Contraponto 9077 - "Subversão fiscal ou estagnação na AL"

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28/08/2012

Subversão fiscal ou estagnação na AL

Do Blog das Frases - Terça-Feira, 27 de Agosto de 2012

Saul Leblon

I) Ao afrouxar o garrote dos 'mercados autorreguláveis', a América Latina teve sucesso na redução da pobreza na última década. Seus pobres hoje são menos pobres, mas os rico continuam muito ricos.

A inércia da desigualdade não será vencida exclusivamente pelos mecanismos de mercado. Melhorar a produtividade e a remuneração do trabalho, por exemplo, requer uma política industrial de Estado Mas não só.
Para investir, os governos tem que ganhar musculatura fiscal. A carga média na região, de 18% a 19%, impede o investimento público. (Dados da CEPAL, "Mudança Estrutural para a Igualdade: Uma Visão Integrada do Desenvolvimento".).

II) 'A cobrança de mais impostos sobre os que ganham mais e sobre as fortunas está no radar de vários governos da zona do euro, desafiados a financiar os custos da pior crise mundial desde 1929.

A carga fiscal na UE (impostos e cotizações) varia de 47,6% na Dinamarca a 27,2% na Romênia.

Após longo período de baixa, a alíquota máxima sobre o rendimento das empresas subiu em 2012, confirma a Eurostat, o serviço estatístico da UE. Na média, foi de 25,9% em 2011 para 26,1% neste ano; na França é de 36,1% e de 29,8% na Alemanha.

François Hollande quer cobrar uma "contribuição patriótica" temporária de 75% para quem ganha acima de € 1 milhão (compare-se isso com o 0,01% da CPMF demonizada pelos endinheirados no Brasil).

Até o governo arquiconservador espanhol do PP elevou a alíquota mais alta de imposto, de 45% para 52% sobre ganhos acima de € 300 mil / ano; manteve a taxação sobre grandes fortunas (de 0,5% a 2,5%).

Na Itália a alíquota máxima subiu para 44%; em Portugal chega a 49%.(informações Valor-Eurostat).

III) Várias economias emergentes têm alíquotas muito mais altas que a brasileira que é de 27,5% . Na Turquia, por exemplo,o percentual chega a 35% da renda, idêntica à sempre elogiada Coreia do Sul.No Chile chega a 40% (dados OCDE).

IV) Num universo de 96 países a alíquota máxima de imposto no Brasil figura em 56º lugar em grau de intensidade.Em contrapartida, o país é um dos campeões em rebaixar a faixa de renda penalizada com o teto.
Nos EUA a alíquota máxima de 35% incide sobre ganhos anuais superiores a US$ 379.150.

No Brasil, os 27,5% valem para rendimentos a partir de US$ 25 mil (consultoria KPMG).

V) O Brasil já teve 13 alíquotas. Hoje a tabela 'progressiva' brasileira na verdade é regressiva: parte de 7,5% e se esgota em 27,5%.

No mundo, a média é de 5 faixas, com piso de 12,9% e teto de 42%.

No caso brasileiro, a diferença entre a mínima e a máxima sugere que as faixas de renda no país equivalem a uma escada de apenas quatro degraus, sendo que a distância entre o primeiro e o último é pouco maior que o dobro - de R$ 21.453,00/anuais (imposto de 7,5%) a 53.565,00/anuais em diante (imposto de 27,5%).

Mesmo tomando-se R$ 21.453 como piso do universo tributável (abaixo disso é isento) a verdade é que o elástico da desigualdade salarial é muito mais longo. E avança a perder de vista se incluirmos os ganhos financeiros, a riqueza patrimonial etc.

Em resumo, a turma do 'Cansei', a rapaziada do 'impostômetro e os teóricos da 'carga' tratam de um problema verdadeiro. Mas de um ponto de vista falso. Isso para não falar da destinação da receita, concentrada em grande parte no pagamento dos juros da dívida pública. Ou seja, redirecionada de volta aos cofres da plutocracia mimada.

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