Enviado por luisnassif, sab, 25/08/2012 - 11:09 Por Assis Ribeiro
Jorge Hage, da CGU: “Corrupto rico não vai preso no Brasil”
Do Terra Magazine, por Bob Fernandes
Corrupção. Esse segue sendo o tema, a novela. Seja no julgamento no Supremo, onde quatro dos 38 réus já começaram a ser condenados, seja nessa enganação, ao menos por enquanto, que é a CPI do Cachoeira; essa que faz de conta que vai pegar, mas não pega.
Falemos então da corrupção no Brasil. Há 7 anos, a Controladoria Geral da União, a CGU, fiscaliza o uso de dinheiro federal em cidades com menos de 500 mil habitantes. Até hoje, 23 de agosto, foram investigadas 2001 cidades, o que significa 35,9% dos mais de 5.600 municípios do país. Uma gigantesca pesquisa. Resultados no uso de R$ 17 bilhões e 200 milhões nestes 7 anos: corrupção, da grossa, em 20% do Brasil. E problemas que incluem incompetência, despreparo, mau uso das verbas públicas etc., em 80% das cidades investigadas no país.
Detalhe: isso só em relação às verbas federais, apenas imaginando o que se passa com o granário estadual e municipal. E só nos municípios com menos de 500 mil habitantes.
Por corrupção, nos últimos sete anos, foram demitidos 3 mil e 800 funcionários federais e 2.367 empresas foram consideradas inidôneas. Outras 1.475 empresas estão suspensas de um cadastro que vai se tornando nacional, assim como 1.200 ONGs. Todas essas empresas e ONGs não podem mais receber dinheiro público.
Sonegação e evasão fiscal: a Transparência Brasil diz não existirem números confiáveis nesse cenário.
Números confiáveis levantou Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal nos governos FHC. Com base no recolhimento da CPMF no ano de 1998, Everardo estimou em 32% o não pagamento de impostos no Brasil. Admitindo-se que uma porção disso tivesse base, brechas legais para escapar dos impostos.(Os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)
No ano 2000, e também a partir do rastreamento da CPMF, o ex-secretário da Receita encontrou o não pagamento de impostos na casa dos 29%. Nos Estados Unidos, uma média de 18%. (1)
Portanto, diante de tanta obviedade, desconfie quando alguém vier com o papinho fácil e hipócrita de apontar apenas o corrupto da ocasião; sempre o outro, o vizinho, claro. A encrenca é muito maior, mais ampla, mais disseminada e mais profunda do que isso.
Para tentar entendê-la melhor, trechos de uma conversa com Jorge Hage. Ele é o homem que dirige a CGU e há 7 anos investiga as cidades do Brasil com sua equipe de auditores; isso numa ação coordenada com vários outros órgãos do Estado brasileiro: Receita Federal, polícias, Ministério Público, COAF, Tribunal de Contas…
Perguntado sobre qual seria, hoje, a principal causa da corrupção no Brasil, Jorge Hage responde:
- Não tenho dúvidas. O financiamento de campanhas políticas e de partidos políticos…
Sobre quem mais se avança no dinheiro público:
- Isso é indiscriminado… é feito de vereador para cima, feito por todos os grandes partidos e por quase todos os partidos, e em todos os estados do país…
Por que fazem assim, qual seria um dos indutores dessa disseminação da corrupção? Resposta:
- O financiamento de políticos e de campanhas por parte das empresas é altamente concentrado e pouquíssimo transparente…
(Hage tem sugestões para enfrentar esse e outros aspectos da questão, mas esse é um trecho da conversa para mais adiante).
Para o Controlador Geral da União, o Judiciário segue sendo fator preponderante no sistema que permite a impunidade. Jorge Hage resume assim a resultante disso tudo:
- Um rico… um réu com dinheiro, um corrupto rico não vai preso no Brasil. Ou a pena prescreve, ou quando sai a condenação, dez, vinte anos depois, o sujeito já morreu…
(Ressalva do diretor da CGU: o julgamento do chamado "mensalão" só está se dando num prazo tão próximo dos eventos porque um fator, o foro privilegiado de alguns dos 38 réus, arrastou todo o processo para o Supremo Tribunal Federal).
PITACO DO ContrapontoPIG
(1) Dá para entender aqui, a razão da não aprovação da CPMF.
Na frente e batalha para a não aprovação estavam: Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Agripino Maia, além de outros bozerras menos proeminentes.
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