para a política", disse Geddel.

Sobre as reclamações da oposição, Geddel disse que "se a oposição, por estar fora do governo, não tem obras para vistoriar, só resta criticar. É o papel dela." Segundo Geddel, a ação da oposição junto ao STF não vai prosperar. "Do contrário, o presidente e seus ministros teriam de ficar ilhados dentro do Palácio e dos ministérios. Inadmissível."

Serra mantém cautela

O governador de São Paulo, José Serra, virtual candidato do PSDB à sucessão de Lula em 2010, não embarcou na nova ofensiva da oposição.

"Eu não vou entrar nessa discussão eleitoral", disse Serra, após comparecer à cerimônia de posse do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. "Estou preocupado com assuntos de governo e concentrado no meu trabalho. Na minha situação, não acho oportuno fazer qualquer comentário", completou.

O motivo dos comentários de Serra é óbvio: o governador tem percorrido o país em flagrante movimento de pré-campanha. Também tem inaugurado obras e promovido campanhas publicitárias com tom pré-eleitoral muito mais acentuado do que este que a oposição enxerga nas recentes viagens do presidente Lula e da ministra chefe da Casa Civil.

Da redação,
com agências

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PITACO DO ContrapontoPIG

Quem tem obras para mostrar, mostra;

quem não tem, mostra a Lina em nova mentira e tenta ir novamente ao tapetão.
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