Contraponto 527 - "Banda Larga do governo Lula vai custar R$ 9,90"

21/10/2009

Banda Larga do governo Lula vai custar R$ 9,90

Os amigos do Presidente Por: Helena™ . Quarta-feira, Outubro 21

O governo federal está elaborando um programa para oferecer acesso à internet em banda larga a R$ 9,90. Ainda não foi dfinido se a velocidade será de 256 Kbps (quilobits por segundo), ou mais veloz.

Para tornar o programa viável, seria preciso negociar com as operadoras de telecomunicações e oferecer, em troca, um pacote de benefícios tributários ainda não definido.

Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou isenção da alíquota de 25% do ICMS para os planos de banda larga. A assinatura mensal deverá custar até R$ 29,80 para velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps.

O programa federal seria uma versão mais elaborada do "Computador para Todos" que, já existe desde agosto de 2007, e permite que seja oferecido à população um programa de acesso discado com mensalidade de R$ 7,50.

Há divergências no governo em relação à forma do projeto. O Ministério do Planejamento defende uma rede estatal de banda larga (administrada pela Telebrás ou pelo Serpro), solução que esbarra em um impasse jurídico envolvendo a Telebrás. Já o Ministério das Comunicações quer uma aliança com as atuais operadoras.
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