Tucanos enfrentarão 2014 com escândalo dos trens bombando
Eduardo Guimarães
Acostumado a ser acobertado pela mídia e pela Justiça, o PSDB tratou
de fazer um showzinho diante do agravamento do escândalo bilionário que
eclodiu contra o partido nos últimos meses. Com a cumplicidade do Jornal
Nacional, da Globo, os tucanos tentaram transformar uma tecnicalidade
em indício de que o dito “trensalão” não passaria de invenção do PT.No final de novembro, os tucanos começaram a alardear que o inquérito da Polícia Federal sobre licitações de metrô e trens de São Paulo incluiria um documento forjado, uma carta anônima datada de junho de 2008.
A carta, endereçada à Siemens na Alemanha, denunciava pagamento de propinas a “funcionários de governo”. Segundo os tucanos, o texto em inglês não citava partidos, mas a tradução para o português constante da denúncia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, à PF, conteria trechos nos quais “funcionários” teriam virado “políticos do PSDB”.
Com base nessa distorção dos fatos, colunistas e até manchetes de primeira página dos grandes jornais tentaram transformar todo o caso em um novo “escândalo dos aloprados”, a suposta tentativa do PT paulista de incriminar políticos tucanos durante as eleições de 2006.
Cardoso não tardou a responder. Em entrevista coletiva à imprensa e depois em audiências no Congresso negou que os documentos em inglês e em português fossem tradução uns dos outros. E meteu um processo nos tucanos que o difamaram acusando-o de ter feito uma tradução infiel da carta-denúncia.
Durante dias e dias, alguns parecem ter acreditado que seria possível enterrar o caso todo apenas com base nesse factoide usado pelo PSDB com a finalidade de desviar o foco das investigações, mas o caso é muito mais sério do que pensavam os tucanos e a mídia.
A evidência das múltiplas tentativas do PSDB, de grupos de mídia simpáticos ao partido e do Ministério Público Federal de São Paulo de tentarem enterrar o escândalo dos trens foi o que levou o presidente desse inquérito, o delegado Milton Fornazari Junior, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin), a recomendar o envio do processo ao STF.
Fornazari diz, nos autos, que haveria “provas” de que “políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo receberam propina de cinco multinacionais por meio de lobistas”.
O envio do inquérito para o Supremo Tribunal Federal ocorreu na quinta-feira (12) e surpreendeu a mídia e o PSDB. E mais, preocupou-os seriamente, pois, fora da República de São Paulo, as condições de “controlar” o andamento das investigações diminuem fortemente.
A ministra Rosa Weber será a relatora da denúncia e terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo. Em um momento em que se amontoam as críticas no mundo jurídico à dureza do STF contra petistas, o não reconhecimento por Weber de que o caso tem que ser tratado naquela instância torna-se quase impossível.
A virtual impossibilidade de Weber enterrar o caso devolvendo-o a São Paulo se dá em razão da imensa quantidade de provas materiais – com recursos rastreados, números de contas bancárias em paraísos fiscais, autodenúncia da Siemens etc.
A investigação foi parar no Supremo porque o nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) surgiu nas investigações. Como ele tem foro privilegiado, as acusações têm que ocorrer no STF.
Além de Jardim, pelo menos três secretários do governo de Geraldo Alckmin apareceram nas investigações: José Anibal (secretário de Energia de São Paulo); Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa Civil do governo de São Paulo) e Rodrigo Garcia (secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo). Os três são deputados federais licenciados.
Mas o que há nesse inquérito que pode transformar as eleições de 2014 nas mais difíceis que o PSDB já enfrentou? O partido, em aliança explícita com a Globo e com a revista Veja – outros veículos foram bem mais comedidos ao tentarem ajudar os tucanos –, tentaram reduzir um caso que envolve bilhões de dólares a mera “armação do PT”.
Contudo, o tamanho da encrenca é tão grande que, sendo investigada fora de São Paulo, ficará praticamente impossível abafá-la. Um breve histórico do que está acontecendo sugere que o escândalo é muito grande para ser contido.
Em 2008, a Siemens teve que desembolsar US$ 1,6 bilhão em multas cobradas pelos governos americano e alemão de forma a se livrar da acusação de que promovera o mais vasto esquema de corrupção já descoberto no mundo.
Investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou que a empresa fez pagamentos bilionários em contas de empresas fictícias em paraísos fiscais para subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países.
No período entre 2001 e 2007, a Siemens gastou US$ 1,4 bilhão em propinas através de 4.283 pagamentos de suborno espalhados pelo mundo. Venezuela, Argentina, Bangladesh, China, Israel, Nigéria e Brasil foram alguns dos países em que a empresa corrompeu governos e políticos. Notas fiscais falsas foram usadas para sustentar falsos contratos de consultorias que nunca foram prestadas.
Paralelamente à Siemens, a empresa francesa Alstom também foi flagrada operando pagamentos de propina. Como ambas atuam em áreas congêneres, descobriu-se que as duas, entre outras, formavam cartéis para faturar contratos públicos.
Tanto a Siemens quanto a Alstom pagavam propinas em contas secretas em paraísos fiscais em nome de laranjas. Esses recursos eram liberados sob a rubrica de “despesas úteis” após os executivos dessas empresas descobrirem quem tinham que subornar para conseguir os contratos.
Tudo começava com a busca de lobistas que tinham acesso a burocratas e políticos. Os lobistas, em outros países, não negociavam apenas com funcionários públicos, mas, também, com políticos que governavam aquele Estado ou aquele país e que haviam nomeado aqueles funcionários.
