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31/01/2013
Campanha o nióbio é nosso.
Por sugestão de Fernando Peroba *
Do Tempo Presente - 30/01/2013
Por: William da Silva-e-Silva
No início do século XIX, na Inglaterra, Charles Hatchett descobre o nióbio - o mais leve entre os metais refratários. Um mineral que vem sendo utilizado desde 1932 como componente no beneficiamento de aço. O nome de batismo do elemento 41 da tabela periódica é colômbio (Cb); atribuição dada por seu descobridor em homenagem à América, local de origem do mineral. Tem massa superior à do ferro e ponto de fusão de 2.468ºC. Possui a propriedade de supercondutividade.
Em 1953 foi encontrado nióbio em Araxá, Minas Gerais, de onde é extraído, atualmente, cerca de 75% de toda a produção mundial.
Cinco anos depois, em 1958, a Great Lakes Steel cria uma série de aços com qualidade semelhante aos melhores similares disponíveis até então, porém, mais baratos, criando um promissor campo de aplicação para o Nb205. A liga inovadora continha 400 gramas de nióbio por tonelada de aço, quantidade suficiente para mudar toda a estrutura e produzir maior dureza e resistência ao material. Essa proporção é mantida ainda hoje. As ligas mais usuais atualmente são Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, ferro-nióbio standard. Cerca de 75% do consumo de nióbio é devido a produção de ferroligado.
A jazida de Araxá teve sua capacidade produtiva avaliada em 488 milhões de toneladas, uma parte desse quantitativo, 195 milhões são de propriedade da COMIG (Cia Mineradora de Minas Gerais), a outra fatia do bolo é de domínio da CBMM, cerca de 293 milhões de toneladas. Estima-se uma vida útil da reserva em, pelo menos, mais 400 anos. Segundo dados extraídos de informativos da empresa CBMM a produção anual de liga ferro-nióbio passou de 70 mil toneladas.
A Companhia Brasileira de Metalurgia – CBMM - é uma empresa privada fundada em 1955 com a finalidade de atuar nas etapas de extração, processamento, industrialização e comercialização de nióbio e seus derivados. O capital da empresa está dividido entre os grupos Metropolitano de Comércio e Participação – Moreira Sales, e a Molybdenium Corporation – Molycorp.
Por contrato a estatal CODEMIG tem posse de 25% dos lucros da CBMM, dinheiro repassado ao Governo do Estado de Minas Gerais. A CBMM tem, desde sua fundação, a liderança de participação na produção nacional de Nb205, porcentagem que oscila por volta dos 85% do total da produção nacional. A Mineração Catalão de Goiás é a segunda maior produtora de nióbio, empresa com participação acionária dos grupos Anglo Americano e Bozzano Simonsen.
Nos últimos anos tivemos entre 95% e 98% do total da produção exportada, sendo o percentual restante destinado ao consumo interno repartido entre a Acesita, Aços Especiais Itabira, a Usiminas, a Cosipa – Cia Siderúrgica Paulista, a Cia Siderúrgica Nacional, a Mannesmann, a Belgo Mineira, a Siderúrgica Barra Mansa, Gerdau e os Aços Vilares. O pesquisador Adriano Benayon - doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, diplomata e consultor econômico no legislativo brasileiro -, chama a atenção para o contrabando de nióbio e para o fato de praticamente toda a receita com o mineral ser realizada no exterior.
Existem apenas três minas no Brasil: uma em Araxá, em Minas Gerais, cujo direito de lavra pertence a CBMM; outra em Goiás, de domínio da Mineração Catalão; e a terceira no Amazonas. Correspondem respectivamente a 73,11%, a 25,42%, e 1,47% das reservas medidas e aprovadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ao considerarmos o total das reservas a participação dos estados é alterada. Amazonas toma a primeira posição com 87,36% de todo o mineral do país; depois está Minas Gerais com 12,47%, divididos entre Araxá e Tapira; e Goiás 0,18%.
