Contraponto 3869 - "A verdade sobre a CPMF"

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07/11/2010

A verdade sobre a CPMF

Blog do Zé Dirceu - Publicado em 06-Nov-2010

Volta a discussão o tema da CPMF, na verdade, o assunto em debate é como financiar a Saúde Pública, já que a privada vai bem e obrigado – tem até isenção de impostos e devolução do IR a partir do que se paga com o seguro saúde e a medicina de grupo. Os governadores querem rediscutir o imposto do cheque como foi chamado a CPMF no início e isto inclui situação e oposição. A exceção do governador eleito de Minas, Antonio Anastásia, que defende a volta da CPMF para financiar a saúde, e de Geraldo Alckmin, que para variar está em cima do muro, os demais governadores da oposição se dizem contrários, mas é tudo jogo de cena, pois, no fundo todos têm problemas na área de saúde e precisam de recursos para implementar melhorias. Mas o que quero destacar aqui é a verdadeira história do fim da CPMF, que retirou do governo cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no auge da crise de 2008-09. Essa verdade fica escondida, porque nossa mídia faz jogo de palavras e números para provar que não precisamos da contribuição para a saúde, e esconde a verdadeira causa da extinção da CPMF, obra da Fiesp, da própria mídia e da oposição, com o DEM à frente.
Volta a discussão o tema da CPMF, na verdade, o assunto em debate é como financiar a Saúde Pública, já que a privada vai bem e obrigado – tem até isenção de impostos e devolução do IR a partir do que se paga com o seguro saúde e a medicina de grupo. Os governadores querem rediscutir o imposto do cheque como foi chamado a CPMF no início e isto inclui situação e oposição. A exceção do governador eleito de Minas, Antonio Anastásia, que defende a volta da CPMF para financiar a saúde, e de Geraldo Alckmin, que para variar está em cima do muro, os demais governadores da oposição se dizem contrários, mas é tudo jogo de cena, pois, no fundo todos têm problemas na área de saúde e precisam de recursos para implementar melhorias.

Mas o que quero destacar aqui é a verdadeira história do fim da CPMF, que retirou do governo cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no auge da crise de 2008-09. Essa verdade fica escondida, porque nossa mídia faz jogo de palavras e números para provar que não precisamos da contribuição para a saúde, e esconde a verdadeira causa da extinção da CPMF, obra da Fiesp, da própria mídia e da oposição, com o DEM à frente.

O presidente fez de tudo para manter a CPMF pelo seu caráter fiscalizador, uma vez que permite a Receita Federal cruzar os dados da movimentação financeira do cidadão ou empresa com sua declaração de imposto de renda e mesmo faturamento, impedindo a sonegação e a lavagem de dinheiro. O governo fez todo tipo de proposta para os líderes do PSDB e do DEM para manter a CPMF, até mesmo de forma simbólica com 0,08 de contribuição no final de quatro anos, quando ela, na pratica, seria extinta, ficaria só como instrumento de luta contra a sonegação. Nesses quatro anos a alíquota iria diminuindo e durante todo o período, o recurso arrecadado iria pra a Saúde e seria redistribuído para os Estados e Municípios.

Mesmo com apoio dos governadores e prefeitos, os partidos de oposição, pela fraqueza de muitos senadores da base governista frente à campanha da mídia e da Fiesp, derrotaram o governo e extinguiram a CPMF, sem colocar nada no lugar. Simplesmente tiraram do governo uma arrecadação de R$ 40 bilhões, parcialmente reposta com o aumento da alíquota do IOF, R$ 12,5 bilhões de arrecadação, não permitindo ao governo expandir como queria os serviços da saúde pública.

Na campanha Serra usou e abusou do tema saúde, mas nunca falou da CPMF, por razões obvias. Defendia o aumento dos gastos e investimentos em saúde e não queria falar de um tema que a oposição até hoje evita, já que o interesse não era diminuir a carga tributária ou fazer justiça fiscal, apenas uma minoria pagava a CPMF, mas por fim ao mais poderoso instrumento de fiscalização e luta contra a sonegação e lavagem de dinheiro, contra a corrupção que o país já teve. Essa é a verdade.
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