Contraponto 12.495 - "Dois anos depois, MPF-SP reabre caso Alstom"

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01/11/2013

Dois anos depois, MPF-SP reabre caso Alstom

 

Do Brasil 247 - 1 de Novembro de 2013 às 19:36 

Ministério Público Federal em São Paulo realizará, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom, envolvendo o propinoduto tucano; pedido foi feito há dois anos, sendo negligenciado pelo procurador Rodrigo de Grandis, que optou por  não denunciar o vereador tucano Andrea Matarazzo, a despeito de indiciamento proposto pela Polícia Federal; Matarazzo, como se sabe, foi apontado pela Alstom como responsável pela coleta de propinas junto à empresa, para o caixa-dois da reeleição de FHC

247 - Diante da imensa repercussão que o caso tomou e após pressão da Procuradoria Geral da República e do Conselho Nacional do Ministério Público, dois anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo realizará, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom, envolvendo o propinoduto tucano, esquema que viciava licitações, mediante pagamentos de propina, nas obras do metrô paulista.

Na quarta-feira, 30, a Corregedoria Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis. O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.

Grandis, que se tornou nacionalmente conhecido durante a Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, não quis denunciar o vereador tucano Andrea Matarazzo, a despeito do indiciamento proposto pela Polícia Federal. Matarazzo, como se sabe, foi apontado pela Alstom como responsável pela coleta de propinas junto à empresa. Tais recursos foram para o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, o que foi confirmado até pelo ex-tesoureiro do partido, Luiz Carlos Bresser Pereira. Em razão disso, a PF decidiu até investigar a conexão entre o propinoduto do metrô e a campanha de FHC.

PEDIDO DA SUÍÇA

O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin).

Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados (US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, eram de corrupção. Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.

O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Com a reabertura do pedido, Grandis terá agora boa vontade para atender as solicitações do MP da Suíça?

Abaixo matéria da Agência Brasil

PGR renova cooperação com MP da Suíça para investigar caso da Alstom
André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (1º) que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias.

Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo disse que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra três investigados na suposta fraude em licitações do Metrô e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom pelo fato de o Ministério Público Federal (MPF) não ter atendido a pedido de depoimentos, feito em 2011, pelo Ministério Público da Suíça.

Em nota à imprensa divulgada na segunda-feira (28), o MPF em São Paulo disse que uma falha administrativa impediu a tomada de depoimento dos três envolvidos. “Segundo apurado até o momento, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011, deixou de ser atendido até o momento uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal”, alegou o órgão.

Após a divulgação da notícia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o MPF em São Paulo esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento e determinou que a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR investigue o caso.

De acordo com relatório da secretaria, também ocorreu uma falha do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça no envio do pedido de investigação do MP suíço. Segundo a PGR, a solicitação das diligências foi enviada diretamente ao MPF em São Paulo, mas deveria passar primeiro pela PGR. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e aguarda posicionamento.

Para regulamentar a tramitação interna de pedido de cooperação internacional, Janot vai editar neste mês uma portaria.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso da Alstom. O caso não será conduzido, até dezembro, por De Grandis, pois ele está licenciado do cargo desde o mês passado para estudar.

Edição: Carolina Pimentel

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