25/08/2012

OEA reconhece asilo concedido pelo Equador a Assange


Enviado por luisnassif, sab, 25/08/2012 - 08:13

Por Ricardo D

OEA reafirma inviolabilidade diplomática e reconhece asilo concedido pelo Equador a Julian Assange

Da Rede Brasil Atual

Chanceleres dos países-membros da Organização dos Estados Americanos também exortaram Quito e Londres a continuarem dialogando para resolver impasse

A reunião de chanceleres dos países-membros da Organização de Estados Americanos (OEA) realizada hoje (24) em Washington, nos Estados Unidos, reafirmou o princípio da inviolabilidade das representações diplomáticas estrangeiras, como previsto na Convenção de Viena de 1961.

O encontro havia sido proposto pelo Equador para discutir as ameaças do Reino Unido de invadir a embaixada equatoriana em Londres se preciso fosse para prender e extraditar o criador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado no local desde o dia 19 de junho.

O documento final foi aprovado por todos os países-membros, com exceção do Canadá, que vinha defendendo desde a semana passada que a OEA não é o fórum adequado para tratar do assunto. Para os canadenses, o asilo diplomático concedido pelo governo equatoriano a Julian Assange – e as implicações diplomáticas que o ato desencadeou junto ao Reino Unido – é uma questão bilateral que deve ser resolvida separadamente pelos dois países. Mas os demais representantes do continente não entenderam assim, e decidiram prestar sua solidariedade ao Equador caso os tratados internacionais sejam quebrados pelo governo britânico.

O texto pediu ainda que Quito e Londres continuem dialogando até encontrar uma solução pacífica para a situação de Julian Assange, e que o Conselho Permanente da OEA siga acompanhando de perto a evolução dos fatos. Os países-membros também rechaçaram qualquer tentativa de sobrepor legislações domésticas aos tratados internacionais, em referência explícita à tentativa do Reino Unido em invocar seu Diplomatic and Consular Premises Act, de 1987, para capturar o criador do WikiLeaks dentro da embaixada equatoriana.

Com o recente pronunciamento, a OEA é o terceiro bloco de países no continente americano a respaldar a inviolabilidade das representações diplomáticas estrangeiras e, embora indiretamente, o direito do Equador em conceder asilo a Julian Assange. No último domingo (19), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) havia reunido seus chanceleres para discutir o tema. No sábado, fora a vez da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) manifestar seu apoio ao governo equatoriano.

Julian Assange é requerido pela justiça sueca, que deseja investigar denúncias de crimes sexuais supostamente cometidos pelo criador do WikiLeaks contra duas mulheres em Estocolmo, onde esteve em 2010. O Reino Unido argumenta que está legalmente obrigado a extraditá-lo à Suécia, e é o que teria feito se o ativista não tivesse procurado refúgio na embaixada do Equador.

Agora, Londres se recusa a conceder-lhe um salvo-conduto para que possa viajar em segurança a Quito. Julian Assange e seus apoiadores acreditam que sua ida ao país nórdico seria apenas uma escala rumo aos Estados Unidos, onde seria julgado por espionagem e poderia inclusive ser condenado à morte.

.