Estimar valores justos de preço para as matérias primas oriundas do nióbio não é tarefa fácil. Seus principais derivados são a liga de ferro-nióbio e o óxido de nióbio, que entram na composição de aços diversos (como os inoxidáveis), especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão. Um mineral fundamental também na construção de turbinas de aeronaves a jato, por viabilizar superligas que resistem a altas temperaturas. De amplo uso na indústria espacial, nuclear, indústria ótica, automobilística, de nanotecnologia, em tomógrafos de ressonância magnética, em supercondutores feitos de nióbio, além de inúmeros outros revestimentos e compostos.
O Brasil possui 98% das jazidas de nióbio disponível no mundo, sendo o único fornecedor de 45 países dos quais os maiores importadores de ferro-nióbio são os Estados Unidos, o Canadá, a Alemanha, a Rússia, os Países Baixos, o Japão, a França, Taiwan, Venezuela, Suécia, México, Colômbia, Coréia do Sul, Arábia Saudita, África do Sul e Luxemburgo. A indústria ótica japonesa compra muito óxido de nióbio como matéria-prima usada na confecção de óculos. Em 1998 a liga de ferro-nióbio apresentou um crescimento de 22,9% em relação ao ano anterior em função da demanda criada pela construção do gasoduto Bolívia/Brasil.
O nióbio representa para a balança comercial brasileira “43% do faturamento externo de toda a indústria nacional de ferroligas”. Em 1990 o Canadá, a Nigéria e o Zaire eram os principais responsáveis pela produção do nióbio não coberto pelo Brasil. Estima-se que atualmente o mundo consome cerca de 81 mil toneladas de nióbio ao ano.
A União Européia quer o envolvimento do Brasil num projeto de “Reator Experimental Termo Nuclear Internacional” em função da reserva que o país tem de nióbio. O metal supercondutor será usado para construir bobinas necessárias para gerar o magnetismo utilizado no processo de fusão nuclear. Um dos objetivos é construir usinas termonucleares – que produzem energia mais limpa e mais segura que as resultantes de usinas nucleares.
Enfim, nosso recurso natural possui alto poder estratégico. E continuará assim por ser matéria-prima necessária em todos esses ramos de atividades citadas, indispensáveis no atual contexto de desenvolvimento da economia global; e porque a concorrência de outros materiais não ameaça de forma significativa, pois encarecem muito os custos. Como metal alternativo está o titânio, o vanádio, o molibdênio, o tungstênio e o tântalo, elementos que isolados ou combinados, gozam das mesmas propriedades e consequentemente de idênticas características qualitativas do nióbio.
Podemos constatar então que por leis básicas da economia como “o valor de uso”, “a raridade do bem”, “a relação custo-benefício”, e o “poder de monopólio”, as instituições que controlam efetivamente as poucas lavras possuem um Poder e um benefício grande demais; com a exploração de um recurso que deveria pertencer ao Povo. Seria coerente a implantação do mesmo princípio que rege a administração do petróleo. Por que escolher uns poucos beneficiários, políticos e empresários “daqui e de lá...”, que há tempos ganham muito de forma fácil? As riquezas do subsolo deveriam ser nacionalizadas e gerenciadas para o bem de todos e não para o privilégio de alguns!
As riquezas do subsolo são bens não renováveis e por isso esgotáveis. Extinção que tem prazos variados, mas em geral, isso acontecerá a tempos consideravelmente curtos. Para o nióbio estima-se 400 anos. Muito tempo para um homem, contudo se pensarmos rapidamente como cidadãos, observaremos que além de nós há outros e depois de nós na linha do tempo existirão outros – o que são 400 anos, senão o correr de cinco ciclos integrais de existência humana (partindo de uma média de vida de 75 anos). O que restará para as futuras gerações?
É obrigação do Estado atuar na salvaguardar da herança dos futuros brasileiros. O que restará a nossos descentes? As elites das diferentes localidades do mundo não têm dificuldades em criar substitutos, poderá ser mais caro, mais difícil, porém haverá produtos naturais ou sintéticos capazes de repor o nióbio junto ao aço, e depois outro elemento que reponha esses novos substitutos também esgotáveis, até chegar a necessidade de substituição do próprio aço, este também fonte esgotável.
