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29/12/2013

 

Mídia só expôs e dramatizou as entranhas do monstro Supremo



Do JornalGGN - dom, 29/12/2013 - 08:18 - Atualizado em 29/12/2013 - 08:27
 
 
Por Obelix
 

O STF: Uma corte de exceção como regra

 
Amigos,
 
ninguém mais duvida da influência da mídia nos trejeitos, caras e bocas dos juízes do STF durante o julgamento da ação 470, e o quanto foi conveniente o calendário dos atos ali encenados.
 
Mas o mais grave não é esta promiscuidade entre judiciário e a pressão de determinados setores com mais capacidade de vocalizarem suas demandas.
 
Alguém já disse lá embaixo, e em outro post (sobre o livro de Luis Flávio Gomes) algo que também vai nesta direção, isto é: que sempre houve um espaço reservado no senso comum para movimentos de manada (seja da mídia, setores dela, parte da sociedade, ou sua maior parcela) tragicamente correspondidos por legisladores, e também por juízes.
 
Não raro, mandatários executivos também tendem a reagir a eventos que alimentam a comoção popular.
 
Esta é a nossa sociedade do espetáculo.
 
No entanto, no caso do STF, e do Poder Judiciário, eu venho há dias repetindo a mesma cantiga:
 
Não se trata de um episódio isolado, ou seja, "um ponto fora da curva"(como dizem alguns), onde o STF e o Poder Judiciário deixaram de ser comportar, excepcionalmente, como uma vanguarda progressista e destinada a significar nossos melhores modos civilizatórios, ao contrário: nosso Poder Judiciário e sua corte mais alta são os esteios permanentes da estrutura conservadora de poder, dos privilégios da elite, do reacionarismo que imobiliza mudanças.
 
Esta é a natureza do Judiciário e do STF. Sempre foi assim, e sempre será, se nada fizermos, e tanto fez ou fará quem escolhermos para sentar naquelas cadeiras, pois a movimentação do escolhido se faz para ser aceito entre os seus pares, e não para corresponder às expectativas de quem o indicou. Esta é a conformação deste poder tão atípico dentre outros de caráter democrático e eleito: o Poder Judiciário.
 
Por ser formatado desta maneira, quase como um "poder moderador", ora instrumentalizado pelas elites, ora agindo em nome destas, temos uma corte que sempre tratou os políticos antissistema como párias, e os integrantes das classes mais pobres com absoluta indiferença, enquanto sempre reservou aos mais ricos e seus prepostos todos os direitos e celeridade possíveis, como imaginar que eles se portariam com decoro e senso de justiça com políticos do PT e de sua base?
 
Favor não confundir senso de justiça e decoro com celebração a impunidade. O que se esperava aos acusados não eram "facilidades", mas apenas o que lhes era devido: um julgamento justo, que deveria começar com o ataque nos juízes a denúncia oferecida pelo MPF, um monte de asneiras, que em nenhuma outra situação, em nenhuma outra corte ao redor do planeta (talvez na Coreia do Norte, como sempre invocam os olavetes e jabouristas) seriam tratadas como peças acusatórias sérias.
 
Como diz o ditado: o que começa mal, nunca termina bem.
 
Digo e repito:
 
Foi o STF que manteve a absurda lei de anistia.
 
Foi o STF, MP, e o Judiciário que ajudaram os neoliberais a criminalizar cada movimento social deste país, desde sindicatos dos petroleiros, MST, professores, SEM TETO, etc, enquanto de outro lado, silenciaram para cada lance da privataria.
 
Foi o STF que soltou Daniel Dantas em tempo recorde e aniquilou a Operação Satiagraha.
 
Foi o STF que liberou o médico estuprador.
 
Foi o STF que liberou Cacciola, que só foi preso lá fora por um golpe de sorte.
 
Foi o STF, o MP e o Judiciário que se calaram durante 25 anos de tortura e arbítrio.
 
É esta estrutura que permite que 65% dos presos sejam pretos e a quase totalidade de todos eles (pretos e brancos) sejam pobres.
 
Então, caros amigos e amigas, vamos combinar que o STF na ação 470 seguiu, rigorosamente, o roteiro imposto por sua natureza, é claro, com toda a perfumaria midiática, mas ainda assim, um STF autoritário, covarde, conservador, excludente e tendencioso, como sempre.
 
Uma boa maneira para refletirmos e mudarmos aquilo que nos incomoda é começarmos a chamar as coisas pelos nome que elas têm.
 
E o STF é isto. A mídia só dramatizou e ampliou as entranhas do monstro. Mas ele sempre esteve lá.
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