Nº 22.245 - "Na delação de Palocci, a Lava Jato preserva os operadores financeiros, por Luis Nassif"

07/09/2017

Na delação de Palocci, a Lava Jato preserva os operadores financeiros, por Luis Nassif

Jornal GGN - QUI, 07/09/2017 - 16:36 ATUALIZADO EM 07/09/2017 - 16:52

Luis Nassif


O ensaio de delação do ex-Ministro Antonio Palocci é a demonstração cabal de como funciona a Lava Jato. Sua missão não é prender e punir corruptos e corruptores. É usar o poder de prender e punir corruptos e corruptores para livrar corruptos e corruptores, desde que atendam aos objetivos políticos da operação.

É o caso de Palocci.

Palocci tinha duas formas de operar. Uma delas, era para o PT, as conversas informais com financiadores de campanha.  Nessa ponta, conversava com empreiteiras e frigoríficos. Na outra, atuava em benefício próprio agindo preferencialmente com investidores e bancos de investimento.
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Havia dois terrenos preferenciais para operar. Um deles, histórico, era o insider information sobre o comportamento das taxas de juros nas reuniões do Copom (Conselho de Política Monetária do Banco Central) e nos leilões de títulos públicos.

A probabilidade é um elemento eficiente de análise. O gênio de Deltan Dallagnoll utilizar para julgamentos: se tem tantas delações apontando Lula, mesmo sem provas, a teoria da probabilidade indica que Lula é culpado. A teoria da probabilidade indicaria que se TODAS as delações são comandadas pelo mesmo juiz e procuradores, seguidores da teoria penal do inimigo, a probabilidade de todas serem iguais é igual a 1 - total.

Onde interessa, esses Sherlocks não sabem usar. Uma análise probabilística das vezes que o Banco Pactual, e outros atores, acertaram nos leilões do BC e no mercado a termo da taxa Selic seria um indício eloquentes de que operavam com informações prévias.

A corrupção em torno das informações sobre indexadores e leilões de títulos é o campo mais profícuo para corrupção desde as priscas eras de Maílson da Nóbrega Ministro da Fazenda. O escândalo do Banco Marka, aliás,  não foi com os dólares do Banco Central, como erroneamente interpretou o Ministério Público Federal, mas com os leilões de títulos públicos.

Mas trata-se de área tabu. Em parte pela complexidade da avaliação; em parte por desinteresse e cumplicidade dos órgãos de fiscalização, incluindo a mídia.

O segundo campo de atuação de Palocci era no CARF (Conselho Administrativo da Recursos Fiscais). Lá ele operou diretamente para o Banco Pactual, em episódio que denunciei fartamente pela Folha, até ser impedido de continuar.

Meses atrás, Palocci insinuou que poderia trazer informações sobre o mercado financeiro. Ameaçava revelar suas operações privadas.

Aparentemente, Sérgio Moro e os procuradores propuseram um acordo melhor.  Entregando Lula, Palocci resguardaria suas operações de enriquecimento pessoal e, principalmente, o interesse de seus patrocinadores. Gozaria em liberdade o capital acumulado no período.

Quanto custaria a blindagem de um grande banco de investimento? No episódio da delação de Delcídio, a mera prisão do banqueiro André Esteves provocou uma queda de bilhões de dólares nos ativos do Banco BTG-Pactual.

Aparentemente, a Lava Jato e Sérgio Moro acreditam que os valores envolvidos são miçangas.

O combate à corrupção não pode depender da crença nas virtudes individuais. As empresas precisam ser submetidas a regras e transparência, de accountability. O mesmo se aplica às instituições públicas. Nem será necessário contratar um escritório de advocacia estrangeiro para ensinar que cabe ao agente público a plena publicidade sobre seus ganhos.

Por isso mesmo, para que não pairem dúvidas sobre as omissões da Lava Jato, seria relevante que o Conselho Nacional do Ministério Público explicitasse as palestras pagas dos procuradores, com indicação de valor e de instituição contratante. E que a Receita abrisse as contas das declarações do primeiro-amigo do juiz Sérgio Moro, Carlos Zucolotto.