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31/01/2013
Campanha o nióbio é nosso.
Por sugestão de Fernando Peroba *
Por: William da Silva-e-Silva
No início do século XIX, na Inglaterra, Charles Hatchett descobre o
nióbio - o mais leve entre os metais refratários. Um mineral que vem
sendo utilizado desde 1932 como componente no beneficiamento de aço. O
nome de batismo do elemento 41 da tabela periódica é colômbio (Cb);
atribuição dada por seu descobridor em homenagem à América, local de
origem do mineral. Tem massa superior à do ferro e ponto de fusão de
2.468ºC. Possui a propriedade de supercondutividade.
Em 1953 foi encontrado nióbio em Araxá, Minas Gerais, de onde é extraído, atualmente, cerca de 75% de toda a produção mundial.
Cinco
anos depois, em 1958, a Great Lakes Steel cria uma série de aços com
qualidade semelhante aos melhores similares disponíveis até então,
porém, mais baratos, criando um promissor campo de aplicação para o
Nb205. A liga inovadora continha 400 gramas de nióbio por tonelada de
aço, quantidade suficiente para mudar toda a estrutura e produzir maior
dureza e resistência ao material. Essa proporção é mantida ainda hoje.
As ligas mais usuais atualmente são Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, ferro-nióbio
standard. Cerca de 75% do consumo de nióbio é devido a produção de
ferroligado.
A jazida de Araxá teve sua
capacidade produtiva avaliada em 488 milhões de toneladas, uma parte
desse quantitativo, 195 milhões são de propriedade da COMIG (Cia
Mineradora de Minas Gerais), a outra fatia do bolo é de domínio da CBMM,
cerca de 293 milhões de toneladas. Estima-se uma vida útil da reserva
em, pelo menos, mais 400 anos. Segundo dados extraídos de informativos
da empresa CBMM a produção anual de liga ferro-nióbio passou de 70 mil
toneladas.
A Companhia Brasileira de
Metalurgia – CBMM - é uma empresa privada fundada em 1955 com a
finalidade de atuar nas etapas de extração, processamento,
industrialização e comercialização de nióbio e seus derivados. O capital
da empresa está dividido entre os grupos Metropolitano de Comércio e
Participação – Moreira Sales, e a Molybdenium Corporation – Molycorp.
Por
contrato a estatal CODEMIG tem posse de 25% dos lucros da CBMM,
dinheiro repassado ao Governo do Estado de Minas Gerais. A CBMM tem,
desde sua fundação, a liderança de participação na produção nacional de
Nb205, porcentagem que oscila por volta dos 85% do total da produção
nacional. A Mineração Catalão de Goiás é a segunda maior produtora de
nióbio, empresa com participação acionária dos grupos Anglo Americano e
Bozzano Simonsen.
Nos últimos anos tivemos
entre 95% e 98% do total da produção exportada, sendo o percentual
restante destinado ao consumo interno repartido entre a Acesita, Aços
Especiais Itabira, a Usiminas, a Cosipa – Cia Siderúrgica Paulista, a
Cia Siderúrgica Nacional, a Mannesmann, a Belgo Mineira, a Siderúrgica
Barra Mansa, Gerdau e os Aços Vilares. O pesquisador Adriano Benayon -
doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, diplomata e
consultor econômico no legislativo brasileiro -, chama a atenção para o
contrabando de nióbio e para o fato de praticamente toda a receita com o
mineral ser realizada no exterior.
Existem
apenas três minas no Brasil: uma em Araxá, em Minas Gerais, cujo
direito de lavra pertence a CBMM; outra em Goiás, de domínio da
Mineração Catalão; e a terceira no Amazonas. Correspondem
respectivamente a 73,11%, a 25,42%, e 1,47% das reservas medidas e
aprovadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ao
considerarmos o total das reservas a participação dos estados é
alterada. Amazonas toma a primeira posição com 87,36% de todo o mineral
do país; depois está Minas Gerais com 12,47%, divididos entre Araxá e
Tapira; e Goiás 0,18%.
Estimar valores
justos de preço para as matérias primas oriundas do nióbio não é tarefa
fácil. Seus principais derivados são a liga de ferro-nióbio e o óxido de
nióbio, que entram na composição de aços diversos (como os
inoxidáveis), especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga
usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta
pressão. Um mineral fundamental também na construção de turbinas de
aeronaves a jato, por viabilizar superligas que resistem a altas
temperaturas. De amplo uso na indústria espacial, nuclear, indústria
ótica, automobilística, de nanotecnologia, em tomógrafos de ressonância
magnética, em supercondutores feitos de nióbio, além de inúmeros outros
revestimentos e compostos.