Contudo, enquanto as elites industrial, política e financeira executam manobras para preservar e ampliar seus lucros: enganar o fisco, manipular Bolsas e encontrar novas fontes exploráveis, por exemplo, quem perde nesse processo é a natureza, a população próxima das minas que sofre com os impactos ambientais, e, em nosso caso, todos os brasileiros que, conhecendo ou não o problema, se preocupando ou não com a economia e a política global, são afetados em sua qualidade de vida por não terem acesso aos bens “naturais” de sua terra. Ganhamos o bolão da loteria, mas fomos excluídos da divisão do prêmio.
Onde estão as aplicações desse capital auferido? De um lado, temos governos da esfera estadual e federal que recebem impostos e até participação nos lucros da mineradora, de outro lado temos empresas, possuidoras de um monopólio global, com participação direta e indireta de capital internacional.
Existe a necessidade evidente de um complexo plano de controle do nióbio e seus derivados, o que pode acontecer em duas frentes, duas direções principais: proteção, e, uso consciente e democrático.
O plano de controle pode ser feito através de quatro medidas básicas: pela prioridade de execução, a primeira medida é a nacionalização das reservas.
A segunda medida é o deslocamento de grupamentos especiais das Forças Armadas destinados a patrulhamento extensivo nas reservas, entretanto, não com quantitativo simbólico, e sim eficiente, calculado e organizado por oficiais com recursos públicos suficientes para agir em prol de tal fim, erário que pode, inclusive, vir continuadamente das vendas de Nb205 sem ter que onerar os cofres públicos. Atitude que poderia ser estendida para a salvaguarda das reservas de quartzo, de biodiversidade, metais e pedras preciosas.
Para isso o Governo teria que ordenar a movimentação permanente de uma distribuição adequada de pessoal dos quadros das Forças Armadas na extensão das fronteiras – uma exigência antiga dos militares, ignorada por nossos governantes. Fica evidente que para isso haverá que se disponibilizar maiores recursos econômicos para os militares, melhor seria que fosse dinheiro advindo dessas próprias fontes protegidas.
É pertinente a elaboração de plano de manejo: “[...] um projeto dinâmico que determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades.” (PLANO DE MANEJO, 1997, p.1).
Trata-se, inclusive, de uma proteção voltada a implantar o mais rápido possível ferramentas mais eficazes para a defesa da soberania nacional. Ações bem planejadas na atualidade que gerem resultados futuros. Hoje prevalece a ausência de proteção e de controle sobre os recursos estratégicos - (salvo o petróleo) -, que por sua vez despertam interesses internacionais poderosos e variados.
Alguns produtos e as respectivas regiões onde se encontram merecem prioridade das autoridades “competentes”. É importante que o Brasil demonstre capacidade de gerir seus recursos naturais, coisa que não ocorreu até o momento. Primeiro, para obter um desenvolvimento condizente com os bens naturais que ainda possui; isto, preservando lucros que deveriam ser, desde o princípio, de benefício público. Segundo, para impor respeito perante a comunidade internacional.
Mas, enfim, onde estão os lucros com a venda de nióbio? Não vemos sequer uma parte desse dinheiro destinada direta ou indiretamente a beneficiar o país ou mesmo as cidades de origem das jazidas. O jornalista radialista e publicitário Jorge Serrão no texto “Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é abocanhada por impostos” estima em R$210 bilhões de reais por ano a cifra da sonegação de impostos sobre a exportação de nióbio.
Enquanto em toda parte do mundo globalizado as empresas e conglomerados de variados ramos de atividade fundem-se e associam-se para aumentar o poder de impor seus preços de venda, o valor de compra, aumentar influências e assim num círculo vicioso aumentar poder e lucros, paradoxalmente, no Brasil, as capacidades múltiplas de desenvolvimento nacional pela exploração racional deste monopólio vêm sendo ignoradas ao longo da história.
Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cahoeira, no Amazonas, em outubro de 1997. O Brasil tentou vender a reserva pelo vil preço de R$600 mil reais. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata. (SERRÃO, 2008, p.1).
