Contraponto 3850 - "Base aliada se mobiliza para aprovação do pré-sal ainda este ano"

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05/11/2010

Base aliada se mobiliza para aprovação do pré-sal ainda este ano

Vermelho - 5 de Novembro de 2010 - 11h11

A aprovação do Orçamento de 2011 e dos dois últimos projetos do pré-sal são as prioridades do Executivo para a agenda legislativa deste fim de ano.
Os dois temas foram discutidos durante a reunião ministerial conduzida pelo presidente Lula, nesta quinta-feira. Quanto ao pré-sal, a principal polêmica é relativa à nova distribuição dos royalties do petróleo. Esse tema está presente tanto no projeto de lei (PL 5940/09) sobre o fundo social quanto no projeto (PL 5939/09) que estabelece o regime de partilha para a exploração do pré-sal. A primeira proposta está em análise na Câmara e a segunda, no Senado. Já o Orçamento de 2011 acaba de entrar na fase de destinação de recursos para as áreas prioritárias, por meio da análise dos relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vai mobilizar os líderes da base aliada, na próxima semana, para garantir a aprovação desses dois temas ainda neste ano.

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