O Brasil possui
98% das jazidas de nióbio disponível no mundo, sendo o único fornecedor
de 45 países dos quais os maiores importadores de ferro-nióbio são os
Estados Unidos, o Canadá, a Alemanha, a Rússia, os Países Baixos, o
Japão, a França, Taiwan, Venezuela, Suécia, México, Colômbia, Coréia do
Sul, Arábia Saudita, África do Sul e Luxemburgo. A indústria ótica
japonesa compra muito óxido de nióbio como matéria-prima usada na
confecção de óculos. Em 1998 a liga de ferro-nióbio apresentou um
crescimento de 22,9% em relação ao ano anterior em função da demanda
criada pela construção do gasoduto Bolívia/Brasil.
O
nióbio representa para a balança comercial brasileira “43% do
faturamento externo de toda a indústria nacional de ferroligas”. Em 1990
o Canadá, a Nigéria e o Zaire eram os principais responsáveis pela
produção do nióbio não coberto pelo Brasil. Estima-se que atualmente o
mundo consome cerca de 81 mil toneladas de nióbio ao ano.
A
União Européia quer o envolvimento do Brasil num projeto de “Reator
Experimental Termo Nuclear Internacional” em função da reserva que o
país tem de nióbio. O metal supercondutor será usado para construir
bobinas necessárias para gerar o magnetismo utilizado no processo de
fusão nuclear. Um dos objetivos é construir usinas termonucleares – que
produzem energia mais limpa e mais segura que as resultantes de usinas
nucleares.
Enfim, nosso recurso natural
possui alto poder estratégico. E continuará assim por ser matéria-prima
necessária em todos esses ramos de atividades citadas, indispensáveis no
atual contexto de desenvolvimento da economia global; e porque a
concorrência de outros materiais não ameaça de forma significativa, pois
encarecem muito os custos. Como metal alternativo está o titânio, o
vanádio, o molibdênio, o tungstênio e o tântalo, elementos que isolados
ou combinados, gozam das mesmas propriedades e consequentemente de
idênticas características qualitativas do nióbio.
Podemos
constatar então que por leis básicas da economia como “o valor de uso”,
“a raridade do bem”, “a relação custo-benefício”, e o “poder de
monopólio”, as instituições que controlam efetivamente as poucas lavras
possuem um Poder e um benefício grande demais; com a exploração de um
recurso que deveria pertencer ao Povo. Seria coerente a implantação do
mesmo princípio que rege a administração do petróleo. Por que escolher
uns poucos beneficiários, políticos e empresários “daqui e de lá...”,
que há tempos ganham muito de forma fácil? As riquezas do subsolo
deveriam ser nacionalizadas e gerenciadas para o bem de todos e não para
o privilégio de alguns!
As riquezas do
subsolo são bens não renováveis e por isso esgotáveis. Extinção que tem
prazos variados, mas em geral, isso acontecerá a tempos
consideravelmente curtos. Para o nióbio estima-se 400 anos. Muito tempo
para um homem, contudo se pensarmos rapidamente como cidadãos,
observaremos que além de nós há outros e depois de nós na linha do tempo
existirão outros – o que são 400 anos, senão o correr de cinco ciclos
integrais de existência humana (partindo de uma média de vida de 75
anos). O que restará para as futuras gerações?
É
obrigação do Estado atuar na salvaguardar da herança dos futuros
brasileiros. O que restará a nossos descentes? As elites das diferentes
localidades do mundo não têm dificuldades em criar substitutos, poderá
ser mais caro, mais difícil, porém haverá produtos naturais ou
sintéticos capazes de repor o nióbio junto ao aço, e depois outro
elemento que reponha esses novos substitutos também esgotáveis, até
chegar a necessidade de substituição do próprio aço, este também fonte
esgotável.
Contudo, enquanto as elites
industrial, política e financeira executam manobras para preservar e
ampliar seus lucros: enganar o fisco, manipular Bolsas e encontrar novas
fontes exploráveis, por exemplo, quem perde nesse processo é a
natureza, a população próxima das minas que sofre com os impactos
ambientais, e, em nosso caso, todos os brasileiros que, conhecendo ou
não o problema, se preocupando ou não com a economia e a política
global, são afetados em sua qualidade de vida por não terem acesso aos
bens “naturais” de sua terra. Ganhamos o bolão da loteria, mas fomos
excluídos da divisão do prêmio.
