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27/05/2014
Oposição cochila. E FHC e Repsol viram alvos da CPI
Brasil 247 - 27 de Maio de 2014 às 13:04
Ausentes, oposicionistas levam drible; CPI da
Petrobras no Senado aponta baterias para período do governo de Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002); pedido formal sobre documentos sigilosos
de troca de ativos entre a Petrobras e a multinacional espanhola Repsol é
formalizado ao STJ; para ficar com refinaria de Bahía Blanca, na
Argentina, companhia brasileira cedeu, em 2001, participação em duas
refinarias nacionais e mais 750 postos de combustíveis; prejuízo
estimado em US$ 2,5 bilhões; presidente Graça Foster falou hoje à CPI,
na terceira ida dela ao Congresso; "Nas condições do momento em que foi
feita, compra de Pasadena foi um bom negócio. Depois, não", repetiu ela;
sem novidades, foco muda
A CPI aprovou a requisição de documentos ao STJ do processo que corre em sigilo de Justiça a respeito da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol, em dezembro de 2001. Com isso, o potencial de incômodo para FHC e seus executivos à época é grande. Enquanto a multinacional espanhola, em dezembro de 2001, cedeu à estatal brasileira a refinaria de Bahía Blanca, recebeu em troca
participações em duas grandes refinarias brasileiras e mais 750 postos de combustíveis em diferentes cidades do País. Um negócio e tanto para os espanhóis, que pode ter gerado um prejuízo de US$ 2,5 bilhões para a companhia nacional (aqui).
Na sessão desta terça, Graça Foster insistiu que a compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras, em 2006, foi um bom negócio "naquele momento", mas que depois, em razão de mudanças no mercado petrolífero, passou a não ser mais. Ela apontou falhas no resumo executivo que foi levado à apreciação do Conselho de Administração da companhia, considerando "falho" em aspectos fundametais para a informação dos conselheiros.
Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito do pedido de documentos sobre os negócios envolvendo a Repsol e o depoimento de Graça Foster:
CPI da Petrobras quer ter acesso a documento que corre em segredo de Justiça
Karine Melo-Repórter da Agência Brasil
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Petrobras aprovou hoje (27) por unanimidade cinco requerimentos. Fazem parte da lista os que pedem acesso à documentação da Operação Lava Jato – que corre sob segredo de Justiça – e as cópias de processos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, no caso da Refinaria de Bahia Blanca, na Argentina.
Os senadores também aprovaram a convocação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – preso até a semana passada na Operação Lava Jato. Ele é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Paulo Roberto Costa deixou a carceragem da Polícia Federal, no Paraná, há duas semanas, onde estava preso desde março.
Com uma reunião esvaziada, na semana passada, esses mesmos requerimentos não foram votados por falta de quórum, por isso, desta vez, o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) mudou a estratégia e garantiu quórum com oito dos 13 titulares no início da reunião.
Mais uma vez sem a presença de parlamentares da oposição, neste momento, os senadores ouvem a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Esta é a terceira vez que a executiva vem ao Congresso e a segunda, ao Senado, explicar denúncias de irregularidades envolvendo a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Ao falar às comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, em abril, Graça Foster reconheceu que a aquisição "não foi um bom negócio" e admitiu que a transação resultou em um prejuízo de US$ 530 milhões à estatal.
Apesar da expectativa de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito amanhã (28), Vital do Rêgo e o relator na comissão, José Pimentel (PT-CE), dizem que vão continuar cumprindo o cronograma de trabalho aprovado na primeira reunião do colegiado. Eles confirmaram que vão ouvir nesta quinta-feira (29) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
José Jorge é o relator do processo no TCU, que investiga desde março de 2013 supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena. Já Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da estatal, que deixou o cargo em julho de 2012, é apontado como responsável pelo resumo executivo que recomendou a compra dos 50% restantes da Refinaria de Pasadena.
Graça Foster volta a apontar falhas de resumo executivo ao depor em CPI
Sem apresentar novidades, a presidenta da Petrobras, Graça Foster continua sendo ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades na estatal. Tal como nas outras duas vezes em que esteve no Congresso - uma no Senado e outra na Câmara - a executiva voltou a apontar falhas no resumo executivo apresentado ao Conselho de Administração da estatal na reunião que aprovou a compra de 50% da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Sem apresentar novidades, a presidenta da Petrobras, Graça Foster continua sendo ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga irregularidades na estatal. Tal como nas outras duas vezes em que esteve no Congresso - uma no Senado e outra na Câmara - a executiva voltou a apontar falhas no resumo executivo apresentado ao Conselho de Administração da estatal na reunião que aprovou a compra de 50% da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Para Graça Foster, as cláusulas- Marlim e Put Option - que não
constavam do resumo executivo tratando da compra da refinaria "são
extremamente importantes" para a decisão sobre Pasadena. A primeira
assegurava à Astra Oil, que era sócia da Petrobras no negócio, uma
rentabilidade mínima de 6,9% ao ano. Já a Put Option, ou opção de venda,
obrigava a Petrobras a comprar a participação da Astra em caso de
conflito entre os sócios.
“À luz da situação atual, é fato que hoje não foi um bom negócio”, disse Graça Foster. “No futuro próximo, é possível que haja melhoria [na lucratividade do negócio], mas não seria feito de novo”, afirmou.
Sobre a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Graça Foster reconheceu que a obra está com três anos de atraso. Segundo ela, a projeção de custo da refinaria está em US$18,4 bilhões. "Não seria possível construir Abreu e Lima por US$ 2,4 bilhões", garantiu.
O depoimento segue com o quórum esvaziado, com a presença de apenas quatro dos 13 titulares, dos quais nenhum representante da oposição, que abriu mão de participar da comissão exclusiva do Senado para aguardar a instalação de uma CPI mista – composta por deputados e senadores - que consideram mais equilibrada para investigar irregularidades na estatal. A CPMI deve ser instalada amanhã (28).
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“À luz da situação atual, é fato que hoje não foi um bom negócio”, disse Graça Foster. “No futuro próximo, é possível que haja melhoria [na lucratividade do negócio], mas não seria feito de novo”, afirmou.
Sobre a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Graça Foster reconheceu que a obra está com três anos de atraso. Segundo ela, a projeção de custo da refinaria está em US$18,4 bilhões. "Não seria possível construir Abreu e Lima por US$ 2,4 bilhões", garantiu.
O depoimento segue com o quórum esvaziado, com a presença de apenas quatro dos 13 titulares, dos quais nenhum representante da oposição, que abriu mão de participar da comissão exclusiva do Senado para aguardar a instalação de uma CPI mista – composta por deputados e senadores - que consideram mais equilibrada para investigar irregularidades na estatal. A CPMI deve ser instalada amanhã (28).
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