Por que, no Brasil, Alstom e Siemens operariam diferente?
O esquema funcionou assim em todas as partes que essas empresas atuavam: para que o dinheiro chegasse a quem autorizava os contratos os lobistas o recebiam da Siemens ou da Alstom em contas em paraísos fiscais, ficavam com uma comissão e repassavam o resto aos políticos e funcionários públicos que corrompiam.
Para disfarçar, Alstom e Siemens firmavam com os lobistas contratos de “consultoria”. Uma tática altamente conhecida. A Siemens confessou ao governo norte-americano ter fechado 2.700 contratos de “consultoria” ao redor do mundo. Aqui no Brasil não foi diferente.
Ora, seria impossível fechar contratos dessa envergadura sem que o alto escalão dos governos estaduais notasse alguma coisa.
Devido à grosseria do esquema, no escândalo brasileiro a Polícia Federal afirma haver “fartura” de provas – provas testemunhais, provas bancárias e provas contratuais. Nas obras da linha 5 do metrô de São Paulo, por exemplo, um único contrato chega a R$ 735 milhões em valores atuais.
Durante o governo Covas (2000), a Siemens da Alemanha assinou contratos de “consultoria” com os lobistas Arthur e Sérgio Teixeira. Pelo contrato, receberiam comissão de 8%, ou US$ 216.800. Há prova de que o dinheiro foi depositado nas contas do diretor de operações do metrô de São Paulo, João Roberto Zaniboni, na Suíça. No total, ele chegou a receber US$ 500 mil.
Esse é um entre vários funcionários do governo paulista que estão com as contas bloqueadas por terem sido flagrados recebendo valores desse porte.
Chega a ser ridículo quando vemos a mesma mídia que condenou petistas em 2005 – logo que foram feitas as denúncias do mensalão – dizer agora que “não se pode afirmar” que os políticos tucanos que nomearam esses funcionários também receberam dinheiro.
Aliás, já há evidências consideradas “fortes” contra ao menos um tucano: Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), fundador do PSDB, coordenador da campanha de Mário Covas ao governo de São Paulo em 1994 e chefe da Casa Civil no governo tucano.
Marinho chegou a ter US$ 1 milhão bloqueado na Suíça em 2009 enquanto negava ter dinheiro no exterior e, simultaneamente, entrava com recurso na Justiça suíça para impedir acesso das investigações às suas contas bancárias em Genebra.
Segundo o Ministério Público suíço, o tucano Robson Marinho foi subornado pela Alstom, quando era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que tem por obrigação analisar como o governo do Estado de São Paulo gasta os impostos dos contribuintes.
Marinho considerou lícito um contrato de construção de estações de energia do metrô firmado entre o governo Covas e a Alstom com a Eletropaulo em 1998. A Justiça suíça enviou ao Brasil, entre outras provas, carta manuscrita com as iniciais “RM”, como sendo de autoria do intermediário entre a Alstom, um partido político não identificado, o TCE e a Secretaria de Energia do governo do Estado.
Marinho teria recebido comissão de 7,5%.
O potencial explosivo desse caso está na denúncia da Justiça suíça. Segundo reportagem recente da revista Época, “O mentor da propina nos contratos da Alstom é o lobista José Amaro Pinto Ramos”, ligado ao ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta. Amaro se apresentava como “assessor” do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em breve, o STF terá que decidir, através da ministra Rosa Weber, se irá investigar essas e muitas outras evidências contundentes contra o PSDB de São Paulo. E isso logo após a corte ter promovido condenações de expoentes do PT sob a teoria de que o que os subalternos deles fizeram era responsabilidade dos seus superiores hierárquicos.
Um tratamento diferenciado para casos que só não são iguais porque o caso que envolve o PSDB tem muito mais provas – inclusive materiais – e envolve muito mais dinheiro fundamentará denúncia contra a Corte nas instâncias de apelação internacionais, pois ficará evidente que o Judiciário brasileiro promove linchamentos e acobertamentos políticos.
Em tese, o STF não cometerá o erro de agir com parcialidade tão escancarada. Seria um suicídio, a prova final de que a Corte se tornou um órgão partidarizado, o que iria expor seus membros inclusive a ações penais, no futuro.
De tudo isso, portanto, pode-se concluir que, se a vida do PT – e, acima deste, da presidente Dilma Rousseff – não será fácil em 2014, a do PSDB deve se complicar muito mais. O PT já pagou o preço do mensalão e já se sabe, através de inúmeras pesquisas, que o eleitorado está separando uma coisa da outra.
Com o PSDB será diferente. Há quase dez anos esse partido acusa o PT furiosamente de ser corrupto enquanto se apresenta como uma espécie de vestal, acima de investigações ou meras suspeitas. Se não conseguirem deter a investigação no STF, durante o processo eleitoral será desencadeado um tsunami contra os tucanos. Um tsunami inédito.
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PITACO DO ContrapontoPIG
"Em tese, o STF não cometerá o erro de agir com parcialidade tão escancarada" .
Em tese, Eduardo! Com a cada de pau daquela turma ali: Mendes, Barbosa, Mello, Fux et ali; com a covardia de alguns outros; com elasticidade monstruosa da "literatura jurídica" da Dona Weber e por tudo que já aconteceu... sei não!
Este trem acaba virando um carrinho-de-mão. Daqueles de plástico!
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