Roraima é um território que tem uma enorme jazida de nióbio, por enquanto, inexplorada, sob o solo da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Os dados quantitativos sobre o nióbio, assim como os valores de compra e venda atribuídos para o mineral, divergem muito de acordo com a fonte utilizada. Aparece o valor do nióbio bruto cotado no garimpo a 400 reais o quilo. Adriano Benayon cita algumas fontes que atribuem valor bem diferente para o nióbio comprado no garimpo, seria de 400 dólares o quilograma e não 400 reais. “A US$400 por quilo, resultaria a receita de US$14,8 bilhões, ou seja, mais que o dobro da decorrente do preço unitário em reais.” (BENAYON, 2006, p. 1). O nióbio, entretanto, era negociado na Bolsa de Metais de Londres tendo seu valor para compra estipulado em US$90 o quilo. Uma enorme discrepância, de mais de 100%, entre os valores cotados na Bolsa e o encontrado nos garimpos, um subfaturamento dos preços para minimizar valores devidos ao fisco. Hoje a cotação da Bolsa atingiu US$1200 por quilo.
O ano de 2004 registrou uma “exportação de 382,2 mil quilos, ou seja, um centésimo do consumo aparente, atendido em 90% pela matéria-prima brasileira. Mesmo com a quantidade dobrada em 2005, esta não passa de dois centésimos.” (Ibid, p. 1).
Demonstrados esses dados, fica evidente que para mudar o paradigma vigente nas grandes esferas do poder econômico é imprescindível o exercício de um controle eficaz de todas as etapas que envolvem o nióbio, desde a extração, passando pelo processamento, industrialização, comercialização, até a concretização de cada investimento racional dos lucros em políticas públicas.
Um próspero desenvolvimento poderia ser implantado a partir da criação de regras adequadas, precisamente definidas e exigidas em lei, normas específicas para este segmento do ramo de mineração e tecnologia. Incluindo ações efetivas de responsabilidade social, rápidas e constantes, a serem implantadas pela empresa administradora. Outro modelo, bem diferente do atual, implantado na esfera administrativa, criará um novo paradigma abrangente a todo o processo que surge na exploração e segue até a comercialização do nióbio. Sobretudo, esta Lei culminaria na criação de uma empresa estatal a ser fundada, por exemplo, nos moldes da Petrobrás – que demonstra eficiência na gestão dos recursos derivados de hidrocarbonetos, outro grande recurso estratégico. Esta é a terceira das medidas básicas do plano de controle.
A Niobrás, como poderia ser chamada, não teria fins lucrativos, todo lucro seria repassado sem intermediação governamental para aplicações em políticas públicas: desenvolvimento de infraestrutura, e em habitação - com criação de casas populares.
Dentre outras atitudes, a nova empresa combateria o subfaturamento dos preços e das quantidades do minério - manobra contábil orquestrada para enganar o fisco. Diminuiria o contrabando e faria impor uma valorização justa dos preços, o que viria aumentar ainda mais a receita.
Modelo de gestão que tornará mais ágeis os processos decisórios e também a realização de projetos. Causará melhora sobre os resultados atuais obtidos em políticas públicas, visto a diferença de qualificação entre os políticos, os responsáveis convencionais das políticas públicas e os funcionários públicos que atuam em empresas como a Petrobrás. Uma administração com função de reduzir a corrupção, a burocracia e o clientelismo.
E, como última medida do plano de controle, mas não menos importante, está a transferência da negociação do nióbio da Bolsa de Metais de Londres para a Bovespa, ação importantíssima não só para controle dos preços de negociação do produto, mas para forçar um grande aumento de volume de dinheiro negociado na bolsa.
Uma grande mudança nas duas instituições financeiras que controlam as negociações de ações está em tramitação entre as administrações das Bolsas do Rio de Janeiro e a de São Paulo. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM -, pretende, a curto prazo, concretizar a negociação da fusão da Bolsa de Valores do Rio com a Bovespa prevista para os próximos meses. Os papéis negociados no Rio serão transferidos para São Paulo; a intenção é de operar o sistema financeiro em somente uma Bolsa brasileira.
Os resultados imediatos previstos desta operação pelos analistas são: a diminuição dos custos operacionais e a consequente tendência de redução dos custos administrativos e queda de algumas taxas, ação que barateia as operações atraindo assim mais investimentos. E maior lucratividade da Bolsa como efeito do aumento do capital em circulação.
