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11/11/2013
Os desafios do transporte nas grandes cidades
Do Jornal GGN - sab, 09/11/2013 - 08:34
- Atualizado em 11/11/2013 - 10:03
A mobilidade urbana nas grandes cidades é o maior desafio de política
pública da atualidade. E explica-se pelo próprio modelo de
desenvolvimento brasileiro.A cada período da história, as prioridades públicas foram fixadas por interesses econômicos. A pouca tradição democrática brasileira, a dificuldade histórica com os processos de inclusão, criaram uma sociedade civil débil, incapaz de influenciar as políticas públicas.
No início dos anos 50, concessões para refinarias foram entregues a grupos nacionais influentes, assim como a sociedade com as multinacionais automobilísticas e a distribuição de máquinas e equipamentos rodoviários. Com padrinhos desse quilate, o setor ganhou uma lei escrita pelo então funcionário do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) José Luiz de Bulhões Pedreira, que garantiu o financiamento no rodoviarismo.
Sem padrinhos, a ferrovia declinou e, nas grandes cidades, nem se pensou em soluções definitivas como o metrô.
As cidades adensaram, explodiu o custo da desapropriação, as grandes obras públicas tornaram-se caras. E, na outra ponta, pela primeira vez explodiu a democracia de massa, pressionando de forma eficaz os gestores públicos.
É esse o desafio: como financiar o altíssimo custo do transporte metropolitano, após décadas de abandono pelo setor público?
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Semana passada participei de uma das mesas de seminário juntando técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), prefeitos de vários partidos, parlamentares , economistas, discutindo as formas de financiamento do transporte urbano.
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Há um movimento tentando mudar a CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), cobrada nos combustíveis. Pretende-se instituí-la e redividir o bolo, destinando 75% para municípios, de acordo com o número de veículos em circulação.
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Mas o problema é mais embaixo.
A questão da mobilidade é um problema sistêmico. Passa pela discussão de planos diretores, de regras para construção imobiliária, do enfrentamento dos interesses dos proprietários de veículos, da transição tranquila para o transporte coletivo, das vias exclusivas para bicicletas e ônibus, da contribuição de melhoria (cobrada sobre a valorização de imóveis com os investimentos públicos) etc.
Hoje em dia, não existe um órgão pensando o problema de forma sistêmica. Em algum momento, o Ministério das Cidades desempenhou esse papel mas acabou esvaziado especialmente na discussão das grandes políticas públicas.
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Mas não basta. O PAC Mobilidade da Copa disponibilizou R$ 80 bi; foram empenhados R$ 8 ou R$ 9 bi e nem metade será gasta por falta de estrutura de projetos dos municípios e das cidades.
No encontro, surgiu a ideia de criação de uma espécie de EPL (Empresa de Planejamento e Logística) para os transportes urbanos - uma empresa que ajudasse estados e municípios a montar seus projetos.
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O modelo mais eficiente de federalismo é a montagem de uma estrutura que se inicie na União, passe pelos estados e chegue até os municípios. Ou seja, uma EPL mobilidade em Brasilia, depois agências estaduais servindo de corrente de transmissão para os municípios dos respectivos estados.
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