Nº 20.967 - "A jovem Gabriela e a reforma da Previdência"

10/03/2017

A jovem Gabriela e a reforma da Previdência

Blog do Miro - sexta-feira, 10 de março de 2017

Por Carina Vitral, no site da Frente Brasil Popular:

Gabriela tem 16 anos. É uma entre tantas estudantes brasileiras, negra, moradora da periferia, aluna do ensino médio em uma escola da rede pública em alguma cidade do país. Com Gabriela, o estado brasileiro já está falhando desde o começo da sua vida. O bairro onde nasceu é afastado sem condições básicas de moradia, infraestrutura, saneamento, iluminação. O posto de saúde que atende à sua comunidade nunca teve médicos nem remédios suficientes. O transporte público até a sua casa é caro e de péssima qualidade. A segurança pública por lá não existe. Policiamento só de vez em quando e, por via de regra, para intimidar causar mais medo que segurança.

Vamos supor que, ao completar 16 anos, Gabriela comece a trabalhar. Talvez ela nem deveria estar ali pois, como a educação básica é uma obrigação constitucional do Brasil com ela, deveriam ser garantidas todas as condições para que se mantivesse apenas nos estudos. Porém, como ela precisa sobreviver, passa a encarar uma jornada exaustiva de quase dez horas de trabalho/dia, além do desafio de tentar conciliar os estudos no período da noite. A única parte boa dessa história seria o fato de que, pelo menos, ao começar a contribuir com o INSS mais cedo, ela também poderia se aposentar integralmente mais cedo.

Entretanto, passa pelo caminho de Gabriela e de toda a juventude brasileira, nesse ano de 2017, a proposta de Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer. Com as mudanças aventadas, quem começa a trabalhar aos 16 anos de idade precisará de absurdos 49 anos de atividade para conseguir 100% da sua aposentadoria já com 65 anos - a nova idade mínima para deixar de trabalhar, combinada com o novo tempo mínimo de contribuição, previsto para 25 anos. Trata-se de colocar para grande parte dos jovens a possibilidade de, mesmo começando cedo, só se aposentar com mais de 70 ou 75 anos. Na prática, os muitos que lidam com o desemprego ou com alguns anos de trabalho na informalidade não conseguirão ter tempo de vida e saúde suficiente para se aposentar integralmente.

Ao contrário do que indica a Constituição de 1988, que coloca o sistema previdenciário no bojo da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Assistência Social, o governo esconde a realidade e usa o falso argumento de que a previdência é deficitária, como se essa conta fosse feita levando em conta apenas a arrecadação das contribuições das trabalhadoras e trabalhadores. Ora, se a população do Brasil está ficando mais velha – e isso já é esperado há anos não apenas aqui, mas em diversos países – é óbvio que as contribuições previdenciárias diminuem. O déficit entre contribuições e gastos atualmente estaria acima de R$ 100 bilhões por ano.

Porém, considerando que o financiamento da previdência, previsto na Constituição, deve ser realizado somando não apenas o que a classe trabalhadora já paga, mas também a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (CSLL) e do PIS-Pasep, o caixa é, ao contrário, superavitário em algumas dezenas de bilhões. De acordo com a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em 2015, foram quase 24 bilhões de sobra, por exemplo. O objetivo do governo, ao maquiar o discurso sobre o rombo da previdência, é não onerar outros setores ricos e poderosos da sociedade e entregar a conta para a jovem Gabriela e todo o resto do povo trabalhador brasileiro.

Michel Temer agora chantageia a juventude do país com uma campanha midiática sensacionalista, dizendo que a única forma de garantir programas sociais como o FIES e as verbas para a educação é aceitar essa reforma. A cara de pau envolvida nessa conversa não elucida que, na verdade, a maior parte do orçamento público brasileiro, quase 50%, não vai para esse tipo de programa e sim para os exorbitantes juros da dívida pública, que empastelam a barriga generosa dos milionários tubarões do sistema financeiro.

Ainda há uma série de contrariedades no texto que o governo quer aprovar no Congresso. Entre elas estão mudanças no sistema de aposentadoria por invalidez, que dificulta o acesso a esse direito pelas pessoas que enfrentam problemas de saúde, e a desvinculação do salário mínimo do valor das pensões dos aposentados, desvalorizando radicalmente o seu benefício e suas condições de vida. Outra maldade da reforma que combina bem com o estilo desse governo é a equiparação das condições de aposentadoria para homens e mulheres, em descaso completo ao fato de que, em um país machista como o Brasil, as mulheres são quem trabalha fora por dois turnos e ainda muitas vezes enfrentam o trabalho pesado em casa por toda uma vida.

É por tudo isso que chamamos as milhões de Gabrielas, Sílvias, Marianas, Pedros, Marcelos, todas e todos os estudantes do país para as ruas, a fim de barrar mais essa arbitrariedade que vai efetuar mudanças tão graves na vida da população. Além de atacar o nosso presente, esse governo quer sabotar o nosso futuro, apostando no nosso silêncio e na nossa conformidade. Porém, terão de lidar com as nossas mais veementes manifestações, que já começam agora no oito de março, quando as jovens mulheres de todo o Brasil denunciarão em alto e bom som os abusos das reformas de Temer.


* Carina Vitral é presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

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