Com o lucro do nióbio de apenas um ano poderíamos: construir milhares de casas populares e financiar a aquisição de outras milhares (em 2008 com recursos da Caixa Econômica Federal e do FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 30 bilhões de reais foram destinados a financiar a compra de aproximadamente 300 mil casas). Investir em saneamento básico; em inúmeros poços artesianos para minimizar a necessidade de brasileiros que sobrevivem no país sem ter acesso à água potável. Construir milhares de quilômetros de asfalto, de qualidade e durabilidade, em estradas e rodovias. Seria possível também pagar adicional e gratificação de salários para professores e médicos, entre outras ações positivas.
Desse modo, o uso democrático dos lucros da Niobrás garantiria também um número vultoso de empregos diretos e indiretos. Mesmo considerando que o Governo arrecada por ano mais de 1 trilhões só com os altíssimos impostos cobrados (foram R$1.060,011,000,000,00 em 2008, segundo a Federação de Comércio de São Paulo). Não é tarefa fácil construir projeções detalhadas acerca das novas possibilidades a serem abertas para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira com a gestão pública consciente de 1 trilhão a mais no mesmo período de tempo. Uma mudança revolucionária de gestão sobre o nióbio significa de imediato em grandes fatores implicados. São eles, na economia: efeitos diretos no PIB, na balança comercial, na valorização da moeda, valorização da mão-de-obra através da geração de inúmeros novos postos de trabalho. Possibilidade de diminuição nas alíquotas e na quantidade dos impostos, inclusive o Imposto de Renda. Ações que seriam financiadas com os lucros do nióbio. A redução de impostos é a discussão central na debatida reforma fiscal que por si só traria incontáveis benefícios econômicos, sociais e políticos. A diminuição significativa e gradativa dos impostos cobrados no Brasil, os mais altos do mundo na atual conjuntura, equivaleria a maiores capitais de giro para as empresas e um consequente aumento da produção. Por outro lado, equivaleria também a aumentos do poder de compra do assalariado, o que causa maiores índices de consumo. Ou seja, um ciclo complementar em direção ao desenvolvimento produtivo.
No social, as mudanças significariam aumento extraordinário das ofertas de trabalho. Mais pessoas com acesso a mais bens de consumo e em consequência, a aumento do IDH. Em outras palavras, mais riqueza e melhor distribuição deságuam em melhoria da qualidade de vida para a população. Na política, um país mais respeitado, melhor posicionado junto às potências.
Às vezes, nos pegamos melancólicos, chorosos por causa de erros do passado que marcam a história do Brasil, a exemplo da exploração colonial desenfreada que tratou de tirar, usurpar, explorar, sem investir em desenvolvimento sustentável. Essa era a lógica do sistema da época. Permitimos que o mesmo aconteça hoje, só que nos moldes do neoliberalismo, um mecanismo vestido com a roupagem da moda capitalista mais moderna. O desconhecimento da importância desse mineral, pela maioria dos brasileiros, não é obra do acaso, é a tática do desinformar para controlar.
Ontem foi o ouro, que retirado daqui, mal gerido por Portugal, foi financiar a Revolução industrial inglesa. Hoje é o nióbio fruto desta terra tupiniquim que contribui para a riqueza das indústrias de diversas atividades dos países desenvolvidos.
Referência Bibligráfica
BENAYON, Adriano. Exportação (ou predação) dos recursos naturais. Jornal A Nova Democracia. Ano IV, no28, jan. 2006. Disponível em:
SERRÃO, Jorge. Você sabe o que é nióbio? 2008. Disponível em:
______________ Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é abocanhada por impostos, 2006. Disponível em:
PLANO DE MANEJO. 1997. Disponível em:
Mineração de nióbio – CBMM. [2008]. Disponível em:
RIBEIRO, Regina. Nióbio. 2006. Disponível em:
SILVA, Cristina Socorro. Balanço Mineral Brasileiro 2001. Nióbio, 2001. Disponível em:
FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE SÃO PAULO. Impostrômetro. 2008. Disponível em: http//tributarista.adm.br/impostrometro/home/brasil.php?
SILVA-E-SILVA, William. Campanha o nióbio é nosso. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº06, Rio, 2009 [ISSN 1981-3384]
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