Nº 24.940 - "O mesmo Judiciário que ignora a ONU engole a afronta do general Villas Boas. Por Kiko Nogueira"

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10/09/2018

O mesmo Judiciário que ignora a ONU engole a afronta do general Villas Boas. Por Kiko Nogueira

Do Diário do Centro do Mundo -  10 de setembro de 2018

Publicado por Kiko Nogueira

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O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, encontra uma avenida para sambar nas instituições.

Essa picada foi aberta pelo STF. Seus pitacos inconstitucionais no Estadão encontraram um silêncio obsequioso dos demais poderes.

Villas Boas repeliu a decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU a respeito da candidatura de Lula e teceu considerações sobre a Lei da Ficha Limpa, afrontando o Judiciário.

Segue:

— Um dos argumentos da defesa de Lula é um parecer do Comitê de Direitos humanos da ONU. Como avalia?

É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo.

— Na possibilidade de Lula se tornar elegível e ganhar, qual seria a posição das Forças? (…)

O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira. A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos.

Os militares do Exército são proibidos, por lei, de se manifestar sobre questões políticas. Um decreto de 2002 veta o seguinte:

57. Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária;

58. Tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária;

59. Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado.

A punição vai de advertência a detenção disciplinar (por até 30 dias), passando por licenciamento ou exclusão do militar da organização.

Posto que Michel Temer é um zumbi moral, caberia, segundo entendem alguns juristas, um pedido de esclarecimentos por parte do Supremo Tribunal Federal.

Especialmente porque Villas Bôas é reincidente.

Em abril, na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, ele foi às redes fazer demagogia.

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu.

“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”

O professor de Direito Constitucional do Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira apontou que, para que ele fosse convocado ao Supremo, seria necessário um entendimento unânime.

A declaração, no entanto, foi minimizada por membros da corte. O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, se superou e respondeu no Twitter com emoji de palminhas.

O mesmo  poder da República que desfaz de uma decisão da ONU abaixa a cabeça para um general que se imiscui na seara alheia.

É o mesmo Villas Boas organizou um beija mão com todos os presidenciáveis. Não houve nenhuma recusa. 

O general, obviamente, não está sozinho.O golpe não terminou em 2016 e, aparentemente, não acabará em 2018. 

A não ser que vença o nome aceito pelos sócios. Jair Bolsonaro é, no momento, a grande esperança branca.

Aperte os cintos porque o voo será turbulento e o futuro vai ficando cada vez mais distante.

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