Onde estão
as aplicações desse capital auferido? De um lado, temos governos da
esfera estadual e federal que recebem impostos e até participação nos
lucros da mineradora, de outro lado temos empresas, possuidoras de um
monopólio global, com participação direta e indireta de capital
internacional.
Existe a necessidade
evidente de um complexo plano de controle do nióbio e seus derivados, o
que pode acontecer em duas frentes, duas direções principais: proteção,
e, uso consciente e democrático.
O plano
de controle pode ser feito através de quatro medidas básicas: pela
prioridade de execução, a primeira medida é a nacionalização das
reservas.
A segunda medida é o deslocamento de grupamentos especiais
das Forças Armadas destinados a patrulhamento extensivo nas reservas,
entretanto, não com quantitativo simbólico, e sim eficiente, calculado e
organizado por oficiais com recursos públicos suficientes para agir em
prol de tal fim, erário que pode, inclusive, vir continuadamente das
vendas de Nb205 sem ter que onerar os cofres públicos. Atitude que
poderia ser estendida para a salvaguarda das reservas de quartzo, de
biodiversidade, metais e pedras preciosas.
Para
isso o Governo teria que ordenar a movimentação permanente de uma
distribuição adequada de pessoal dos quadros das Forças Armadas na
extensão das fronteiras – uma exigência antiga dos militares, ignorada
por nossos governantes. Fica evidente que para isso haverá que se
disponibilizar maiores recursos econômicos para os militares, melhor
seria que fosse dinheiro advindo dessas próprias fontes protegidas.
É
pertinente a elaboração de plano de manejo: “[...] um projeto dinâmico
que determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando
cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo
com suas finalidades.” (PLANO DE MANEJO, 1997, p.1).
Trata-se,
inclusive, de uma proteção voltada a implantar o mais rápido possível
ferramentas mais eficazes para a defesa da soberania nacional. Ações bem
planejadas na atualidade que gerem resultados futuros. Hoje prevalece a
ausência de proteção e de controle sobre os recursos estratégicos -
(salvo o petróleo) -, que por sua vez despertam interesses
internacionais poderosos e variados.
Alguns
produtos e as respectivas regiões onde se encontram merecem prioridade
das autoridades “competentes”. É importante que o Brasil demonstre
capacidade de gerir seus recursos naturais, coisa que não ocorreu até o
momento. Primeiro, para obter um desenvolvimento condizente com os bens
naturais que ainda possui; isto, preservando lucros que deveriam ser,
desde o princípio, de benefício público. Segundo, para impor respeito
perante a comunidade internacional.
Mas,
enfim, onde estão os lucros com a venda de nióbio? Não vemos sequer uma
parte desse dinheiro destinada direta ou indiretamente a beneficiar o
país ou mesmo as cidades de origem das jazidas. O jornalista radialista e
publicitário Jorge Serrão no texto “Brasil tem a segunda maior carga
tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é
abocanhada por impostos” estima em R$210 bilhões de reais por ano a
cifra da sonegação de impostos sobre a exportação de nióbio.
Enquanto
em toda parte do mundo globalizado as empresas e conglomerados de
variados ramos de atividade fundem-se e associam-se para aumentar o
poder de impor seus preços de venda, o valor de compra, aumentar
influências e assim num círculo vicioso aumentar poder e lucros,
paradoxalmente, no Brasil, as capacidades múltiplas de desenvolvimento
nacional pela exploração racional deste monopólio vêm sendo ignoradas ao
longo da história.
Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas
de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cahoeira, no Amazonas, em
outubro de 1997. O Brasil tentou vender a reserva pelo vil preço de
R$600 mil reais. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e
Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial,
em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata.
(SERRÃO, 2008, p.1).
Roraima é um território que tem uma enorme
jazida de nióbio, por enquanto, inexplorada, sob o solo da reserva
indígena Raposa Serra do Sol.
Os dados
quantitativos sobre o nióbio, assim como os valores de compra e venda
atribuídos para o mineral, divergem muito de acordo com a fonte
utilizada. Aparece o valor do nióbio bruto cotado no garimpo a 400 reais
o quilo. Adriano Benayon cita algumas fontes que atribuem valor bem
diferente para o nióbio comprado no garimpo, seria de 400 dólares o
quilograma e não 400 reais. “A US$400 por quilo, resultaria a receita de
US$14,8 bilhões, ou seja, mais que o dobro da decorrente do preço
unitário em reais.” (BENAYON, 2006, p. 1). O nióbio, entretanto, era
negociado na Bolsa de Metais de Londres tendo seu valor para compra
estipulado em US$90 o quilo. Uma enorme discrepância, de mais de 100%,
entre os valores cotados na Bolsa e o encontrado nos garimpos, um
subfaturamento dos preços para minimizar valores devidos ao fisco. Hoje a
cotação da Bolsa atingiu US$1200 por quilo.
