Nº 24.995 - "Golpe dá aos EUA a patente do remédio para hepatite C"

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20/09/2018

Golpe dá aos EUA a patente do remédio para hepatite C

Anvisa já havia aprovado versão mais barata sintetizada pela Fiocruz

Do Conversa Afiada - publicado 19/09/2018

A incompetência do governo golpista impôs mais uma derrota à saúde pública no Brasil. Nesta terça (18) o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) formalizou a concessão da patente do sofobusvir, remédio contra a hepatite C, à Gilead Pharmasset, vetando os genéricos. Ou seja, só a multinacional americana poderá comercializar a droga no país.

Uma versão sintetizada pela Fiocruz em consórcio já havia sido aprovada pela Anvisa. Segundo informações do jornal O Globo, o tratamento básico com o remédio importado custa R$16 mil. Usando o do laboratório público, o custo cairia para R$2,7 mil, seis vezes mais barato.

No ano passado, a Anvisa já havia enviado ao INPI um parecer contra a concessão da patente. Ainda segundo a reportagem do jornal carioca, o INPI disse em nota que  “preços exorbitantes e práticas anticompetitivas” não são critério na análise.

Mais do que garantir o monopólio de um produto que salva vidas, a decisão do instituto subordinado ao governo é um ataque às contas públicas – o uso do genérico traria uma economia de mais de 1 bilhão de reais. Também compromete o plano de erradicar a doença no Brasil até 2030, tanto em termos econômicos quanto no acesso à medicação.