Nº 23.511 - "Ex-presidente Lula pode obter habeas corpus quinta-feira no STJ"

.

27/02/2018

Ex-presidente Lula pode obter habeas corpus quinta-feira no STJ

Blog do Esmael - 27 de Fevereiro de 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta quinta (1º) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula. Há um cheiro no ar de vitória do petista.

O ministro Humberto Martins, de plantão na corte, negou o recurso no final de janeiro, mas os advogados do petista recorreram à Quinta Turma. Este colegiado é formado pelos seguintes ministros: Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Jorge Mussi, Felix Fischer, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

A medida busca barrar uma possível antecipação de pena do ex-presidente, que no dia 24 de janeiro foi condenado “no caso tríplex” a 12 anos e um mês pelo TRF4 de Porto Alegre.

Os advogados do ex-presidente impetraram o habeas corpus alegando que a condenação que “colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros”.

Acerca das turmas no STJ

Nas Turmas são julgados os recursos especiais sem caráter repetitivo, habeas corpus criminais, recursos em habeas corpus, recursos em mandado de segurança, entre outros tipos de processo. A corte possui sete Turmas.

Sobre o STJ

O STJ é composto por 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Já no STF, onde também repousa um pedido de habeas corpus de Lula, o colegiado é bem menor. Apenas 11 ministros formam o pleno, que também são escolhidos nos mesmos moldes do STJ.


A diferença entre uma corte e outra é que no STF se discute matérias constitucionais enquanto o STJ tem a tarefa de uniformizar a interpretação da lei federal no Brasil.

.