O
ano de 2004 registrou uma “exportação de 382,2 mil quilos, ou seja, um
centésimo do consumo aparente, atendido em 90% pela matéria-prima
brasileira. Mesmo com a quantidade dobrada em 2005, esta não passa de
dois centésimos.” (Ibid, p. 1).
Demonstrados
esses dados, fica evidente que para mudar o paradigma vigente nas
grandes esferas do poder econômico é imprescindível o exercício de um
controle eficaz de todas as etapas que envolvem o nióbio, desde a
extração, passando pelo processamento, industrialização,
comercialização, até a concretização de cada investimento racional dos
lucros em políticas públicas.
Um próspero
desenvolvimento poderia ser implantado a partir da criação de regras
adequadas, precisamente definidas e exigidas em lei, normas específicas
para este segmento do ramo de mineração e tecnologia. Incluindo ações
efetivas de responsabilidade social, rápidas e constantes, a serem
implantadas pela empresa administradora. Outro modelo, bem diferente do
atual, implantado na esfera administrativa, criará um novo paradigma
abrangente a todo o processo que surge na exploração e segue até a
comercialização do nióbio. Sobretudo, esta Lei culminaria na criação de
uma empresa estatal a ser fundada, por exemplo, nos moldes da Petrobrás –
que demonstra eficiência na gestão dos recursos derivados de
hidrocarbonetos, outro grande recurso estratégico. Esta é a terceira das
medidas básicas do plano de controle.
A
Niobrás, como poderia ser chamada, não teria fins lucrativos, todo lucro
seria repassado sem intermediação governamental para aplicações em
políticas públicas: desenvolvimento de infraestrutura, e em habitação -
com criação de casas populares.
Dentre
outras atitudes, a nova empresa combateria o subfaturamento dos preços e
das quantidades do minério - manobra contábil orquestrada para enganar o
fisco. Diminuiria o contrabando e faria impor uma valorização justa dos
preços, o que viria aumentar ainda mais a receita.
Modelo
de gestão que tornará mais ágeis os processos decisórios e também a
realização de projetos. Causará melhora sobre os resultados atuais
obtidos em políticas públicas, visto a diferença de qualificação entre
os políticos, os responsáveis convencionais das políticas públicas e os
funcionários públicos que atuam em empresas como a Petrobrás. Uma
administração com função de reduzir a corrupção, a burocracia e o
clientelismo.
E, como última medida do
plano de controle, mas não menos importante, está a transferência da
negociação do nióbio da Bolsa de Metais de Londres para a Bovespa, ação
importantíssima não só para controle dos preços de negociação do
produto, mas para forçar um grande aumento de volume de dinheiro
negociado na bolsa.
Uma grande mudança
nas duas instituições financeiras que controlam as negociações de ações
está em tramitação entre as administrações das Bolsas do Rio de Janeiro e
a de São Paulo. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM -, pretende, a
curto prazo, concretizar a negociação da fusão da Bolsa de Valores do
Rio com a Bovespa prevista para os próximos meses. Os papéis negociados
no Rio serão transferidos para São Paulo; a intenção é de operar o
sistema financeiro em somente uma Bolsa brasileira.
Os
resultados imediatos previstos desta operação pelos analistas são: a
diminuição dos custos operacionais e a consequente tendência de redução
dos custos administrativos e queda de algumas taxas, ação que barateia
as operações atraindo assim mais investimentos. E maior lucratividade da
Bolsa como efeito do aumento do capital em circulação.
Com
o lucro do nióbio de apenas um ano poderíamos: construir milhares de
casas populares e financiar a aquisição de outras milhares (em 2008 com
recursos da Caixa Econômica Federal e do FGTS, Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, 30 bilhões de reais foram destinados a financiar a
compra de aproximadamente 300 mil casas). Investir em saneamento básico;
em inúmeros poços artesianos para minimizar a necessidade de
brasileiros que sobrevivem no país sem ter acesso à água potável.
Construir milhares de quilômetros de asfalto, de qualidade e
durabilidade, em estradas e rodovias. Seria possível também pagar
adicional e gratificação de salários para professores e médicos, entre
outras ações positivas.
