Contraponto 16.554 - "Resistência, luta e retomada da iniciativa política"

.

23/04/2015

Resistência, luta e retomada da iniciativa política

Brasil 247 - 2304/2015

A constatação de que as condições para a governabilidade estão mudando não deve implicar falta de vigilância, nem alimentar a ilusão de que a ação oposicionista perde fôlego no horizonte.

JOSÉ REINALDO CARVALHO

 A conjuntura política, marcada por exacerbado conflito, decorrente da postura golpista dos partidos de oposição e da mídia monopolista privada, tende a permanecer tensa por muito tempo. Poderá mesmo ser a marca característica de todo o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff e condicionar o próprio nível da batalha eleitoral de 2018.Isto não significa, contudo, alimentar uma visão fatalista e renunciar liminarmente à luta para que o governo obtenha êxitos políticos e na realização da obra social que a mandatária se propõe.

Enquanto permanece a ofensiva em todas as frentes – política, econômica, judiciária, legislativa - para impedir que o governo efetivamente atue no sentido de atender as expectativas do povo e da nação, aparecem, por outro lado, sinais positivos que indicam as frentes e os caminhos da resistência e da luta das forças progressistas.

O governo tomou nas últimas semanas iniciativas políticas que tendem a produzir resultados positivos. Melhora a articulação política e a base de sustentação nas casas legislativas pouco a pouco se recompõe. A tese do impeachment - defendida em manifestações de rua, por sinal enfraquecidas, e encampada por Aécio Neves, candidato do PSDB derrotado nas eleições presidenciais, e setores das bancadas na Câmara e no Senado do partido tucano - perde força com os pronunciamentos de lideranças tanto do governo como da oposição, como se nota nas declarações do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e do senador José Serra (SP). Até mesmo o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, preocupado com a desmoralização a que o PSDB pode ser levado pelo franco desrespeito às instituições e a adoção de uma estratégia de confronto político baseada no golpismo, foi obrigado a passar um pito em público nos seus pares, chamando a atenção para o óbvio: "Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode", afirmou o ex-presidente.

A constatação de que as condições para a governabilidade estão mudando não deve implicar falta de vigilância, nem alimentar a ilusão de que a ação oposicionista perde fôlego ou horizonte. O próprio FHC não descarta de todo o pedido de impeachment da presidenta, apenas traça um outro mapa do caminho. "Os partidos têm que esperar", propõe. "Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve. Quem diz se houve é a Justiça, o Tribunal de Contas, a polícia. Você não pode se antecipar a isso, transformar o seu eventual desejo de pôr um outro governo em algo fora das regras da democracia", assevera.

As contradições no seio do PSDB sobre este aspecto nodal da estratégia oposicionista indicam o fato insofismável de que a tese do impeachment tem muito menos possibilidades de prosperar imediatamente, por mais que tentem na frente policial, judiciária e midiática fazer circular a tese de que as denúncias de corrupção "estão cada vez mais próximas de Lula e Dilma".

Não se esgotam nos arranjos institucionais e na divisão das hostes oposicionistas as possibilidades de recomposição das forças progressistas e do governo. Há igualmente na conjuntura sinais de vitalidade dos movimentos democráticos e populares, que também têm ido às ruas para defender os direitos dos trabalhadores e combater o projeto de lei da terceirização, principal golpe já perpetrado ao conjunto de direitos dos trabalhadores consubstanciados na Consolidação das Leis do Trabalho, conquista de mais de 70 anos, herança benigna da "era Vargas" que os neoliberais lutam por revogar. Têm sido também vigorosas as pressões democráticas para atenuar os efeitos lesivos aos trabalhadores decorrentes de algumas medidas constantes do ajuste fiscal proposto pelo governo. Nesse sentido, é alvissareiro o anúncio de que a presidenta Dilma receberá em audiências representações dos movimentos populares e sindicais.

Os últimos acontecimentos também chamam a atenção para a necessidade de reforçar a unidade das forças progressistas numa ampla frente política e social em defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos do povo e do progresso social.

.