Desse modo, o uso
democrático dos lucros da Niobrás garantiria também um número vultoso de
empregos diretos e indiretos. Mesmo considerando que o Governo arrecada
por ano mais de 1 trilhões só com os altíssimos impostos cobrados
(foram R$1.060,011,000,000,00 em 2008, segundo a Federação de Comércio
de São Paulo). Não é tarefa fácil construir projeções detalhadas acerca
das novas possibilidades a serem abertas para a melhoria da qualidade de
vida da população brasileira com a gestão pública consciente de 1
trilhão a mais no mesmo período de tempo. Uma mudança revolucionária de
gestão sobre o nióbio significa de imediato em grandes fatores
implicados. São eles, na economia: efeitos diretos no PIB, na balança
comercial, na valorização da moeda, valorização da mão-de-obra através
da geração de inúmeros novos postos de trabalho. Possibilidade de
diminuição nas alíquotas e na quantidade dos impostos, inclusive o
Imposto de Renda. Ações que seriam financiadas com os lucros do nióbio. A
redução de impostos é a discussão central na debatida reforma fiscal
que por si só traria incontáveis benefícios econômicos, sociais e
políticos. A diminuição significativa e gradativa dos impostos cobrados
no Brasil, os mais altos do mundo na atual conjuntura, equivaleria a
maiores capitais de giro para as empresas e um consequente aumento da
produção. Por outro lado, equivaleria também a aumentos do poder de
compra do assalariado, o que causa maiores índices de consumo. Ou seja,
um ciclo complementar em direção ao desenvolvimento produtivo.
No
social, as mudanças significariam aumento extraordinário das ofertas de
trabalho. Mais pessoas com acesso a mais bens de consumo e em
consequência, a aumento do IDH. Em outras palavras, mais riqueza e
melhor distribuição deságuam em melhoria da qualidade de vida para a
população. Na política, um país mais respeitado, melhor posicionado
junto às potências.
Às vezes, nos pegamos
melancólicos, chorosos por causa de erros do passado que marcam a
história do Brasil, a exemplo da exploração colonial desenfreada que
tratou de tirar, usurpar, explorar, sem investir em desenvolvimento
sustentável. Essa era a lógica do sistema da época. Permitimos que o
mesmo aconteça hoje, só que nos moldes do neoliberalismo, um mecanismo
vestido com a roupagem da moda capitalista mais moderna. O
desconhecimento da importância desse mineral, pela maioria dos
brasileiros, não é obra do acaso, é a tática do desinformar para
controlar.
Ontem foi o ouro, que retirado
daqui, mal gerido por Portugal, foi financiar a Revolução industrial
inglesa. Hoje é o nióbio fruto desta terra tupiniquim que contribui para
a riqueza das indústrias de diversas atividades dos países
desenvolvidos.
Referência Bibligráfica
BENAYON, Adriano.
Exportação (ou predação) dos recursos naturais. Jornal A Nova
Democracia. Ano IV, no28, jan. 2006. Disponível em:
. Acesso em: 20.01.2008.
SERRÃO,
Jorge. Você sabe o que é nióbio? 2008. Disponível em: .
Acesso em: 20.01.2008.
______________ Brasil tem a segunda maior
carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais
pobres é abocanhada por impostos, 2006. Disponível em:
.
Acesso em: 20.01.2008.
PLANO DE MANEJO. 1997. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
Mineração
de nióbio – CBMM. [2008]. Disponível em:
.
Acesso em: 20.01.2008.
RIBEIRO, Regina. Nióbio. 2006. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
SILVA,
Cristina Socorro. Balanço Mineral Brasileiro 2001. Nióbio, 2001.
Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE SÃO PAULO. Impostrômetro. 2008. Disponível em: http//tributarista.adm.br/impostrometro/home/brasil.php?
SILVA-E-SILVA, William. Campanha o nióbio é nosso. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº06, Rio, 2009 [ISSN 1981-3384]
________
*Comentário do Engo. Fenando Peroba no Facebook:
Campanha
o Nióbio é nosso!!! Vale a pena conhecer esse site da UFRJ. Só para
constar, segue abaixo um pequeno trecho copiado do artigo de capa:
"[...] Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas de nióbio a céu
aberto de São Gabriel da Cahoeira, no Amazonas, em outubro de 1997. O
Brasil tentou vender a reserva pelo vil preço de R$600 mil reais. A
avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era
de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União
Nacionalista Democrática, impediu a negociata. (SERRÃO, 2008, p.1).
Site do Laboratório de Estudos do Tempo (UFRJ)
http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=4659%3Acampanha-o-niobio-e-nosso&catid=42&Itemid=127
